É preciso falar mais sobre democracia direta

 

Por Claudia Wallin

Já teria dito Platão, sem nunca ter ouvido falar em cunhas, “cajus”, geddéis e demais prodígios da república das mesóclises: quem não gosta de política, vai ser governado por aqueles que gostam.

O que fazer diante do bestial roteiro de descalabros encenado pela proto-democracia brasileira?

Pergunte aos islandeses, por exemplo. Eles vão dizer que um dos caminhos é exigir voz e reinventar as regras do jogo da democracia representativa, esta velha senhora que já anda necessitada de uma prótese de quadril: a ideia é apostar em modelos políticos mais participativos, que conduzam a uma democracia real. É o que também buscam movimentos nascidos em países como a Espanha e a França, e em certo grau é também o que já fazem há tempos os suíços, com suas iniciativas populares e referendos. Faz sentido.

Porque a esta altura, quando ainda se contam os coliformes fecais da última onda de delações, de rapinagem de direitos sociais e de emendas de auto-ajuda parlamentar na (sic) Casa do Povo, já deverá estar confinada ao anedotário brasileiro a tese de que o Congresso – o melhor que o dinheiro pôde comprar – é “o espelho do Brasil”. A quem representam os representantes da democracia representativa, com as notáveis exceções de sempre?

Foi o que se perguntaram os islandeses, quando confrontados com os demônios da sua própria crise de representatividade. A resposta produziu um caso extraordinário: primeiro, os cidadãos saíram às ruas exigindo mudança. Depois, voltaram para casa para reescrever a Constituição de forma colaborativa – no Facebook.

A crise islandesa era econômica, política e desesperadora: na grande recessão internacional de 2008, a Islândia foi o primeiro país a entrar em colapso. Em apenas uma semana, seus maiores bancos quebraram. A dívida do país chegou a 900% do PIB, a moeda sofreu desvalorização de 85% em relação ao euro, o índice de desemprego explodiu.

Foi o estopim para os protestos populares, que ficaram conhecidos como a “Revolução das Panelas e Frigideiras”. O governo foi obrigado a renunciar, e as eleições foram antecipadas para 2009. Mas ao chegar ao poder, o novo governo eleito cedeu às pressões dos credores internacionais para pagar a dívida de 3,5 bilhões de euros.

O plano anunciado pelo governo era assustador como um porão de Curitiba: a fim de saldar a dívida, que havia sido contraída pelo sistema financeiro privado, cada cidadão teria que pagar 100 euros (cerca de 340 reais) por mês, durante 15 anos, e com juros de 5.5%.

No Parlamento, os representantes do povo aceitaram a proposta. Mas o povo não.

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As ruas continuaram tomadas pelos protestos, sempre pacíficos. Até que o próprio presidente islandês, Olafur Ragnar Grimsson, resolveu tomar o partido do povo: ele recusou-se a ratificar a lei que tirava indecorosamente do bolso dos cidadãos os recursos para o pagamento da dívida bancária, e aceitou os chamados para um referendo.

Em 2010, 93% dos participantes do referendo votaram contra o pagamento da dívida, o que levou o FMI a congelar seus empréstimos ao país. Na sequência, o governo deu início a uma caçada contra os banqueiros responsáveis pela crise financeira, que foram julgados e levados diligentemente para o xadrez.

Mas os islandeses queriam mais: desejavam uma nova Constituição, que entre outras coisas criasse as bases para uma maior participação popular na política. A Carta vigente era de 1944, quando a Islândia se tornou independente após 500 anos sob o domínio da Dinamarca.

Em meio à contínua pressão popular, o Parlamento cedeu. O processo começou com uma Assembléia Popular de 950 cidadãos, que formulou uma série de princípios básicos para uma nova Constituição. O passo seguinte foi a preparação de um texto-guia de 700 páginas, elaborado por um comitê de especialistas em direito constitucional. Feito isso, o Parlamento aprovou a nomeação de um Conselho Constitucional formado por 25 cidadãos eleitos pelo povo, entre os quais estavam professores, advogados e acadêmicos.

Aquele conselho popular se debruçaria sobre uma tarefa histórica: redigir a nova Carta Magna de forma colaborativa, usando como plataforma a internet e as redes sociais.

A população foi chamada a participar, e não apenas a protestar. As reuniões dos constituintes foram transmitidas online, e cada texto constitucional redigido foi publicado no Facebook – para que todos pudessem opinar e enviar contribuições também via Twitter, YouTube e Flickr.

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Em 2012, dois terços dos islandeses aprovaram o texto final da nova Constituição. Uma cláusula emblemática faria dos cidadãos mais do que meros espectadores do processo democrático: pelo texto, qualquer lei aprovada pelo Parlamento teria que ser submetida a plebiscito, sempre que a iniciativa alcançasse o apoio de 10% da população.

Com a resistência do Parlamento em ratificar o texto em sua totalidade, a saga islandesa não terminou. Mas para os islandeses, a democracia direta não é um sonho que acabou, e sim um experimento em curso:

“Você pode segurar a tampa na panela, mas chega uma hora em que a panela explode”, diz a advogada e ativista islandesa Katrin Oddsdottir. Apesar desta primeira tentativa de aprovar a Carta mais inclusiva já feita no mundo não ter resultado em mudança constitucional, a experiência islandesa abriu um expressivo precedente para práticas mais democráticas.

Em abril do ano passado, os islandeses voltaram às ruas para derrubar mais um primeiro-ministro: Sigmundur Gunnlaugsson foi forçado a renunciar diante da descoberta de que manteve uma empresa offshore no Panamá – tornando-se a primeira vítima do vazamento dos chamados Panama Papers.

Por dois dias consecutivos, manifestantes ocuparam a principal praça do país e jogaram bananas no Parlamento islandês em protesto contra o primeiro-ministro, que teria transformado o país escandinavo em uma “república bananeira”. Uma petição assinada por mais de 10% da população islandesa também exigiu sua renúncia, enfim consumada.

Suíça

Na bolivariana Suíça, a partipação do povo nas decisões do poder já é uma realidade desde o século 19.

Os suíços têm a chamada democracia semidireta, que é uma combinação de dois sistemas: o da democracia representativa – fundada no princípio de que indivíduos eleitos representam o povo, e têm portanto o poder de tomar decisões em seu nome – e o da democracia direta, no qual os cidadãos têm voz nas resoluções políticas.

Assim, a cada quatro anos os suíços elegem seus representantes no Parlamento. E a cada três meses, expressam a sua opinião sobre os mais variados temas políticos, tanto a nível federal como local, através de dois direitos fundamentais: o referendo e a iniciativa popular.

Coleta de assinaturas na Suíça: primeiro passo de uma iniciativa ou referendo

Coleta de assinaturas na Suíça: primeiro passo de uma iniciativa ou referendo

Existem dois tipos de referendo na Suíça. O primeiro é o referendo obrigatório, em que o povo é obrigatoriamente consultado a respeito de qualquer mudança na Constituição pretendida pelo Parlamento. Já o referendo facultativo permite aos cidadãos contestar qualquer lei adotada ou modificada pelo Parlamento. Para isso, basta recolher pelo menos 50 mil assinaturas de eleitores no período de cem dias após a publicação da lei que se quer contestar.

E pela iniciativa popular, os suíços podem até propor mudanças na Constituição. Neste caso, é preciso reunir 100 mil assinaturas de eleitores, em um prazo de 18 meses. Se os parlamentares discordarem das soluções propostas na iniciativa popular, eles podem apresentar um contra-projeto – e tanto a iniciativa popular como o contraprojeto parlamentar são submetidos, simultaneamente, ao voto popular.

A movimentada Praça dos Ursos, de onde se vê o Parlamento federal em Berna, é um dos locais preferidos na capital suíça dos recolhedores de assinaturas para referendos e iniciativas populares – cujos resultados, diga-se de passagem, devem ser obedecidos pelo governo: o povo tem, de fato, a última palavra.

Criatividade na entrega de assinaturas: em 1992, as assinaturas da iniciativa

Criatividade na entrega de assinaturas: em 1992, as assinaturas da iniciativa “Por uma Suíça sem novos aviões militares” caíram literalmente do céu

Vai-se argumentar, como sempre, que tudo é mais fácil em países pequenos como a Suíça e especialmente a Islândia, que tem 340 mil habitantes.

Há controvérsias. Para muitos, o argumento do “complicado e caro” perdeu boa parte da substância no debate sobre a democracia participativa, frente ao surgimento de novas tecnologias eletrônicas que tornam a logística de consultas populares possível e confiável.

Na visão do cientista político Rolf Rauschenbach, a introdução de processos de democracia direta pode tornar um sistema democrático representativo mais legítimo. Porém, a legitimidade adicional tem um preço: o processo político torna-se mais complexo.

“Somente quando os representantes enfrentam essa complexidade abertamente, pode-se esperar resultados positivos. Caso contrário, o jogo político torna-se mais confuso e, com isso, menos democrático”, diz Rauschenbach, doutor em Ciência Política pela Universität St. Gallen (Suíça) e pesquisador afiliado da USP, em artigo sobre os processos de democracia direta.

Algumas outras conclusões do cientista político:

. A visão de que o cidadão é profundamente incompetente para participar de decisões políticas específicas não pode ser sustentada nem teórica nem empiricamente [a observação do cientista clama por um adendo: qual é, afinal, o grau de competência dos nobres representantes do atual Congresso?]. Por outro lado, como observa Rauschenbach, seria demasiadamente idealista argumentar que o cidadão dispõe, por natureza, de todas as competências necessárias para participar adequadamente em processos de democracia direta. O cidadão precisa ser educado e treinado para poder exercer seus direitos democráticos.

. Apesar do fato de que em debates populares o argumento dos custos altos dos processos de democracia direta é levantado frequentemente, não existe nenhum estudo científico a esse respeito que confirme ou reprove a hipótese. Pesquisas futuras, de preferência comparativas, deverão esclarecer essa questão.

Contagem de assinaturas para a chamada

Contagem de assinaturas para a chamada “iniciativa do ouro” em 2002, que exigia a utilização de uma parte das reservas em ouro do país na cobertura do sistema previdenciário. Ela foi recusada por uma pequena margem de votos

O debate sobre uma política mais participativa já se arrasta há mais tempo do que as férias da vida de um magistrado ou promotor. O que diria Platão? Nos idos da Grécia antiga, o filósofo pregava a conscientização dos cidadãos sobre a importância da política – mas defendia a sofocracia, uma espécie de governo dos sábios. Ou seja, uma utopia.

“A democracia direta veio para ficar, e deve ser bem-vinda”, opina Frank McLoughlin, especialista em análise de processos eleitorais do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA), com sede em Estocolmo.

“Mecanismos de democracia direta, como referendos e iniciativas populares, reforçam o princípio fundamental da autonomia democrática, detêm a tendência dos políticos de se tornarem desconectados de seus eleitores, e podem aumentar a legitimidade popular de decisões políticas relevantes”.

Mas os mecanismos de democracia direta têm suas limitações, pondera o analista.

Na sua visão, eles funcionam de forma mais eficiente como um complemento da democracia representativa, proporcionando um importante contrapeso na tomada de decisões relevantes em momentos em que os representantes políticos se distanciam das opiniões e prioridades dos cidadãos.

“A elaboração do texto de um referendo é um processo extremamente complexo, e um projeto mal redigido pode ter consequências sérias. Na Itália, o texto do referendo de dezembro de 2016 sobre a reforma constitucional era tão complicado que uma empresa italiana chegou a oferecer aulas para entender o projeto, a um preço de 154 dólares por hora”, diz McLoughlin.

“Existe ainda o perigo de que lobistas e grupos de interesses especiais passem a bancar iniciativas populares para favorecer seus próprios interesses”, acrescenta o analista.

Para além da discussão sobre os prós e contras dos processos de democracia direta, pode-se fazer uma constatação: cada vez mais, em diversas partes do mundo, os cidadãos vão assumindo o lugar de protagonistas de uma cena política que se quer mais inclusiva.

Ada Colau, a ativista que surgiu nas manifestações de rua da Espanha e acabou sendo eleita como a nova prefeita de Barcelona no ano passado, resume assim a crise da política tradicional:

”A democracia formal não é suficiente, não nos representa, e portanto precisamos encontrar novas formas de participação política em que cada um seja ator, em que cada pessoa possa contribuir diretamente. Todas essas mobilizações nos últimos anos, que cada vez mais usam as novas tecnologias, a internet e as redes sociais, perseguindo formas inovadoras e diretas de comunicação, em certa medida aprimoraram a democracia, e atualizaram as formas de participação política. Essas mobilizações têm muitas expressões distintas em diferentes movimentos pelo mundo, mas claramente existe um eixo que une todas elas.”

Ou, como proclamou o movimento dos indignados na França, Nuit Debout: “A política não é assunto de profissionais. É assunto de todos”.

29 de Abril de 2016

 

 

 

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