Salários: quando os parlamentares não se auto-aumentam

Andres

Anders Borg. Eleito pelo jornal britânico Financial Times como o melhor ministro das Finanças europeu em 2011, Borg vive durante a semana na capital sueca em um apartamento funcional de cerca de 25 metros quadrados

O privilégio singular de poder aumentar o próprio salário é para os parlamentares suecos, assim como para a massa global de assalariados, um devaneio geralmente confinado ao mundo etéreo da fantasia.

Na Suécia, os salários dos deputados são determinados por um comitê independente, chamado Riksdagens Arvodesnämd.

Três pessoas compõem este comitê: um presidente, que via de regra é um juiz aposentado, e dois representantes públicos, em geral ex-servidores públicos ou jornalistas.

Entre os representantes públicos recentes, estão a ex-assessora de imprensa do ex-primeiro-ministro social-democrata Olof Palme e o ex-editor-chefe do jornal Svenska Dagbladet (de tendência conservadora), assim como ex-servidores públicos de diferentes regiões do país.

”Não há nenhum parlamentar entre nós. Somos um comitê independente, com independência garantida pela Contituição. A Mesa Diretora do Parlamento não pode nos dar nenhuma diretriz”, me diz o atual presidente do comitê, Johan Hirschfeldt.

Ex-Presidente da Corte de Apelação de Estocolmo, Hirschfeldt conta que o comitê se reúne uma vez por ano, no mês de setembro, após o recesso parlamentar do verão europeu.

”Isso não significa que os deputados ganham aumento de salário todos os anos”, ele observa.

Para avaliar se os deputados terão ou não aumento de salário, Hirschfeldt diz que o comitê faz uma análise das circunstâncias econômicas da sociedade como um todo, incluindo índices de inflação e de variação salarial tanto no setor público como no privado:

”Quando nos reunirmos da próxima vez, vamos avaliar as circunstâncias gerais, e talvez decidir dar um aumento entre um, ou um e meio por cento, aos parlamentares. Ou talvez não daremos aumento nenhum”.

O comitê é nomeado pela Mesa Diretora do Parlamento. A repórter e comentarista política Lena Hennel, do jornal Svenska Dagbladet, indica que a independência dos integrantes do Riksdagens Arvodesnämd é real:

”O comitê, que é presidido por um juiz, é de fato independente. No contexto sueco, em que juízes têm uma forte posição de independência, o Riksdagens Arvodesnämd é uma estrutura bastante boa para lidar com o questão da remuneração parlamentar”, diz Lena, co-autora de uma biografia lançada em 2013 sobre o líder do Partido Social-Democrata, Stefan Löfven. ”Nunca tivemos escândalos nesta área”, ela acrescenta.

A decisão do comitê é soberana: não pode ser contestada, e não necessita ser submetida a votação no Parlamento.

”Os parlamentares não têm nenhum poder de decisão no processo. E não sei se ficam satisfeitos ou não com o salário, porque nenhum parlamentar nunca telefonou para pedir mais nem reclamar”, diz o presidente do comitê, Hirschfeldt.

Aumentos de salário dos ministros e do primeiro-ministro são também decididos por um comitê independente, o Statsrådsarvodesnämden. Os nomes dos três integrantes do comitê – que também inclui um juiz aposentado – são propostos pela Comissão de Constituição do Parlamento, e submetidos a votação no Parlamento.

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