Os supersalários das Forças Armadas

RADAR BRASIL

Em levantamento inédito com base em dados do Portal da Transparência, a Agência Pública desmembrou mais de 4,4 milhões de registros de pagamentos a militares e descobriu que vários deles ultrapassaram o teto constitucional do funcionalismo, de R$ 33,7 mil mensais. No ano passado, 713 remunerações mensais de membros das Forças Armadas ficaram acima desse teto.

O maior pagamento único feito pelas Forças Armadas em 2017 foi ao tenente-coronel do Exército Erivam Paulo da Silva, que embolsou no mês de outubro mais de R$ 226 mil. Os dados do Portal da Transparência especificam apenas que se trata de pagamentos atrasados. O militar havia sido denunciado em 2010 por participação em uma quadrilha que desviou bens apreendidos pela Receita Federal durante a operação Pilantropia.

Além da remuneração regular e valores atrasados, que são suscetíveis aos impostos e abatimentos, os militares recebem verbas indenizatórias – como auxílios de alimentação e transporte – que não estão sujeitas ao teto do funcionalismo.

Em 2017, as Forças Armadas pagaram mais de R$ 2 bilhões em verbas indenizatórias a todos os seus militares.

E parte do gigantesco custo com pensionistas das Forças Armadas deve-se a filhas de militares, situação similar à que ocorre com as herdeiras do Judiciário.

Da Agência Pública:

Grande parte dos funcionários públicos do governo federal é militar: no Executivo, a cada três servidores, um é vinculado às Forças Armadas. Além disso, entre todos os ministérios, o da Defesa é o que mais emprega: são 395.667 servidores, o que o coloca à frente da pasta da Educação, com 302.938; e bastante acima da Saúde, com 33.476.

Servidores públicos do Executivo Federal

Fonte: Portal da Transparência

Órgãos superiores com mais servidores em exercício

A quantidade de servidores do Ministério da Defesa inclui civis e militares; Fonte: Portal da Transparência

A quantidade de militares reflete no orçamento. Em 2017, foram gastos R$ 22,6 bilhões com remuneração de funcionários públicos militares, do total de 63,1 bilhões que o país empregou em Defesa.

Em levantamento inédito com base em dados do Portal da Transparência, a Pública desmembrou mais de 4,4 milhões de registros de pagamentos a militares e descobriu que vários deles ultrapassaram o teto constitucional do funcionalismo, de R$ 33,7 mil mensais.

No ano passado, 713 remunerações mensais de membros das Forças Armadas ficaram acima desse teto. O cálculo já considera descontos de impostos como o de Renda, pagamentos para o fundo de pensão militar e o de saúde, além da aplicação do abate-teto, que, em teoria, deveria limitar rendimentos acima do limite constitucional.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Defesa não respondeu até a publicação por que essas remunerações ultrapassam o teto constitucional.

O maior pagamento único feito pelas Forças Armadas em 2017 foi ao tenente-coronel do Exército Erivam Paulo da Silva, que embolsou no mês de outubro mais de R$ 226 mil. Os dados do Portal da Transparência especificam apenas que se trata de pagamentos atrasados. O militar havia sido denunciado em 2010 por participação em uma quadrilha que desviou bens apreendidos pela Receita Federal durante a operação Pilantropia.

À época das acusações, três servidores federais, dois empresários, um despachante aduaneiro e um comerciante foram presos. O processo, que segue atualmente no Tribunal Regional da 2a Região, absolveu o militar em 2016, mas as últimas peças de tramitação ainda não são públicas. Procurada, a assessoria do tribunal informou que a peça com a última decisão sobre os embargos de declaração não foi publicada. O Ministério da Defesa e o Comando do Exército foram procurados pela reportagem para se posicionar sobre o caso, mas não responderam.

Conforme a Pública apurou, há casos de militares que receberam pagamentos acima do teto por vários meses em 2017. O major-brigadeiro da Aeronáutica Dilton José Schuck, secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional da Presidência da República, recebeu em quatro meses quantias acima dos R$ 33,7 mil. Ao todo, ele embolsou R$ 375 mil no ano. Segundo o Portal da Transparência, os valores são decorrentes de pagamentos atrasados.

Procurado, o Ministério da Defesa não explicou por que valores pagos em atraso superam o teto constitucional, embora exista o mecanismo do “abate-teto”.

Verbas indenizatórias ultrapassam R$ 100 mil no mês

Além da remuneração regular e valores atrasados, que são suscetíveis aos impostos e abatimentos, os militares recebem verbas indenizatórias – como auxílios de alimentação e transporte – que não estão sujeitas ao teto do funcionalismo.

Em 2017, as Forças Armadas pagaram mais de R$ 2 bilhões em verbas indenizatórias a todos os seus militares.

Apenas o coronel do Exército Ricardo dos Santos Nogueira recebeu R$ 189 mil em verbas indenizatórias. Em março, foram mais de R$ 105 mil pagos ao oficial sob a justificativa de transferência. Em dezembro, o mesmo militar recebeu mais de R$ 70 mil novamente em verbas indenizatórias.

Atuação em empresas públicas rende pagamentos milionários a militares

Fora as verbas indenizatórias, Exército, Marinha e Aeronáutica pagam ainda os chamados jetons, que são pagamentos pela participação dos militares como seus representantes em empresas ou conselhos da União, como a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).

No ano passado, as Forças Armadas desembolsaram R$ 797 mil em jetons. Mais da metade desse valor foi para o secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar José Magno Resende de Araújo, que recebeu R$ 433 mil em pagamentos da Embraer.

Araújo, que é membro efetivo do Conselho de Administração da Embraer, recebeu 11 pagamentos da empresa em 2017, todos eles acima dos R$ 37 mil mensais, sem contar a sua remuneração habitual, paga pela Aeronáutica, de mais de R$ 19,6 mil mensais.

Procurada, a Aeronáutica explicou que os pagamentos são previstos por lei, pois trata-se da remuneração ao representante do governo no conselho da Embraer, eleito em assembleia geral em 12 de abril de 2017 para um mandato de dois anos.

Fora a Embraer, empresas públicas como a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) e a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul) também pagaram a militares em 2017.

Forças Armadas pagam salários milionários, mas apenas para altas patentes

Somados, remunerações, verbas indenizatórias e jetons levaram a mais de R$ 19,9 bilhões em pagamentos a militares em 2017, já descontados os impostos e deduções. Contudo, a distribuição desses valores entre os oficiais é desigual.

A maior remuneração de todas é justamente do tenente-brigadeiro Araújo, que ganhou mais de R$ 704 mil no ano, somando-se as três formas de pagamento. Esse valor representa uma média de R$ 58,6 mil ao mês (incluindo o pagamento do 13º salário)

Já a maior remuneração anual de soldado-recruta da Marinha não chega aos R$ 49 mil ao ano, ou cerca de R$ 4 mil por mês.

A média das remunerações também varia: enquanto a média anual do tenente-brigadeiro é de R$ 315 mil (R$ 26,25 mil por mês), a do soldado-recruta da Marinha é de R$ 9,4 mil (R$ 783 por mês).

Média de remuneração em 2017 por patente (inclui indenizações, jetons e descontos)

No exterior, militares custaram mais de meio bilhão

Fora as remunerações a militares em atuação no território nacional, as Forças Armadas pagam valores em dólares a oficiais em operação no exterior. Ao todo, esses militares receberam US$ 183 milhões no ano passado, o equivalente a R$ 585,6 milhões.

Forças Armadas pagam salários milionários, mas apenas para altas patentes

Somados, remunerações, verbas indenizatórias e jetons levaram a mais de R$ 19,9 bilhões em pagamentos a militares em 2017, já descontados os impostos e deduções. Contudo, a distribuição desses valores entre os oficiais é desigual.

A maior remuneração de todas é justamente do tenente-brigadeiro Araújo, que ganhou mais de R$ 704 mil no ano, somando-se as três formas de pagamento. Esse valor representa uma média de R$ 58,6 mil ao mês (incluindo o pagamento do 13º salário)

Já a maior remuneração anual de soldado-recruta da Marinha não chega aos R$ 49 mil ao ano, ou cerca de R$ 4 mil por mês.

A média das remunerações também varia: enquanto a média anual do tenente-brigadeiro é de R$ 315 mil (R$ 26,25 mil por mês), a do soldado-recruta da Marinha é de R$ 9,4 mil (R$ 783 por mês).

Média de remuneração em 2017 por patente (inclui indenizações, jetons e descontos)

No exterior, militares custaram mais de meio bilhão

Fora as remunerações a militares em atuação no território nacional, as Forças Armadas pagam valores em dólares a oficiais em operação no exterior. Ao todo, esses militares receberam US$ 183 milhões no ano passado, o equivalente a R$ 585,6 milhões.

Segundo apuração da Pública, a maior remuneração em 2017 foi paga ao adido militar brasileiro em Angola e São Tomé e Príncipe, Claudio Henrique da Silva Plácido, que embolsou 464 mil dólares em salários e indenizações, já descontados os impostos e abatimentos. Em reais, a remuneração ultrapassaria 1,4 milhão de reais (considerando o valor médio do dólar em 2017 de 3,20 reais).

Pensões de militares são caixa-preta e custam 80% dos gastos com pessoal

Sozinhos, os pensionistas das Forças Armadas custam anualmente quase duas vezes todo o gasto com pessoal do Legislativo federal, incluindo ativos, aposentados e pensionistas. O gasto com pensionistas militares é tão alto que esse grupo responde por 6% de toda a despesa do governo federal com pessoal.

Parte do custo com pensionistas das Forças Armadas deve-se a filhas de militares, situação similar à que ocorre com as herdeiras do Judiciário. A pensão a filhas solteiras de militares foi extinta para oficiais que ingressaram após 2001. Contudo, o benefício pode ser mantido caso o oficial pague um adicional de 1,5% na contribuição previdenciária.

25 de Julho de 2018

Conheça o livro “Um País Sem Excelências e Mordomias”

178 respostas
« Older Comments
  1. Max Nolan
    Max Nolan says:

    Thanks for the a new challenge you have exposed in your post. One thing I want to touch upon is that FSBO interactions are built after some time. By launching yourself to the owners the first saturday their FSBO will be announced, prior to the masses start out calling on Monday, you generate a good interconnection. By sending them tools, educational components, free reviews, and forms, you become an ally. Through a personal fascination with them and also their scenario, you make a solid interconnection that, on most occasions, pays off when the owners decide to go with a real estate agent they know and also trust – preferably you actually.

    Responder
  2. plenty of fish dating site
    plenty of fish dating site says:

    I was recommended this blog by my cousin. I am not
    sure whether this post is written by him as nobody else know such detailed about my
    problem. You’re incredible! Thanks!

    Responder

Trackbacks & Pingbacks

« Older Comments

Deixe uma resposta

Want to join the discussion?
Feel free to contribute!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *