Os supersalários das Forças Armadas

RADAR BRASIL

Em levantamento inédito com base em dados do Portal da Transparência, a Agência Pública desmembrou mais de 4,4 milhões de registros de pagamentos a militares e descobriu que vários deles ultrapassaram o teto constitucional do funcionalismo, de R$ 33,7 mil mensais. No ano passado, 713 remunerações mensais de membros das Forças Armadas ficaram acima desse teto.

O maior pagamento único feito pelas Forças Armadas em 2017 foi ao tenente-coronel do Exército Erivam Paulo da Silva, que embolsou no mês de outubro mais de R$ 226 mil. Os dados do Portal da Transparência especificam apenas que se trata de pagamentos atrasados. O militar havia sido denunciado em 2010 por participação em uma quadrilha que desviou bens apreendidos pela Receita Federal durante a operação Pilantropia.

Além da remuneração regular e valores atrasados, que são suscetíveis aos impostos e abatimentos, os militares recebem verbas indenizatórias – como auxílios de alimentação e transporte – que não estão sujeitas ao teto do funcionalismo.

Em 2017, as Forças Armadas pagaram mais de R$ 2 bilhões em verbas indenizatórias a todos os seus militares.

E parte do gigantesco custo com pensionistas das Forças Armadas deve-se a filhas de militares, situação similar à que ocorre com as herdeiras do Judiciário.

Da Agência Pública:

Grande parte dos funcionários públicos do governo federal é militar: no Executivo, a cada três servidores, um é vinculado às Forças Armadas. Além disso, entre todos os ministérios, o da Defesa é o que mais emprega: são 395.667 servidores, o que o coloca à frente da pasta da Educação, com 302.938; e bastante acima da Saúde, com 33.476.

Servidores públicos do Executivo Federal

Fonte: Portal da Transparência

Órgãos superiores com mais servidores em exercício

A quantidade de servidores do Ministério da Defesa inclui civis e militares; Fonte: Portal da Transparência

A quantidade de militares reflete no orçamento. Em 2017, foram gastos R$ 22,6 bilhões com remuneração de funcionários públicos militares, do total de 63,1 bilhões que o país empregou em Defesa.

Em levantamento inédito com base em dados do Portal da Transparência, a Pública desmembrou mais de 4,4 milhões de registros de pagamentos a militares e descobriu que vários deles ultrapassaram o teto constitucional do funcionalismo, de R$ 33,7 mil mensais.

No ano passado, 713 remunerações mensais de membros das Forças Armadas ficaram acima desse teto. O cálculo já considera descontos de impostos como o de Renda, pagamentos para o fundo de pensão militar e o de saúde, além da aplicação do abate-teto, que, em teoria, deveria limitar rendimentos acima do limite constitucional.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Defesa não respondeu até a publicação por que essas remunerações ultrapassam o teto constitucional.

O maior pagamento único feito pelas Forças Armadas em 2017 foi ao tenente-coronel do Exército Erivam Paulo da Silva, que embolsou no mês de outubro mais de R$ 226 mil. Os dados do Portal da Transparência especificam apenas que se trata de pagamentos atrasados. O militar havia sido denunciado em 2010 por participação em uma quadrilha que desviou bens apreendidos pela Receita Federal durante a operação Pilantropia.

À época das acusações, três servidores federais, dois empresários, um despachante aduaneiro e um comerciante foram presos. O processo, que segue atualmente no Tribunal Regional da 2a Região, absolveu o militar em 2016, mas as últimas peças de tramitação ainda não são públicas. Procurada, a assessoria do tribunal informou que a peça com a última decisão sobre os embargos de declaração não foi publicada. O Ministério da Defesa e o Comando do Exército foram procurados pela reportagem para se posicionar sobre o caso, mas não responderam.

Conforme a Pública apurou, há casos de militares que receberam pagamentos acima do teto por vários meses em 2017. O major-brigadeiro da Aeronáutica Dilton José Schuck, secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional da Presidência da República, recebeu em quatro meses quantias acima dos R$ 33,7 mil. Ao todo, ele embolsou R$ 375 mil no ano. Segundo o Portal da Transparência, os valores são decorrentes de pagamentos atrasados.

Procurado, o Ministério da Defesa não explicou por que valores pagos em atraso superam o teto constitucional, embora exista o mecanismo do “abate-teto”.

Verbas indenizatórias ultrapassam R$ 100 mil no mês

Além da remuneração regular e valores atrasados, que são suscetíveis aos impostos e abatimentos, os militares recebem verbas indenizatórias – como auxílios de alimentação e transporte – que não estão sujeitas ao teto do funcionalismo.

Em 2017, as Forças Armadas pagaram mais de R$ 2 bilhões em verbas indenizatórias a todos os seus militares.

Apenas o coronel do Exército Ricardo dos Santos Nogueira recebeu R$ 189 mil em verbas indenizatórias. Em março, foram mais de R$ 105 mil pagos ao oficial sob a justificativa de transferência. Em dezembro, o mesmo militar recebeu mais de R$ 70 mil novamente em verbas indenizatórias.

Atuação em empresas públicas rende pagamentos milionários a militares

Fora as verbas indenizatórias, Exército, Marinha e Aeronáutica pagam ainda os chamados jetons, que são pagamentos pela participação dos militares como seus representantes em empresas ou conselhos da União, como a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).

No ano passado, as Forças Armadas desembolsaram R$ 797 mil em jetons. Mais da metade desse valor foi para o secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar José Magno Resende de Araújo, que recebeu R$ 433 mil em pagamentos da Embraer.

Araújo, que é membro efetivo do Conselho de Administração da Embraer, recebeu 11 pagamentos da empresa em 2017, todos eles acima dos R$ 37 mil mensais, sem contar a sua remuneração habitual, paga pela Aeronáutica, de mais de R$ 19,6 mil mensais.

Procurada, a Aeronáutica explicou que os pagamentos são previstos por lei, pois trata-se da remuneração ao representante do governo no conselho da Embraer, eleito em assembleia geral em 12 de abril de 2017 para um mandato de dois anos.

Fora a Embraer, empresas públicas como a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) e a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul) também pagaram a militares em 2017.

Forças Armadas pagam salários milionários, mas apenas para altas patentes

Somados, remunerações, verbas indenizatórias e jetons levaram a mais de R$ 19,9 bilhões em pagamentos a militares em 2017, já descontados os impostos e deduções. Contudo, a distribuição desses valores entre os oficiais é desigual.

A maior remuneração de todas é justamente do tenente-brigadeiro Araújo, que ganhou mais de R$ 704 mil no ano, somando-se as três formas de pagamento. Esse valor representa uma média de R$ 58,6 mil ao mês (incluindo o pagamento do 13º salário)

Já a maior remuneração anual de soldado-recruta da Marinha não chega aos R$ 49 mil ao ano, ou cerca de R$ 4 mil por mês.

A média das remunerações também varia: enquanto a média anual do tenente-brigadeiro é de R$ 315 mil (R$ 26,25 mil por mês), a do soldado-recruta da Marinha é de R$ 9,4 mil (R$ 783 por mês).

Média de remuneração em 2017 por patente (inclui indenizações, jetons e descontos)

No exterior, militares custaram mais de meio bilhão

Fora as remunerações a militares em atuação no território nacional, as Forças Armadas pagam valores em dólares a oficiais em operação no exterior. Ao todo, esses militares receberam US$ 183 milhões no ano passado, o equivalente a R$ 585,6 milhões.

Forças Armadas pagam salários milionários, mas apenas para altas patentes

Somados, remunerações, verbas indenizatórias e jetons levaram a mais de R$ 19,9 bilhões em pagamentos a militares em 2017, já descontados os impostos e deduções. Contudo, a distribuição desses valores entre os oficiais é desigual.

A maior remuneração de todas é justamente do tenente-brigadeiro Araújo, que ganhou mais de R$ 704 mil no ano, somando-se as três formas de pagamento. Esse valor representa uma média de R$ 58,6 mil ao mês (incluindo o pagamento do 13º salário)

Já a maior remuneração anual de soldado-recruta da Marinha não chega aos R$ 49 mil ao ano, ou cerca de R$ 4 mil por mês.

A média das remunerações também varia: enquanto a média anual do tenente-brigadeiro é de R$ 315 mil (R$ 26,25 mil por mês), a do soldado-recruta da Marinha é de R$ 9,4 mil (R$ 783 por mês).

Média de remuneração em 2017 por patente (inclui indenizações, jetons e descontos)

No exterior, militares custaram mais de meio bilhão

Fora as remunerações a militares em atuação no território nacional, as Forças Armadas pagam valores em dólares a oficiais em operação no exterior. Ao todo, esses militares receberam US$ 183 milhões no ano passado, o equivalente a R$ 585,6 milhões.

Segundo apuração da Pública, a maior remuneração em 2017 foi paga ao adido militar brasileiro em Angola e São Tomé e Príncipe, Claudio Henrique da Silva Plácido, que embolsou 464 mil dólares em salários e indenizações, já descontados os impostos e abatimentos. Em reais, a remuneração ultrapassaria 1,4 milhão de reais (considerando o valor médio do dólar em 2017 de 3,20 reais).

Pensões de militares são caixa-preta e custam 80% dos gastos com pessoal

Sozinhos, os pensionistas das Forças Armadas custam anualmente quase duas vezes todo o gasto com pessoal do Legislativo federal, incluindo ativos, aposentados e pensionistas. O gasto com pensionistas militares é tão alto que esse grupo responde por 6% de toda a despesa do governo federal com pessoal.

Parte do custo com pensionistas das Forças Armadas deve-se a filhas de militares, situação similar à que ocorre com as herdeiras do Judiciário. A pensão a filhas solteiras de militares foi extinta para oficiais que ingressaram após 2001. Contudo, o benefício pode ser mantido caso o oficial pague um adicional de 1,5% na contribuição previdenciária.

25 de Julho de 2018

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86 respostas
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  1. Adenilson Ad
    Adenilson Ad says:

    Isso é feito para que os oficiais não se rebelem contra seus superiores erarquios,é fiquem sobre seus solados!!!!

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  2. Monica Medeiros
    Monica Medeiros says:

    Claudia, eu recomendo que você leia a Lei 3765 de 1960 e a medida provisória 2215 de 2001 que dispõem sobre a pensão militar. O millitar contribui 7.5% de seu salário bruto para sua pensão e da viúva e mais 1.5 de seu salário bruto SE quiser que as filhas recebam a pensão depois da morte da mãe. SOMENTE as filhas dos militares que optaram por pagar 1.5% do salário bruto recebem/receberão pensão. Assim, a pensão que as filhas recebem é, na verdade, o benefício de um fundo de pensão, paga com a contribuição dos próprios pais, militares. Esse dinheiro não vem dos cofres da União, como sugerido, mas no dinheiro que seus pais pagaram por pelo menos 35 anos. Conto com a sua honestidade intelectual em publicar essa correção aqui.

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  3. Lincoln César Pereira DE Souza
    Lincoln César Pereira DE Souza says:

    INCOERÊNCIA: Acredito estar havendo muito equivoco ai em suas colocações… Pois até o fato de um determinado TCel ter entrado na justiça e ter ganhado o direito dele receber 226 mil reais referentes ao que a união o deve é uma coisa e um direito dele. Agora, quando disser que militares ganham salários exorbitantes, diga e indique de qual força. Sim pois sem o aumento salarial devido, já a mais de 18 anos que as forças armadas recebem somente 1/3 do que ganham os militares estaduais (das PMs)… Averígue direitinho com o comando Geral das instituições Federais e também das Estaduais !

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  4. Sonia Cetrim
    Sonia Cetrim says:

    Informações erradas sujeita a denuncia.Quando transmitimos somos responsáveis bem as consequências serão passíveis de providências serias.

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  5. Joaquim B Dos Reis
    Joaquim B Dos Reis says:

    É por isso que eles nao querem intervir e derrubar esses politicos corruptos do poder. Salario alto nao querem mais nada

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  6. Vagner Ribeiro
    Vagner Ribeiro says:

    Por isso, é, que não estão preocupados, com o que acontece, em nosso, país, deixaram até um comunista declarado tomar conta das forças armadas.

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