Islândia: 1° país do mundo a impor igualdade salarial entre homens e mulheres

A Islândia se tornou o primeiro país do mundo a criar uma lei que exige a igualdade de salários entre homens e mulheres. A legislação entrou em vigor em 1° de janeiro de 2018.

Claudia Wallin, correspondente da RFI em Estocolmo

A nova lei islandesa torna efetivamente ilegal pagar salários mais altos a homens, entre funcionários que exerçam funções semelhantes. Pelas novas regras, todas as empresas privadas e agências governamentais que tenham mais de 25 funcionários passam a ser obrigadas a obter uma certificação oficial, junto ao governo, que comprove suas políticas de igualdade salarial entre homens e mulheres. Os empregadores que não cumprirem a legislação estarão sujeitos a multa. A meta da Islândia é eliminar a desigualdade de salários entre homens e mulheres até 2020.

“O fosso salarial de gênero ainda é, infelizmente, um fato no mercado de trabalho islandês, e é hora de tomar medidas radicais”, disse o ministro da Igualdade e Assuntos Sociais da Islândia, Thorsteinn Viglundsson.

Nos últimos nove anos consecutivos, a Islândia tem liderado o ranking do Fórum Econômico Mundial sobre os países onde há mais igualdade de gênero – atrás dos islandeses estão Noruega, Finlândia, Ruanda e Suécia. O relatório Global Gender Gap analisa a evolução da igualdade desde 2006, entre 144 países do mundo, com base em indicadores como oportunidades econômicas e participação política.

Desigualdade persistente

Mas segundo estatísticas do governo da Islândia, apesar das conquistas apontadas no relatório as mulheres islandesas ainda ganham entre 14% e 18% menos do que os homens.

“As pessoas estão começando a perceber que a desigualdade salarial entre homens e mulheres é um problema sistemático, que nos obriga a recorrer a novos métodos para ser solucionado”, observou Dagny Osk Aradottir Pind, do conselho executivo da Associação Islandesa para os Direitos das Mulheres.

A nova lei da igualdade salarial foi aprovada por todos os partidos políticos do Parlamento islandês, onde quase 50% dos deputados e funcionários são mulheres.

Pressão das trabalhadoras

A pressão das trabalhadoras islandesas também foi fundamental no processo: em outubro de 2016, milhares de mulheres saíram do trabalho mais cedo na Islândia como forma de protesto contra a disparidade salarial. Elas pararam de trabalhar exatamente às 14:38 – que é o horário a partir do qual as mulheres islandesas calculam que passam a trabalhar de graça, se levada em conta a diferença em relação à remuneração dos homens. Do trabalho, as manifestantes seguiram para o Parlamento, a fim de reivindicar a igualdade salarial. A estimativa é de que 90% das mulheres islandesas aderiram ao protesto – incluindo as donas de casa, que naquele dia não fizeram as tarefas domésticas para se juntar à manifestação.

Islandesas saíram do trabalho mais cedo em 2016 para exigir igualdade salarial

O movimento feminino ganhou ainda mais força na Islândia em dezembro passado, quando a feminista Katrín Jakobsdóttiro, líder da frente política Esquerda Verde, tomou posse como primeira-ministra do país. Ela é a segunda mulher a ocupar o cargo de premiê no país nórdico, que tem uma população de 320 mil habitantes.

Pressão das trabalhadoras: manifestação pela equiparação salarial reuniu milhares de mulheres em frente ao Parlamento islandês

Situação mundial

Nos demais países, o cenário é preocupante. Os resultados do mais recente relatório do Global Gender Gap, divulgado em novembro passado, mostram que a desigualdade de gênero voltou a crescer pela primeira vez no mundo, depois de uma década de avanços. O estudo do Fórum Econômico Mundial aponta que, caso seja mantido o ritmo atual, será preciso um século para reduzir a diferença de gênero em escala global. Em 2016, essa expectativa era de 83 anos.

Em relação às desigualdades no local de trabalho, as projeções são ainda mais pessimistas: só haverá igualdade daqui a 217 anos. A razão da queda dos índices, segundo o relatório, foi a redução da igualdade do ponto de vista econômico e político.

Na União Europeia, a diferença de salários entre homens e mulheres é, em média, de 16%. O relatório do Fórum Econômico Mundial analisa a situação dos países em quatro pilares principais: Participação Econômica e Oportunidade, Acesso à Educação, Saúde e Sobrevivência e Empoderamento Político.

Em 2017, o Brasil caiu para a 90ª colocação no ranking, em um universo de 144 países. No ano passado, ficou em 79º e em 2015, em 85º. No primeiro estudo, realizado em 2006, o Brasil ocupava a 67ª posição no ranking.

4 de Janeiro de 2018

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