União Européia aprova diretrizes para trabalho digno e proteção social

Claudia Wallin, de Estocolmo para a Rádio França Internacional

Líderes europeus reunidos na Cúpula Social da União Européia, realizada na cidade sueca de Gotemburgo, aprovaram nesta sexta-feira uma declaração de princípios para a defesa do trabalho digno e do bom funcionamento dos sistemas de proteção social no século XXI.

A meta da Cúpula Social é dar novo impulso à construção de uma Europa mais justa, e reforçar sua dimensão social.

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais, assinado ao término da reunião, define 20 princípios centrados nas oportunidades iguais de acesso ao mercado de trabalho, na inclusão social e na proteção dos direitos dos trabalhadores.

A Europa já possui os sistemas de proteção social mais avançados do mundo. Mas líderes europeus destacam que é preciso fazer frente aos novos desafios decorrentes da globalização, da revolução digital e da crise da última década, que produziu um maior risco de pobreza em diversas partes da Europa.

Para o primeiro-ministro da Suécia, que possui um dos mais fortes sistemas de proteção social da Europa, é hora de lidar com as consequências sociais da crise econômica de 2008.

“Os líderes europeus gastaram bilhões para lidar com a crise, salvar bancos e pôr suas economias de pé. A mesma energia deve ser direcionada aos jovens desempregados, aos aposentados pobres e à insegurança do mercado de trabalho”, enfatizou Stefan Löfven.

A declaração de Gotemburgo destaca que salários mínimos justos e adequados devem garantir condições satisfatórias de vida para os trabalhadores e suas famílias, além de ressaltar a importância dos mecanismos de proteção social, treinamento profissional e seguro-desemprego.

O documento afirma ainda que todos os cidadãos têm direito a uma educação de qualidade, e que homens e mulheres devem receber a mesma remuneração por trabalhos semelhantes.

Embora a declaração não tenha caráter mandatório, o objetivo é estabelecer uma referência para um novo processo de convergência na promoção de melhores condições de vida e trabalho na Europa.

“É preciso promover a dimensão social no processo de cooperação européia”, reforçou o primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven. “Caso contrário, a União Européia enfrentará um problema gigantesco com os cidadãos que, com medo do futuro, serão atraídos para o extremismo, o populismo e o nacionalismo”.

A Cúpula Social de Gotemburgo teve a presença dos principais chefes de Estado da União Européia, além dos presidentes da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, do Conselho Europeu, Donald Tusk, e do Parlamento Europeu, Antonio Tajani. A chanceler alemã, Angela Merkel, não participou da reunião por estar envolvida nas negociações de uma nova coalizão de governo na Alemanha.

Sindicatos e associações patronais da União Européia apoiaram a nova declaração.

“Esforços são necessários para aprimorar o funcionamento de nossos mercados de trabalho, especialmente a fim de proporcionar a nossos jovens a perspectiva de um futuro melhor”, afirma a declaração conjunta das organizações patronais e de trabalhadores. “Queremos que a Europa continue a ter os mais desenvolvidos sistemas sociais do mundo”.

17 de Novembro de 2017

 

151 respostas
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