O Fundo do Petróleo norueguês e o Pré-Sal brasileiro

Por Claudia Wallin

A essa altura, os noruegueses poderiam estar razoavelmente desesperados, ou já tramando algum pacto de suicídio. Os preços do petróleo despencam como uma jaca madura, e a Noruega deve sua riqueza e bem-estar ao ouro negro.

Mas não se fala em crise no país. Por quê?

Porque nos anos 90 a Noruega criou um Fundo do Petróleo (o “Oljefondet”), a fim de economizar a fabulosa fortuna do petróleo e assim assegurar o bem-estar dos cidadãos e das gerações futuras.

É o modelo que serviu de inspiração, em parte, para o fundo brasileiro do pré-sal.

Trata-se do maior fundo soberano do mundo – e pertence ao povo norueguês. Isso quer dizer que há limites rigorosamente demarcados para que os políticos possam tocar o dinheiro do petróleo, e que a gestão pública dos recursos obedece a rígidos critérios de transparência e ética.

Pergunte a um norueguês, e ele dirá: o Fundo foi criado para beneficiar os nossos filhos, e também os filhos dos nossos filhos.

O Oljefondet é controlado pelo Ministério das Finanças, mas gerenciado pelo Banco Central da Noruega. Foi o seu conselho de ética que decidiu no fim de janeiro, sob pressão das recorrentes denúncias de corrupção na Petrobrás, colocar em observação o investimento do Fundo na estatal.

No modelo norueguês, a regra de ouro é que o governo só pode gastar o dinheiro gerado pelo retorno dos investimentos das aplicações do Fundo, a um teto fixado em 4% ao ano. Mexer no capital do Oljefondet, só em circunstâncias especiais – o que nunca ocorreu, até a recente virada na maré dos preços do barril.

Desde o princípio, consolidar uma sociedade igualitária e manter a estabilidade da economia, com práticas de boa governança, foi a prioridade dada pelos noruegueses ao dinheiro que caiu do céu. Aliás, do mar.

A Noruega era um país de camponeses e pescadores quando descobriu imensas reservas de petróleo no Mar do Norte, no fim dos anos 60. O casamento da sorte com a prudência gerou uma prosperidade meteórica, que alçou o país ao clube dos mais ricos do planeta.

O povo norueguês deixou de ser um dos mais pobres da Europa, para se tornar um dos mais afluentes e socialmente justos: o país passou a escalar o topo de todos os rankings globais de progresso e bem-estar social, com sua sociedade que escolheu como ideal dar a todos os cidadãos as mesmas oportunidades e garantias de uma vida digna.

Noruega: antes e depois

Aos poucos, a Noruega se converteu no maior produtor de petróleo da Europa Ocidental, e o terceiro maior exportador de gás natural do mundo. E conseguiu transformar os recursos obtidos, sobretudo através dos impostos pagos pelas companhias petrolíferas e pelas licenças de exploração, em riqueza e prosperidade para a população como um todo.

Mas a queda dramática nos preços do petróleo vem perturbando o éden norueguês.

O valor do barril caiu de mais de 110 dólares, em 2014, para os atuais cerca de 30 dólares.

Dizem os noruegueses que o momento não é de crise – e sim de adaptação.

“Vendemos muito petróleo quando os preços estavam altos, e economizamos grande parte do dinheiro que recebemos”, diz Ragnar Torvik, professor de Economia da universidade de Trondheim.

“O resultado é que a economia norueguesa está bem equipada para enfrentar a queda dos preços do petróleo, e o desafio da diversificação”.

Mas o país acende a luz amarela: pela primeira vez desde a criação do Oljefondet, os noruegueses recorrem agora ao seu gigantesco Fundo soberano do petróleo, de mais de 800 bilhões de dólares, para equilibrar o orçamento.

O setor petroleiro responde por cerca de 25% do PIB norueguês, e diversificar a economia para quebrar a dependência do ouro negro é preciso. Já.

No país que é um dos mais ricos do mundo em termos per capita, a demissão de quase 30 mil trabalhadores do setor desde 2014 é um fato, e o índice de desemprego atingiu 4,1% em 2015.

“A economia norueguesa, como um todo, não está em crise”, diz a ministra das Finanças, Siv Jensen.

“Mas é uma crise para as empresas, as regiões e as famílias afetadas pela transformação estrutural da economia”.

Fica a lição norueguesa: a palavra de ordem é usar o dinheiro do Fundo com sabedoria, e agir como se o petróleo já tivesse acabado.

10 de Julho de 2016

Para o Diário do Centro do Mundo