A via crucis da Justiça: em meio à crise, feriadão de Páscoa do STF dura a semana inteira

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RADAR BRASIL

A crise é grave, mas a longa Páscoa da Justiça Federal é garantida por lei: ministros do Supremo Tribunal cancelaram toda a agenda de trabalho desta semana na corte. TSE pára na terça-feira, e STJ descansa a partir da quarta-feira. No Poder que já tem direito a 60 dias de férias por ano.

 

Da Folha de São Paulo:

Com crise agravada, folga do STF durante toda a semana gera críticas

Apesar da crise política ter atingido seu ápice na semana passada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelaram todas as sessões desta semana na corte.

A decisão segue uma determinação legal. A lei 5.010, de 1966, que organiza a Justiça Federal de primeira instância, estabelece que, na Semana Santa, a Justiça Federal, inclusive os tribunais superiores, deve suspender o expediente entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa.

No Supremo, as sessões da primeira e da segunda turma, que ocorreriam nesta terça (22), também foram canceladas. A semana de folga do STF foi criticada, nos bastidores, por integrantes do governo. O Planalto ficou incomodado com a falta de celeridade na análise definitiva sobre a situação da entrada de Lula na Casa Civil.

A análise das ações que tratam da legalidade da posse de Lula, no entanto, depende ainda de os ministros que são relatores do caso liberarem os processos para pauta de julgamento no plenário. Os 11 ministros do STF voltam a se reunir no dia 30.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai paralisar suas atividades de quarta (23) a domingo (27). O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também não realizará sessão na terça-feira.

21 de Março de 2016

 

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322 respostas
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