Juiz sueco: “É inacreditável que juízes brasileiros tenham o descaramento de se auto-conceder benefícios como auxílio-alimentação”

Por Claudia Wallin

Ab ovo, desde o princípio dos tempos ditos civilizados, quid latine dictum sit altum sonatur, tudo que é dito em latim soa profundo nas egrégias Cortes da Justiça. Mas hic et nunc, neste instante, os linguistas mais perplexos com os atos de auto-caridade praticados pelo Judiciário do Brasil já estarão se perguntando, data venia, se não é chegada a hora de ampliar a definição do conceito de pornografia nos dicionários brasileiros.

In ambiguo, na dúvida, vejamos: em uma das maiores obscenidades já registradas em um mês das noivas, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pediu e ganhou, em votação na Assembléia Legislativa em maio, uma bolsa-educação de até R$ 2,86 mil mensais a fim de bancar escolas e universidades particulares para filhos de juízes – que além de receberem salário de cerca de R$ 30 mil, contam com vantagens como plano de saúde, auxílio-creche, auxílio-alimentação e carro com motorista à disposição.

Ao bacanal de maio seguiu-se o projeto do Supremo Tribunal Federal (STF) para a futura Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que prevê auxílios para magistrados ab incunabulis, desde o berço, até o caixão. Ganha uma toga quem adivinhar o resultado da votação do projeto pelos representantes do Congresso, a quem a dor dos vizinhos da praça dos poderes sempre parece incomodar.

O plano inclui o pagamento de até 17 salários por ano aos magistrados brasileiros, que deverão ter um leque admirável de benefícios extras e garantidos até o túmulo: até a conta do funeral dos juízes, conforme prevê a proposta do STF, será paga pelo erário.

Entre os vivos, encenou-se a devassidão de junho: os guardiões da lei do Rio Grande do Sul, que têm piso salarial de R$ 22 mil, acabam de se auto-conceder um auxílio-alimentação de R$ 799 por mês.

Trata-se de um valor escandalosamente maior do que a maldita Bolsa Família (R$ 167,56 em média), dada aos pobres que, segundo avançados estudos científicos conduzidos nos Jardins, não querem saber de aprender a pescar.

Como provavelmente não comeram nos últimos quatro anos, as excelências do Sul decidiram também que o pagamento do benefício deverá ser ex tunc, retroativo a 2011.

O indecoroso Bolsa Caviar contemplará todos os juízes, desembargadores, promotores e procuradores, assim como – suprema ironia – os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, responsáveis pela fiscalização do uso do dinheiro dos impostos do cidadão. Tudo devidamente encaixado na categoria de verba indenizatória, para ficar isento de imposto de renda: afinal, o dinheiro público parece ser res nullius, coisa de ninguém.

Exempli gratia, por exemplo, levantamento do jornal O Dia mostra agora que 90% dos juízes e desembargadores do Rio de Janeiro receberam vencimentos que chegam a estourar o teto permitido pela Constituição Federal. Em janeiro, o contra-cheque de um juiz chegou a registrar R$ 241 mil. Só em março, a folha de pagamento de juízes e desembargadores fluminenses totalizou o equivalente a 50.279 salários mínimos.

E seguramente sem animus abutendi, intenção de abusar, procurou-se também calibrar ainda mais os supersalários da magistratura brasileira juris et de jure, de direito e por direito, no ano passado: foi quando os conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público aprovaram o auxílio-moradia de até R$ 4.377 para todos os juízes, desembargadores, promotores e procuradores do Brasil – mesmo para quem já mora em imóvel próprio. Cálculos aproximados estimam que o impacto anual decorrente do benefício será de R$ 1 bilhão, nestes tempos dourados de PIB gordo e pleno emprego no País das Maravilhas.

Há que se registrar as notáveis exceções à promiscuidade, como por exemplo a postura do desembargador Siro Darlan de Oliveira – que, ao se posicionar de forma veementemente contrária ao auxílio-educação para filhos de juízes, foi afastado de suas funções pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Carvalho.

Mas quis custodiet ipsos custodes? – quem afinal vigia os vigias?
O fundamental respeito de uma sociedade por seu Judiciário vai aos poucos, e perigosamente, sendo engavetado como um processo de Geraldo Brindeiro.

Nas mídias sociais, a frase de um internauta dá a medida do temerário grau de escárnio que cresce entre tantos indignados com as benesses das Cortes: “quando é que vai aparecer uma operação Lava-Toga”?

Recomendam o bom senso e a razão o graviter facere nos tribunais – agir com prudência, moderação, gravidade.

Decido ad judicem dicere, falar com um juiz, aqui na Suécia. Telefono então para
Göran Lambertz, um dos 16 integrantes da Suprema Corte sueca, para contar as últimas novidades da corte brasileira. Lambertz é aquele juiz que pedala todos os dias até a estação central, e de lá toma um trem para o trabalho – e que me disse há tempos, em vídeo gravado para a TV Bandeirantes, que luxo pago com dinheiro do contribuinte é imoral.

Quando descrevo a nova lista de benefícios dos juízes brasileiros, Göran Lambertz dispensa totalmente, para meu espanto, a tradicional reserva e a discrição que caracteriza o povo sueco.

“Em minha opinião, é absolutamente inacreditável que juízes tenham o descaramento e a audácia de serem tão egocêntricos e egoístas a ponto de buscar benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-escola para seus filhos. Nunca ouvi falar de nenhum outro país onde juízes tenham feito uso de sua posição a este nível para beneficiar a si próprios e enriquecer”, diz Lambertz.

Com o cuidado de avisar que não se trata de um trote, telefono em seguida para o sindicato dos juízes suecos, o Jusek, e peço para ouvir as considerações de um magistrado sindicalizado acerca da última série de benefícios auto-concedidos a si próprios pelos magistrados brasileiros — o Bolsa Moradia, o Bolsa Educação, o Bolsa Alimentação.

Sim, existe um sindicato dos magistrados na Suécia. É assim que os juízes suecos, assim como os trabalhadores de qualquer outra categoria, cuidam da negociação de seus reajustes salariais.

Meu telefonema é transferido então para o celular do juiz Carsten Helland, um dos representantes da categoria no sindicato.

Foto.Juiz.Carsten.Helland

Sinto um impulso incontrolável de dizer a ele que fique à vontade para recusar o colóquio e bater impiedosamente o telefone como bate seu martelo na Corte, pois os fatos que vai ouvir podem provocar sensações indesejáveis de regurgitação neste horário inconveniente que antecede o almoço do magistrado.

Mas, como que invadida pela cegueira da Justiça, decido narrar de vez ao juiz, sem clemência nem advertência, todos os obscenos benefícios pedidos e concedidos aos colegas brasileiros no além-mar.

Para minha surpresa, o magistrado sueco dedica os segundos iniciais da sua resposta a uma sessão de risos de incredulidade.

“Juízes não podem agir em nome dos próprios interesses, particularmente em tamanho grau, com tal ganância e egoísmo, e esperar que os cidadãos obedeçam à lei”, diz enfim o juiz, na sequência da risada que não pôde ou não quis evitar.

Recobrado o equilíbrio e a compostura que a toga exige, Carsten Helland continua:

“Um sistema de justiça deve ser justo”, ele começa, constatando o óbvio com a fala didática de quem tenta se comunicar com uma criatura verde de outro mundo.

“As Cortes de um país são o último posto avançado da garantia de justiça em uma sociedade, e por essa razão os magistrados devem ser fundamentalmente honestos e tratar os cidadãos com respeito. Se os juízes e tribunais não forem capazes de transmitir esta confiança e segurança básica aos cidadãos, os cidadãos não irão respeitar o Judiciário. E consequentemente, não irão respeitar a lei”, enfatiza o juiz sueco.

Pergunto a Carsten o que aconteceria na Suécia se os juízes, em um louco delírio, decidissem se auto-conceder benefícios como um auxílio-alimentação.

“Acho que perderíamos o nosso emprego”, ele diz, entre novo surto de risos. “Mas é simplesmente impossível que a aprovação de benefícios como auxílio-alimentação ou auxílio-moradia para magistrados aconteça por aqui”.

Por quê?

“Porque não temos esse tipo de sistema imoral. Temos um sistema democrático, que regulamenta o nível salarial da categoria dos magistrados, assim como dos políticos. E temos uma opinião pública que não aceitaria atos imorais como a concessão de benefícios para alimentar os juízes às custas do dinheiro público. Os juízes suecos não podem, portanto, sequer pensar em fazer coisas desse gênero”, conclui Carsten Helland.

O salário médio bruto de um juiz na Suécia é de cerca de 60 mil coroas suecas, o que equivale a aproximadamente 22,3 mil reais. O valor equivale ao salário de um deputado sueco, que em termos líquidos representa cerca de 50% a mais do que ganha um professor do ensino fundamental. O salário médio no país é de 27,3 mil coroas suecas.

“Há uma pequena variação nos salários dos magistrados suecos, que se situam em uma faixa entre 50 mil a 63 mil coroas suecas”, diz o juiz.

Há algum outro tipo de benefício além do salário?

“Não, absolutamente não” – ele responde.

A negociação anual dos reajustes salariais da magistratura se dá entre o sindicato Jusek e o Domstolsverket, a autoridade estatal responsável pela organização e o funcionamento do sistema de justiça sueco.

Para entender o sistema sueco, diz o juiz Helland, é preciso olhar um século para trás.

“A partir do final do século XIX, os sindicatos desempenharam um papel fundamental na construção da sociedade que temos hoje. Portanto, não é estranho ver magistrados ou qualquer outro profissional na Suécia sendo filiados a sindicatos. E é importante notar que ser membro de um sindicato, na Suécia, não significa que você seja de esquerda. Os sindicatos são parte essencial da base sobre a qual nossa sociedade foi consolidada – a dualidade entre trabalhadores e empregadores”, ele observa.

O reajuste salarial dos magistrados suecos trata normalmente, segundo o juiz, da reposição da perda inflacionária acumulada no período de um ano, e que se situa em geral entre 2% e 2,5%.

“Nossos reajustes seguem geralmente os índices aplicados às demais categorias de trabalhadores, que têm como base de cálculo os indicadores gerais da economia e parâmetros como o nível de aumento salarial dos trabalhadores do IF Metall (o poderoso sindicato dos metalúrgicos suecos)”, explica o juiz Carsten.

A negociação depende essencialmente do orçamento do Domstolsverket, que é determinado pelo Ministério das Finanças:

“Os juízes têm influência limitada no processo de negociação salarial”, diz Carsten. “As autoridades estatais do Domstolsverket recebem a verba repassada pelo governo, através do recolhimento dos impostos dos contribuintes, e isso representa o orçamento total que o governo quer gastar com as Cortes. A partir deste orçamento, o Domstolsverket se faz a pergunta: quanto podemos gastar com o reajuste salarial dos juízes?”, explica o juiz.

“Não podemos, portanto, lutar por salários muito maiores. Podemos apenas querer que seja possível ganhar mais”, acrescenta ele.

Greves de juízes não fazem parte da ordem do dia.

“Não fazemos greves, porque isso seria evidentemente perigoso para a sociedade”, diz Helland.

Já sei a resposta, de tanto fazer a mesma pergunta a jornalistas e a suecos em geral, mas resolvo perguntar mais uma vez: já ouviu falar de algum caso registrado de juiz corrupto na Suécia?

“Não”, diz Helland. “Nunca”.

Na Suprema Corte sueca, os reajustes salariais também seguem a mesma regra aplicada ao restante da magistratura.

O salário bruto dos juízes do Supremo, segundo Goran Lambertz, é de 100 mil coroas suecas (cerca de 37 mil reais). Uma vez descontados os impostos, os vencimentos de cada juiz totalizam, in totum, um valor líquido de 55 mil coroas suecas (aproximadamente 20,4 mil reais). Sem nenhum benefício ou penduricalho extra, e sem carros com motorista.

Neste exótico país, os juízes da Suprema Corte também não têm status de ministro, e nem são chamados de excelências.

Foto.Lambterz

“Se o sistema judiciário de um país não for capaz de obter o respeito dos cidadãos, toda a sociedade estará ameaçada. Haverá mais crimes, haverá cada vez maior ganância na sociedade, e cada vez menos confiança nas instituições do país. Juízes têm o dever, portanto, de preservar um alto padrão moral e agir como bons exemplos para a sociedade, e não agir em nome de seus próprios interesses”, diz Göran Lambertz ao final da nossa conversa.

Ou em bom latim, conforme rezam os manuais jurídicos: nemo iudex in causa sua – ninguém pode ser juiz em causa própria.

 

2190 respostas
« Older Comments
  1. look these up
    look these up says:

    Hiya, I am really glad I’ve found this info. Today bloggers publish only about gossips and net and this is really annoying. A good blog with exciting content, that is what I need. Thanks for keeping this web-site, I will be visiting it. Do you do newsletters? Can’t find it.

    Responder
  2. get it
    get it says:

    I do not even know how I ended up here, but I thought this post was good. I don’t know who you are but definitely you are going to a famous blogger if you are not already ;) Cheers!

    Responder
  3. check it out
    check it out says:

    I was wondering if you ever considered changing the page layout of your site? Its very well written; I love what youve got to say. But maybe you could a little more in the way of content so people could connect with it better. Youve got an awful lot of text for only having 1 or 2 images. Maybe you could space it out better?

    Responder
  4. visit this site
    visit this site says:

    The next time I learn a blog, I hope that it doesnt disappoint me as a lot as this one. I imply, I know it was my option to read, but I truly thought youd have one thing attention-grabbing to say. All I hear is a bunch of whining about one thing that you can repair in case you werent too busy looking for attention.

    Responder
  5. dieta do metabolismo rápido
    dieta do metabolismo rápido says:

    I¦ve been exploring for a little bit for any high quality articles or blog posts in this sort of house . Exploring in Yahoo I eventually stumbled upon this website. Reading this information So i am satisfied to exhibit that I have a very just right uncanny feeling I found out just what I needed. I such a lot unquestionably will make certain to do not disregard this website and give it a look on a constant basis.

    Responder
  6. read the article
    read the article says:

    Thanks for sharing superb informations. Your web site is so cool. I am impressed by the details that you’ve on this web site. It reveals how nicely you perceive this subject. Bookmarked this web page, will come back for extra articles. You, my pal, ROCK! I found just the information I already searched everywhere and simply could not come across. What an ideal site.

    Responder
  7. visit this site right here
    visit this site right here says:

    What i don’t understood is actually how you’re not actually much more well-liked than you may be right now. You are very intelligent. You realize thus significantly relating to this subject, made me personally consider it from so many varied angles. Its like women and men aren’t fascinated unless it is one thing to accomplish with Lady gaga! Your own stuffs outstanding. Always maintain it up!

    Responder
  8. visit website
    visit website says:

    Youre so cool! I dont suppose Ive learn anything like this before. So nice to seek out anyone with some original ideas on this subject. realy thanks for starting this up. this web site is one thing that’s wanted on the net, someone with slightly originality. helpful job for bringing one thing new to the web!

    Responder
  9. lipo 6 black intense
    lipo 6 black intense says:

    Good write-up, I am regular visitor of one?¦s web site, maintain up the nice operate, and It is going to be a regular visitor for a long time.

    Responder
  10. web
    web says:

    The next time I read a blog, I hope that it doesnt disappoint me as much as this one. I mean, I know it was my choice to read, but I actually thought youd have something interesting to say. All I hear is a bunch of whining about something that you could fix if you werent too busy looking for attention.

    Responder
  11. outsourcing growth hacking
    outsourcing growth hacking says:

    What i don’t understood is in truth how you’re not really a lot more well-appreciated than you may be now. You’re so intelligent. You understand thus significantly with regards to this subject, made me in my opinion consider it from numerous varied angles. Its like men and women aren’t fascinated until it is something to do with Lady gaga! Your individual stuffs nice. All the time deal with it up!

    Responder
  12. minecraft games
    minecraft games says:

    Hey, I think your site might be having browser compatibility issues.
    When I look at your blog site in Opera, it looks fine but when opening in Internet Explorer, it has some overlapping.
    I just wanted to give you a quick heads up! Other then that,
    terrific blog!

    Responder
  13. next page
    next page says:

    An impressive share, I just given this onto a colleague who was doing a little analysis on this. And he in fact bought me breakfast because I found it for him.. smile. So let me reword that: Thnx for the treat! But yeah Thnkx for spending the time to discuss this, I feel strongly about it and love reading more on this topic. If possible, as you become expertise, would you mind updating your blog with more details? It is highly helpful for me. Big thumb up for this blog post!

    Responder
  14. teste CS
    teste CS says:

    I’ve read several good stuff here. Definitely worth bookmarking for revisiting. I wonder how much effort you put to create such a excellent informative website.

    Responder
  15. visit this site
    visit this site says:

    Thanks – Enjoyed this post, can I set it up so I receive an update sent in an email every time you publish a new update?

    Responder
  16. grafica ribeirao preto
    grafica ribeirao preto says:

    I definitely wanted to write a small comment in order to say thanks to you for all of the fantastic solutions you are posting at this website. My rather long internet lookup has finally been compensated with reputable insight to share with my contacts. I would assert that most of us visitors actually are extremely endowed to exist in a remarkable community with many marvellous people with useful techniques. I feel very much privileged to have used your entire website page and look forward to tons of more exciting moments reading here. Thank you once again for a lot of things.

    Responder
  17. special info
    special info says:

    Thanx for the effort, keep up the good work Great work, I am going to start a small Blog Engine course work using your site I hope you enjoy blogging with the popular BlogEngine.net.Thethoughts you express are really awesome. Hope you will right some more posts.

    Responder
  18. get redirected here
    get redirected here says:

    Excellent weblog here! Additionally your site lots up very fast! What web host are you using? Can I am getting your affiliate hyperlink for your host? I wish my site loaded up as fast as yours lol

    Responder
  19. homepage
    homepage says:

    The following time I learn a weblog, I hope that it doesnt disappoint me as much as this one. I mean, I do know it was my option to learn, but I actually thought youd have one thing fascinating to say. All I hear is a bunch of whining about one thing that you may repair if you werent too busy searching for attention.

    Responder
  20. labuan ibfc
    labuan ibfc says:

    Some really wonderful posts on this website, appreciate it for contribution. “Careful. We don’t want to learn from this.” by Bill Watterson.

    Responder
  21. more
    more says:

    I have been browsing online more than 3 hours nowadays, but I by no means found any interesting article like yours. It’s pretty price sufficient for me. Personally, if all site owners and bloggers made good content as you probably did, the internet might be much more useful than ever before. “No one has the right to destroy another person’s belief by demanding empirical evidence.” by Ann Landers.

    Responder
  22. alianças de moeda antiga vale a pena
    alianças de moeda antiga vale a pena says:

    My husband and i got very lucky when Michael could carry out his researching using the ideas he acquired while using the web site. It is now and again perplexing to just possibly be giving freely information and facts that many people today might have been making money from. Therefore we figure out we have got the website owner to give thanks to because of that. The type of explanations you made, the straightforward site menu, the relationships you can help to foster – it is everything overwhelming, and it’s really aiding our son in addition to the family understand this subject matter is awesome, which is certainly very essential. Thanks for the whole thing!

    Responder
  23. minecraft games
    minecraft games says:

    Hi there! This article could not be written much better!
    Looking at this article reminds me of my previous roommate!
    He constantly kept talking about this. I most
    certainly will send this article to him. Pretty sure he’s going to have a good read.
    Many thanks for sharing!

    Responder
  24. More...
    More... says:

    But a smiling visitor here to share the love (:, btw great style and design. “Competition is a painful thing, but it produces great results.” by Jerry Flint.

    Responder
  25. kitchen appliances products
    kitchen appliances products says:

    Hey, you used to write great, but the last few posts have been kinda boring?K I miss your great writings. Past several posts are just a little out of track! come on!

    Responder
  26. play it now
    play it now says:

    I have been browsing on-line greater than three hours lately, but I never discovered any fascinating article like yours. It¦s lovely worth sufficient for me. Personally, if all website owners and bloggers made excellent content material as you did, the internet shall be a lot more helpful than ever before.

    Responder
  27. laptop apk free download
    laptop apk free download says:

    I have been browsing online more than 3 hours as of late, but I by no means discovered any fascinating article like yours. It’s lovely price enough for me. Personally, if all webmasters and bloggers made just right content as you did, the web can be a lot more helpful than ever before.

    Responder
  28. Parbriz Auto
    Parbriz Auto says:

    I do not even understand how I finished up here, however I assumed this post was once good. I do not recognise who you might be but definitely you are going to a famous blogger for those who aren’t already ;) Cheers!

    Responder
  29. Libyan
    Libyan says:

    I am often to running a blog and i really respect your content. The article has actually peaks my interest. I am going to bookmark your site and keep checking for brand spanking new information.

    Responder
  30. call center sales appointments
    call center sales appointments says:

    I’d have to check with you here. Which is not one thing I normally do! I get pleasure from studying a post that will make people think. Additionally, thanks for permitting me to comment!

    Responder
  31. additional info
    additional info says:

    Hello my loved one! I wish to say that this post is amazing, nice written and come with almost all vital infos. I would like to see extra posts like this .

    Responder
  32. poker rooms
    poker rooms says:

    Some truly nice and utilitarian information on this internet site, as well I think the pattern holds great features.

    Responder

Trackbacks & Pingbacks

« Older Comments

Deixe uma resposta

Want to join the discussion?
Feel free to contribute!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *