Sem farras aéreas

Farras aéreas não costumam fazer parte do noticiário político na Suécia: deputados suecos nunca tiveram acesso a cotas de passagens de avião.

Para evitar turbulências provocadas por agências de turismo falidas ou de endereços ocultos, os parlamentares marcam seus bilhetes aéreos na agência de viagens situada dentro do Parlamento. A agência é paga diretamente pelo setor de Serviços Parlamentares (Ledamotsservice), que controla os gastos dos deputados.

A agência de viagens que atende aos parlamentares têm contrato de dois anos com o Parlamento, renovável por um período máximo de dois anos. Depois disso, é aberta concorrência oficial para escolher a nova agência de viagens da Casa.

Para viagens internacionais, o céu não é o limite.

”Nenhum parlamentar é livre para voar quantas vezes quiser”, diz Anna Aspegren, a chefe do setor de Serviços Parlamentares.

Um deputado sueco pode gastar 50 mil coroas suecas (cerca de 7,6 mil dólares) em viagens ao exterior por legislatura, ou seja, a cada quatro anos. Para voar, diz Anna, o parlamentar deve apresentar um programa detalhado da viagem de trabalho, que deve obrigatoriamente, como é de praxe em vários países, ser submetido à aprovação da presidência do Parlamento.

No exterior, um deputado recebe ajuda de custo limitada por uma rígida tabela: as diárias variam em geral entre 220 coroas (cerca de 33 dólares) e 700 coroas (aproximadamente 107 dólares), dependendo do país visitado. No Brasil, o valor total da diária para um deputado sueco é de 407 coroas suecas (cerca de 140 reais). Na Argentina, o máximo que um deputado sueco pode gastar por dia é de 52 dólares; na Bolívia e no Paraguai, 33 dólares; nos Estados Unidos, 70 dólares (463 coroas suecas); na Alemanha, 75 dólares (497 coroas); na Itália, 71 dólares (471 coroas); na Espanha, 66 dólares (437 coroas); em Portugal, 51 dólares (340 coroas); na África do Sul, 39 dólares (262 coroas); na China, 74 dólares (491 coroas).

O valor destas diárias é parcialmente sujeito a imposto. E se um deputado recebe refeições gratuitas durante uma conferência no exterior, por exemplo, o valor correspondente é deduzido da diária.

”Se almoçarem de graça, não pago a diária completa”, diz Anna Aspegren.

Ditam as normas do Parlamento: ”Se o deputado receber refeição gratuita durante viagem de trabalho, o valor da refeição deve ser deduzido do montante da diária do deputado, obedecendo aos seguintes critérios: Café da Manhã – 20% da diária, Almoço – 35%, Jantar – 35%”.

Outra regra enfatiza que o Parlamento só paga hotel para o deputado: ”Quando um deputado divide um quarto de hotel com uma pessoa que não tem direito de ter suas despesas pagas pelo Parlamento, o Parlamento paga apenas 75 por cento do valor da diária”.

”E não são hotéis de luxo”, observa Anna.

No Governo, ministros costumam voar em aviões de carreira.

”Os ministros voam regularmente em aviões comerciais, e de acordo com as normas governamentais que determinam que as viagens devem ser marcadas com o preço mais baixo possível. A não ser que haja razões especiais para reservar outro tipo de vôo”, diz Josef Salih, do departamento de informações do Governo (Information Rosenbad).

Apenas três pequenos aviões Gulfstream são disponibilizados para viagens oficiais do primeiro-ministro, do ministro das Relações Exteriores e também da Família Real. Ocasionalmente, em caso de disponibilidade, ministros de outras pastas também podem fazer uso destes aviões, que são administrados pela Forças Aérea sueca.

”As Forças Armadas cobram os ministérios pelo uso dos aviões”, diz Salih.

A frota consiste de dois aviões Gulfstream modelo G4, com capacidade para 12 passageiros, e um Gulfstream G550, com 16 assentos.

”Em caso de necessidade, o Esquadrão Executivo também pode solicitar o apoio de mais uma aeronave, um SAAB 240 para 31 passageiros”, diz o porta-voz do Esquadrão Executivo da Força Aérea sueca, tenente Johan Abrahamsson.

Deputados só voam em aviões de carrreira. Os jatos da Força Aérea não estão a serviço de parlamentares, governadores ou prefeitos.

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