Por que Dinamarca discute negar cidadania a quem recusar aperto de mão

Claudia Wallin, de Estocolmo para a BBC News Brasil

Um mês após a proibição do uso do véu islâmico integral em espaços públicos, mais uma proposta controversa desafia a imagem da Dinamarca como uma sociedade modelar em termos de tolerância e direitos humanos: uma nova lei pretende rejeitar a concessão da cidadania dinamarquesa a imigrantes que se recusem a apertar a mão de autoridades nas planejadas cerimônias de naturalização.

Trata-se de uma proposta que, segundo os críticos da medida apresentada pelo governo de centro-direita, tem como alvo explícito os muçulmanos – por razões religiosas, alguns muçulmanos preferem, em lugar do tradicional aperto de mãos, colocar a mão sobre o peito em sinal de reverência.

A ideia divide os dinamarqueses: pesquisas de opinião apontam que 52% dos entrevistados discordam do aperto de mão obrigatório, e vários prefeitos já se posicionaram de forma contrária à proposta. Para seus detratores, o projeto simboliza uma violação constitucional da liberdade de religião no país.

Já para seus defensores, o projeto é mais um passo no sentido de obrigar os imigrantes a abraçar a cultura e os valores dinamarqueses. E é este o argumento recorrente dos aliados da coalizão de governo, para as cada vez mais restritivas políticas de imigração do país:

“Apertar as mãos é a forma como cumprimentamos uns aos outros na Dinamarca. É a maneira como demonstramos respeito aos demais neste país. Portanto, é natural que o ato do aperto de mãos faça parte das cerimônias de concessão de cidadania”, disse a ministra dinamarquesa de Imigração e Integração, Inger Støjberg, do partido Liberal (Venstre), ao jornal Jyllands-Posten.

Imagem mostra quatro mulheres vestindo niqab, véu islâmico que é usado sobre o rosto e que deixa apenas os olhos à mostra

Escalada do partido anti-imigração na cena política dinamarquesa tem feito emergir diversas propostas com restrições aos muçulmanos

Nas cerimônias de naturalização previstas pela nova lei, os imigrantes também terão que prometer fidelidade aos princípios fundamentais da sociedade dinamarquesa.

“Para algumas pessoas, a cidadania dinamarquesa é tão importante que elas dariam até seu braço direito por ela. Portanto, provavelmente elas também dariam um aperto de mãos. Elas têm que cumprir o pacote completo, e também jurar lealdade aos valores do nosso país”, destacou Naser Khader, porta-voz do Partido Conservador Popular (K, na sigla em dinamarquês) para assuntos de imigração, em entrevista ao jornal Ekstra Bladet.

Caso a lei seja aprovada, a taxa para a obtenção da cidadania dinamarquesa será triplicada: em razão dos custos administrativos envolvidos na realização das novas cerimônias de naturalização, a previsão é de que a taxa subirá de 1,200 para 3,600 coroas dinamarquesas (cerca de 2,3 mil reais).

“Considerando-se que a pessoa estará recebendo o privilégio de obter a cidadania dinamarquesa, não acho que seja caro. Penso que a cidadania dinamarquesa é um presente extraordinariamente grande e valioso”, destacou o porta-voz do ultradireitista Partido do Povo Dinamarquês (Dansk Folkeparti, DF), em declarações à agência de notícias dinamarquesa Ritzau.

Guinada à direita

O principal motor da guinada cada vez mais à direita nas políticas de imigração e integração na Dinamarca tem sido exatamente a escalada do partido anti-imigração na cena política dinamarquesa, a exemplo da tendência observada em diversos outros países europeus. Nas eleições de 2015, em meio ao ponto mais alto da crise dos refugiados na Europa, o Partido do Povo Dinamarquês tornou-se a segunda maior força política do Parlamento.

No caso dinamarquês, a ascensão da extrema-direita parece ter produzido também uma certa naturalização da retórica anti-Islã no espectro político – não apenas entre os partidos conservadores, mas também por parte da progressista social-democracia. A líder social-democrata, Mette Frederiksen, classificou recentemente o islamismo como uma “barreira para a integração”, afirmando que alguns muçulmanos “não respeitam o sistema judicial dinamarquês”. Ela defendeu ainda o fechamento de todas as escolas muçulmanas no país.

Situada entre os dois países que mais receberam refugiados – Suécia e Alemanha -, a tradicionalmente homogênea sociedade dinamarquesa adotou uma atitude oposta à dos vizinhos. Já em 2015, o governo dinamarquês reduziu os benefícios sociais concedidos a imigrantes, e publicou a medida em jornais de língua árabe com uma clara mensagem subliminar: ‘não venha para a Dinamarca’.

O Parlamento dinamarquês também aprovou lei autorizando a polícia a revistar a bagagem dos imigrantes e apreender dinheiro e pertences de valor superior a 10 mil coroas dinamarquesas, a fim de cobrir os custos com alimentação e habitação durante o período de processamento dos pedidos de asilo. A medida levou a comparações com a confiscação de ouro e outros bens materiais de judeus pela Alemanha nazista.

No ano passado, a ministra da Imigração, Inger Støjberg, chegou a postar uma foto no Facebook em que ela aparecia ao lado de um bolo para comemorar a aprovação de 50 leis anti-imigração. O resultado dessas políticas tem sido uma redução considerável no número de refugiados, que já era bastante inferior, por exemplo, ao da vizinha Suécia (que apenas em 2015 recebeu 163 mil imigrantes): em 2017, a Dinamarca recebeu apenas 3,458 pedidos de asilo – uma queda de 84% em relação a 2015.

Imagem mostra ministra da Imigração da Dinamarca, Inger Støjberg, em foto postada no Facebook em que aparece ao lado de um bolo para comemorar a aprovação de 50 leis anti-imigração no país

A ministra da Imigração, Inger Støjberg, chegou comemorar, nas redes sociais, a aprovação de 50 leis anti-imigração na Dinamarca

Não à burca

Com o fluxo de refugiados sob controle, as medidas mais recentes do governo dinamarquês apontam para uma política de assimilação cultural. No mês passado, entrou em vigor no país a proibição do uso do véu islâmico integral em locais públicos – sob o argumento de que cobrir o rosto em público “é incompatível com os valores da sociedade dinamarquesa e o respeito pela comunidade”. Os dois tipos de véu islâmico proibidos são a burca – uma peça de vestuário que cobre todo o corpo, dos pés à cabeça – e o niqab, que é usado sobre o rosto e deixa apenas os olhos à mostra.

A lei também proíbe o uso de barbas falsas, máscaras e outro tipo de acessórios que cubram o rosto em lugares públicos. O texto determina que “qualquer pessoa que use um traje que cubra o rosto em lugares públicos pode ser multada”. Mas para grande parte das pessoas, a legislação está direcionada ao veto dos véus islâmicos.

Pela legislação, a polícia pode ordenar que mulheres muçulmanas retirem seus véus, ou saiam de áreas públicas. As multas para quem descumprir a ordem variam entre mil coroas dinamarquesas (cerca de 650 reais) e dez mil coroas dinamarquesas (6,5 mil reais), no caso de reincidências.

Centenas de pessoas saíram às ruas da capital dinamarquesa para protestar contra a proibição do véu islâmico – mas houve também pequenas manifestações a favor da lei. Defensores da iniciativa argumentam que a lei permite uma maior integração de imigrantes muçulmanos à sociedade dinamarquesa. Por outro lado, ativistas e organizações de direitos humanos classificam o veto como uma violação dos direitos das mulheres de expressarem sua identidade e suas crenças religiosas.

“Embora algumas restrições ao uso de véus que cubram totalmente o rosto  possam ser legítimas por motivos de segurança, a proibição generalizada não é necessária, é desproporcional e viola o direito à liberdade de expressão e religião”, disse a Anistia Internacional em comunicado.

O governo dinamarquês nega acusações de perseguição religiosa, e indica que a legislação não proíbe o uso de véus como o hijab (que cobre o cabelo mas deixa o rosto a descoberto), assim como turbantes ou o quipá judaico.

Imagem mostra pessoas com o rosto coberto e um boneco empunhando a bandeira da Dinamarca, em protesto realizado na cidade de Copenhague, no primeiro dia da implementação da proibição do véu no país

Manifestantes em protesto contra a proibição do véu islâmico na Dinamarca: nova proposta envolvendo muçulmanos causa polêmica

A proibição total ou parcial do véu islâmico já vigora também na França, Áustria, Bélgica, Holanda, Bulgária  e na região da Bavária, na Alemanha. Em 2011, a França foi o primeiro país europeu a proibir o uso do véu integral em público. Os franceses proibiram também o uso do burkini, a roupa de banho usada por muçulmanas e que cobre a totalidade do corpo.

Já o novo projeto de lei sobre a obrigatoriedade do aperto de mão, ainda a ser votado no Parlamento dinamarquês, foi resultado de um debate gerado por um caso ocorrido na Suíça, que rejeitou a concessão de cidadania a um casal muçulmano que se recusara a dar um aperto de mão durante a entrevista para obter o documento.

Casos semelhantes, envolvendo a questão religiosa em torno do aperto de mão, têm ocorrido em países como a França e a Noruega. Na Suécia, um tribunal ordenou que um empregador pagasse indenização de 30 mil coroas suecas (cerca de 14 mil reais) a uma muçulmana, por ter suspenso uma entrevista de emprego após a mulher ter se recusado a apertar a mão do entrevistador.

‘Nenhum gueto até 2030’

O governo dinamarquês também impulsiona rígidas leis para a assimilação dos valores do país pelos filhos de imigrantes: a partir de um ano de idade, eles serão forçados a frequentar centros especiais durante 25 horas por semana, a fim de aprender a língua e a cultura dinamarquesa – incluindo feriados religiosos como a Páscoa e o Natal. Pais que se negarem a cumprir esta determinação poderão ter seus benefícios sociais suspensos.

A lei é parte de uma iniciativa mais ampla, chamada “Uma Dinamarca sem sociedades paralelas: nenhum gueto até 2030”, uma referência às áreas habitadas primordialmente por imigrantes pobres, com altos índices de desemprego e criminalidade. Entre os planos, está também dobrar a sentença para crimes cometidos por imigrantes.

Mas analistas sugerem que a discriminação étnica pode exacerbar a distância entre a maioria da população e a minoria de imigrantes.

“As novas políticas podem acabar fazendo com que os habitantes dos ‘guetos’ sintam-se cada vez mais como cidadãos de segunda classe, e portanto com baixa propensão a desejarem se integrar a uma sociedade que explicitamente os rejeita”, diz o pesquisador dinamarquês Morten Stinus Kristensen, da universidade americana de Illinois.

Kristensen reconhece que a imigração e integração dos imigrantes tem sido um desafio para a Dinamarca. Ele destaca, porém, que o intenso foco na imigração como sendo o maior problema enfrentado pelo país não se ampara na realidade:

“Entre outros especialistas, o professor de Ciências Políticas Jørgen Goul Andersen assinala que o índice de emprego entre imigrantes tem crescido nas duas últimas décadas. Portanto, o processo de integração de imigrantes tem obtido mais êxito do que alguém é capaz de supor, se ouvir apenas os discursos de políticos dinamarqueses e as reportagens da mídia em que o consenso parece ser o de que os esforços de integração falharam fragorosamente”, observa o pesquisador.

28 de Setembro de 2018

25 respostas
  1. gamefly free trial
    gamefly free trial says:

    Very great post. I simply stumbled upon your blog
    and wished to mention that I have truly enjoyed surfing
    around your blog posts. In any case I will be subscribing in your
    feed and I hope you write again very soon!

    Responder
  2. gamefly free trial
    gamefly free trial says:

    I know this if off topic but I’m looking into starting my own weblog and was wondering
    what all is needed to get set up? I’m assuming having a blog like yours would cost a pretty penny?
    I’m not very web savvy so I’m not 100% positive. Any recommendations or
    advice would be greatly appreciated. Kudos

    Responder
  3. gamefly free trial
    gamefly free trial says:

    Hey there! I just wanted to ask if you ever have any issues with hackers?
    My last blog (wordpress) was hacked and I ended up losing several weeks
    of hard work due to no data backup. Do you have any solutions to protect against hackers?

    Responder
  4. gamefly free trial
    gamefly free trial says:

    It’s difficult to find experienced people for this subject, however, you seem like you know what
    you’re talking about! Thanks

    Responder
  5. gamefly free trial
    gamefly free trial says:

    I’ve been surfing online more than three hours today,
    yet I never found any interesting article like yours.

    It’s pretty worth enough for me. In my opinion, if all webmasters and bloggers
    made good content as you did, the net will be much more
    useful than ever before.

    Responder
  6. gamefly free trial
    gamefly free trial says:

    Hi, Neat post. There’s an issue with your website in internet
    explorer, could check this? IE still is the market leader and a huge element of other people will omit your fantastic writing due
    to this problem.

    Responder
  7. gamefly free trial
    gamefly free trial says:

    Undeniably imagine that that you stated. Your favorite justification seemed to be at the
    net the easiest thing to remember of. I say to you, I definitely get annoyed even as folks think about worries
    that they plainly don’t understand about. You controlled to hit
    the nail upon the highest as well as defined out the whole thing without having side-effects , other
    folks could take a signal. Will probably be again to get more.

    Thank you

    Responder
  8. gamefly free trial
    gamefly free trial says:

    Hey! I just wanted to ask if you ever have any problems
    with hackers? My last blog (wordpress) was hacked and
    I ended up losing several weeks of hard work due to no backup.
    Do you have any methods to stop hackers?

    Responder
  9. gamefly free trial
    gamefly free trial says:

    Does your blog have a contact page? I’m having problems locating it
    but, I’d like to send you an e-mail. I’ve got some suggestions for your
    blog you might be interested in hearing. Either way, great website and I look
    forward to seeing it grow over time.

    Responder
  10. gamefly free trial
    gamefly free trial says:

    Hi, Neat post. There’s a problem with your site in internet explorer,
    could check this? IE nonetheless is the marketplace leader and a huge part
    of folks will miss your magnificent writing because of this problem.

    Responder
  11. gamefly free trial
    gamefly free trial says:

    Great site. A lot of helpful information here.
    I’m sending it to a few pals ans additionally sharing in delicious.
    And naturally, thanks for your effort!

    Responder
  12. how to download minecraft free
    how to download minecraft free says:

    Good post. I learn something new and challenging on sites I stumbleupon everyday.
    It will always be interesting to read content from other writers and practice a
    little something from their sites.

    Responder
  13. free minecraft download
    free minecraft download says:

    I’m extremely impressed with your writing skills and
    also with the layout on your weblog. Is this a paid theme or did you customize it yourself?
    Anyway keep up the nice quality writing, it’s rare to see a great blog
    like this one these days.

    Responder
  14. minecraft download pc
    minecraft download pc says:

    Having read this I believed it was extremely enlightening.
    I appreciate you taking the time and effort to put this information together.

    I once again find myself spending way too much time both reading and leaving comments.
    But so what, it was still worthwhile!

    Responder
  15. g
    g says:

    Hello there, just became aware of your blog through Google, and
    found that it is truly informative. I’m gonna watch out for brussels.
    I will be grateful if you continue this in future. A lot of people will be benefited from your writing.
    Cheers!

    Responder
  16. g
    g says:

    I believe this is among the such a lot vital information for me.
    And i’m satisfied reading your article. But
    want to observation on few basic issues, The web site
    taste is ideal, the articles is truly nice : D.
    Just right activity, cheers

    Responder
  17. g
    g says:

    Hi there, I enjoy reading through your article.

    I like to write a little comment to support you.

    Responder
  18. gamefly free trial
    gamefly free trial says:

    Howdy! Do you know if they make any plugins to safeguard against hackers?
    I’m kinda paranoid about losing everything I’ve worked hard on. Any recommendations?

    Responder
  19. gamefly free trial
    gamefly free trial says:

    Hello There. I found your blog the usage of msn. This is an extremely well written article.
    I will make sure to bookmark it and come back to read extra of your helpful info.
    Thanks for the post. I will definitely return.

    Responder
  20. gamefly free trial
    gamefly free trial says:

    Greetings from Colorado! I’m bored to tears at work so I decided to
    check out your site on my iphone during lunch break.
    I really like the info you provide here and can’t wait to take a look when I
    get home. I’m shocked at how fast your blog loaded on my phone ..
    I’m not even using WIFI, just 3G .. Anyhow, wonderful site!

    Responder
  21. gamefly free trial
    gamefly free trial says:

    Its like you read my mind! You appear to know a lot about this, like you wrote the book in it or something.

    I think that you could do with a few pics to drive the message home a little bit, but instead of that, this is fantastic blog.
    A great read. I will definitely be back.

    Responder

Trackbacks & Pingbacks

  1. Google disse:

    Google

    The data talked about in the write-up are several of the ideal out there.

Deixe uma resposta

Want to join the discussion?
Feel free to contribute!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *