O que aconteceria na Suécia com o juiz parado numa blitz no Rio

Por Claudia Wallin, de Estocolmo

[show_fb_likes]
”Por que o Rei não fez o teste do bafômetro na hora?”, perguntou certa vez um repórter do jornal sueco Expressen ao Rei da Suécia, Carl XVI Gustaf, no dia seguinte a um pequeno acidente de trânsito protagonizado pelo monarca. Um dia normal na Suécia, onde autoridades não têm complexo de Deus e a síndrome do ”você-sabe-com-quem-está-falando” é tão improvável quanto a volta dos mortos ou a autocrítica dos cretinos.

O episódio da agente de trânsito condenada por danos morais após abordar um juiz em uma blitz da Lei Seca, na zona sul do Rio de Janeiro, demonstra que alguns magistrados brasileiros parecem pensar que são deuses – e que muitos têm a certeza de que são.

Quando foi parado, o juiz e guardião da lei João Carlos de Souza Corrêa dirigia sem a carteira de habilitação, sem placa no carro, e sem os documentos do veículo. Diante do óbvio delito, a agente do Detran Luciana Silva Tamburini informou o juiz que o carro teria que ser apreendido. Houve um entrevero verbal. Segundo Luciana, o juiz, irritado, se identificou como magistrado e deu voz de prisão a ela. O juiz reclama que a agente teria dito que ele era ”juiz, mas não Deus”. O caso ocorreu em 2011.

O desembargador José Carlos Paes, da 14a. Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do RJ, condena agora Tamburini a pagar R$ 5 mil ao juiz, por ter ”desafiado a própria magistratura e tudo o que ela representa”.

Antes que alguma idéia de se conceder um auxílio-divindade a juízes pegue, manda a lógica concordar que o respeito deve pautar – em mão dupla – a relação entre agentes que trabalham para fazer valer a lei e magistrados que têm o dever de defender o primado da lei. Assim como a relação entre qualquer cidadão e qualquer autoridade.

Mas manda a sensatez que se modernize o conceito de ”autoridade”, em uma sociedade já farta de carteiradas. Antes que seja condenado à morte o respeito da população pela sua Justiça.

Vejamos o caso da Suécia, por exemplo.

Neste país escandinavo, não existe autoridade pública. O que existe é servidor público.

Juízes, políticos, militares, funcionários públicos de alta patente – ninguém está acima de nenhum outro cidadão, e ninguém tem direito a tratamento diferenciado. As leis e os bafômetros são iguais para todos.

A régia exceção é o velho rei, com seu privilégio de dias contados: nem a Rainha Silvia, nem a herdeira da Coroa sueca e nem seus irmãos são imunes aos apitos dos guardas de trânsito e aos rigores da Justiça.

Assim foi que, sem medo de exercer seu ofício, um guarda parou no trânsito a princesa Madeleine, irmã da herdeira da Coroa, quando ela dirigia um Volvo XC 60, da frota real, na faixa reservada aos ônibus no centro de Estocolmo. Madeleine tinha pressa: faltavam quatro dias para o seu casamento com um plebeu americano, e pela lei aquele evento de grandeza real dava permissão especial aos carros da Corte de trafegar na faixa exclusiva. Mas o agente de trânsito desconhecia a tal permissão, e a punição foi diligentemente aplicada naquele verão de 2012.

A princesa foi multada por usar a faixa de ônibus

”Já estamos emitindo uma multa no valor de mil coroas suecas (cerca de R$ 345)”, disse o policial Lars Lindholm.

Consumado o fato, Madeleine seguiu seu caminho. Coube então ao porta-voz da Corte lembrar à polícia a permissão especial que dá de fato aos carros da frota real o direito de dirigir na faixa reservada a ônibus em ocasiões extraordinárias, como dias de visita oficial ao país. E o casamento real de Madeleine, com a chegada de centenas de aristocratas e autoridades estrangeiras à capital sueca, configurava uma dessas ocasiões especiais.

”A princesa não tentou alegar nenhum tipo de imunidade”, destacou o porta-voz.

”Devido às circunstâncias especiais deste caso, a multa será retirada”, comunicou então o porta-voz policial Hans Brandt.

Madeleine livrou-se assim, no último minuto, da multa policial.

Mas não faltam exemplos, na Suécia, de punições exemplares a ”autoridades” públicas.

Em 2010, o deputado Sture Andersson, do Partido do Centro (Centerpartiet), foi parado pela polícia na cidade de Skellefteå quando dirigia seu carro sob efeito de álcool. Como manda a lei, soprou o bafômetro. O teste constatou que Sture tinha naquele momento um nível de álcool no sangue de 1,64% – muito acima do limite máximo de 0,02% estabelecido pela lei sueca. A punição: o político foi condenado a um mês de prisão, além do pagamento de multa de 37 mil coroas suecas (cerca de R$12,8 mil) e das custas processuais.

Sture tentou apelar da decisão junto ao Supremo Tribunal da Suécia. Sem resultado: o Supremo confirmou a sentença, e o deputado foi para o xadrez.

Em 2012, a polícia abordou um juiz durante uma blitz na região de Växsjö, e pediu que ele soprasse o bafômetro. O teste acusou 0,58% de álcool no sangue. Imediatamente, o policial confiscou a carteira de habilitação do juiz, que também foi condenado a pagar multa de 30 mil coroas suecas (cerca de R$10,3 mil).

São vários os casos de autoridades que, na Suécia, são tratadas como qualquer cidadão. Horror, horror.

Em 2010, o próprio chefe regional da polícia, jurista e reitor da Escola Nacional da Polícia Sueca, Göran Lindberg, foi preso e condenado a seis anos de prisão, por crimes sexuais.

”O problema no Brasil é que ainda existe uma inversão de valores sobre o que é ser uma autoridade pública”, diz o policial brasileiro Gustavo Fulgêncio, que desde 2007 trabalha na divisão internacional da polícia sueca.

”A autoridade pública brasileira não quer aceitar o fato de que a autoridade da qual ela está imbuída vem dos cidadãos, e que por isso ela deve trabalhar para o povo. Este é o sentido democrático de autoridade. É o povo que paga o meu salário, então eu trabalho para o povo. No Brasil, ainda sobrevive o conceito de que a autoridade está acima dos cidadãos: ’agora eu sou uma autoridade, e você está abaixo de mim´”, observa o policial, que é também aluno do curso de Ciências Políticas da Universidade de Estocolmo.

Casos como o episódio do juiz-que-não-é-deus jamais aconteceriam na sociedade sueca, diz Gustavo, que antes de chegar à Suécia no ano 2000 trabalhou dez anos na polícia militar de Pernambuco:

”Este tipo de situação não acontece por aqui. E se um juiz ou um político sueco se recusassem a soprar o bafômetro, por exemplo, nós os levaríamos diretamente à delegacia para fazer o exame de sangue”.

”A lei aqui é para todos”, destaca o policial brasileiro, com a devida ressalva à exceção do rei.

Pela lei sueca, o rei Carl XVI Gustaf deveria ter permanecido na cena do acidente de trânsito em que se envolveu, a fim de realizar o teste do bafômetro – esta é a norma para todos os cidadãos.

”O rei deveria ter feito o teste a fim de dar o exemplo, apesar de ser o único que não é obrigado a cumprir esta norma”, disse o funcionário do Vägverket (Departamento de Trânsito sueco) Hans Laurell à época do acidente, ocorrido em 2005.

Abordado pelo repórter do Expressen sobre o bafômetro, o soberano optou pela fleuma e o silêncio real. O jornal estampou em sua manchete: ”O Rei deveria ter soprado o bafômetro”. E ninguém foi processado, nem condenado, por abuso ou desrespeito ao Chefe de Estado sueco.

No Brasil, o êxito da ”divina vaquinha”, a campanha virtual organizada com a hashtag #juiznaoehdeus# a fim de coletar doações para o pagamento da multa imposta à agente do Detran, é um recado claro de que a sociedade está mais atenta aos seus direitos: ao lidar com o cidadão, a autoridade pública também precisa saber com quem está falando.

* Texto publicado no DCM – Diário do Centro do Mundo.

(Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui).

Claudia Wallin
Sobre o Autor

A jornalista brasileira Claudia Wallin, radicada em Estocolmo, é autora do livro Um país sem excelências e mordomias.

180 respostas
« Older Comments
  1. sling tv
    sling tv says:

    Hello there! I could have sworn I’ve been to this site
    before but after checking through some of the post
    I realized it’s new to me. Anyways, I’m definitely delighted
    I found it and I’ll be book-marking and checking back often!

    Responder
  2. sling tv best package 2020
    sling tv best package 2020 says:

    It’s a shame you don’t have a donate button! I’d certainly donate to this brilliant blog!
    I suppose for now i’ll settle for bookmarking and adding your RSS feed to
    my Google account. I look forward to brand new updates and will share this blog with my
    Facebook group. Talk soon!

    Responder
  3. sling tv
    sling tv says:

    You are so cool! I don’t think I’ve truly read a single
    thing like this before. So great to find somebody with some genuine thoughts
    on this issue. Seriously.. many thanks for starting this up.
    This website is one thing that is required on the web, someone
    with a little originality!

    Responder
  4. sling tv
    sling tv says:

    If you want to get a good deal from this paragraph then you have to apply such techniques to your won website.

    Responder
  5. sling tv
    sling tv says:

    Hi, I do believe this is a great blog. I stumbledupon it ;) I
    am going to return once again since I book-marked it.
    Money and freedom is the greatest way to change, may you be rich and continue to guide others.

    Responder
  6. sling tv
    sling tv says:

    You actually make it seem so easy with your presentation but I in finding
    this matter to be actually something that I believe I’d never understand.
    It kind of feels too complicated and very huge for me.
    I’m looking forward to your next submit, I’ll try to get the grasp of it!

    Responder
  7. Todd Snively
    Todd Snively says:

    certainly like your web site but you have to check the spelling on quite a few of your posts. Several of them are rife with spelling problems and I find it very troublesome to tell the truth nevertheless I will certainly come back again.

    Responder
  8. sling tv
    sling tv says:

    Hi, i think that i saw you visited my website so i got here to return the desire?.I’m attempting to find issues to
    enhance my site!I suppose its adequate to make use of some of your concepts!!

    Responder
  9. sling tv
    sling tv says:

    I’m amazed, I must say. Seldom do I encounter a blog that’s
    both equally educative and interesting, and let me tell you, you
    have hit the nail on the head. The issue is something which too few folks
    are speaking intelligently about. I’m very happy that I came across this in my search
    for something relating to this.

    Responder
  10. coconut oil
    coconut oil says:

    I’m gone to tell my little brother, that he should also
    go to see this weblog on regular basis to take updated
    from newest news update.

    Responder
  11. coconut oil
    coconut oil says:

    It’s a pity you don’t have a donate button! I’d without a doubt donate to this outstanding blog!
    I guess for now i’ll settle for bookmarking and adding your RSS feed to my Google
    account. I look forward to new updates and will talk about this site with my Facebook group.
    Talk soon!

    Responder
  12. ps4 games
    ps4 games says:

    Thanks for some other great post. The place else may just
    anybody get that kind of information in such an ideal approach of writing?
    I’ve a presentation subsequent week, and I’m on the look for such info.

    Responder
  13. ps4 games
    ps4 games says:

    Have you ever considered publishing an e-book or guest authoring on other websites?

    I have a blog centered on the same information you discuss and
    would love to have you share some stories/information. I know my visitors would value your work.
    If you are even remotely interested, feel free to send
    me an e mail.

    Responder
  14. ps4 games
    ps4 games says:

    I do consider all of the ideas you’ve introduced in your post.
    They are really convincing and can certainly work. Nonetheless, the posts are very short for novices.
    May just you please extend them a little from next time?
    Thanks for the post.

    Responder
  15. ps4 games
    ps4 games says:

    Hi, its good article regarding media print, we all be aware of media
    is a fantastic source of data.

    Responder
  16. ps4 games
    ps4 games says:

    Howdy I am so grateful I found your blog, I really found you by error, while I was browsing on Yahoo for something else, Regardless I am here now
    and would just like to say cheers for a marvelous post and
    a all round enjoyable blog (I also love the theme/design), I don’t have time to go through it all at the
    moment but I have book-marked it and also included your RSS feeds, so when I have time I will be back to read a lot more, Please
    do keep up the fantastic work.

    Responder
  17. quest bars cheap coupon twitter
    quest bars cheap coupon twitter says:

    Hey I know this is off topic but I was wondering if you knew
    of any widgets I could add to my blog that automatically tweet
    my newest twitter updates. I’ve been looking for a plug-in like
    this for quite some time and was hoping maybe you would have some experience with something
    like this. Please let me know if you run into anything.
    I truly enjoy reading your blog and I look forward to your new
    updates.

    Responder
  18. ps4 games
    ps4 games says:

    Hi there! Do you use Twitter? I’d like to follow
    you if that would be okay. I’m definitely enjoying your blog and
    look forward to new posts.

    Responder
  19. Chasity
    Chasity says:

    This paragraph presents clear idea for the new viewers of blogging, that in fact how to do blogging.

    Responder
  20. Gordon Bower
    Gordon Bower says:

    excellent post, very informative. I wonder why the other specialists of this sector don’t notice this. You should continue your writing. I am sure, you’ve a great readers’ base already!

    Responder

Trackbacks & Pingbacks

« Older Comments

Deixe uma resposta

Want to join the discussion?
Feel free to contribute!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *