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O exilado do golpe de 64 que nunca voltou da Suécia: “tenho medo”

Claudia Wallin, para a BBC Brasil

“Agora sim, estou em paz. O medo passou”, pensou o gaúcho Jadir Schwans Bandeira a bordo do avião, naquela tarde de 17 de fevereiro de 1975. O voo da Sabena que o levava para o exílio na Suécia iniciava os procedimentos para o pouso na capital sueca, Estocolmo. Era o último e mais seguro porto da rota de fuga de Jadir, que após o golpe militar de 1964 se refugiara primeiro no Uruguai, e em seguida na Argentina.

Jadir ainda não sabia, mas nunca mais voltaria ao Brasil. No avião que o levava embora, antes da aterrissagem na capital sueca, ele sorvia as últimas gotas do chimarrão preparado a bordo. A cuia e a bomba ele trouxera da sua Pelotas natal, no Rio Grande do Sul. A aeromoça da Sabena, cordial, providenciara a água quente para a erva-mate.

Da Suécia, ele nunca ouvira falar. Ao descer no aeroporto de Arlanda, Jadir veria neve pela primeira vez na vida. Era uma segunda-feira, um típico dia nublado do inverno sueco, e a pista estava recoberta por uma camada de mais de dez centímetros de neve.

“Era um mundo desconhecido. Mas a minha sensação era de paz”, conta Jadir, hoje com 70 anos de idade, à BBC Brasil.

A viagem de fuga do Brasil havia sido longa e inesperada. Originário da colônia alemã de Pelotas, Jadir era formado em tipografia e encadernação, e começara a cursar eletrotécnica. Mas subitamente, viu-se obrigado a interromper os estudos.

“Minha vida mudou logo após o golpe de 64”, ele conta. “Eu fui um dos que se manifestaram contra os militares, em apoio ao presidente deposto João Goulart. Antes, eu havia fundado uma associação de bairros com um grupo de amigos, que muitas pessoas consideravam ser comunista, mas que na verdade era totalmente apolítica”.

“Eu também havia sido presidente do grêmio estudantil da escola técnica onde estudava, e onde era conhecido como esquerdista. Tudo isso levou a que, depois do golpe, eu fosse denunciado como agitador”, lembra Jadir.

Por duas vezes, entre 1964 e 1965, ele foi preso. Na primeira vez, Jadir conta ter passado várias semanas em uma cela da cadeia civil de Pelotas, sob interrogatório de agentes do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social). Em seguida, detido pelos militares, permaneceu preso por cerca de um mês no 9º Regimento de Infantaria da cidade. Ao sair, decidiu que era hora de deixar o país: ouvira de seus pais que era preciso fugir do Brasil.

“Não se sabia o que uma ditadura era capaz de fazer”, ele diz.

Rumo ao Uruguai

Jadir partiu sozinho para Montevidéu, no Uruguai, em 1966. Deixou para trás os pais e a irmã, com quem morava em Pelotas.

“No momento da despedida, minha mãe me disse: ‘Esqueça o Brasil’. Imaginou, talvez, que aquela fosse a última vez que me via”, lembra Jadir. Mas a mãe chegaria a visitá-lo em Montevidéu, onde ele permaneceria durante oito anos. “Aquela, sim, foi a última vez em que a vi”, ele conta.

Na capital uruguaia, Jadir conheceu a colônia brasileira de exilados e teve contatos com refugiados como Amaury Silva, ex-Ministro do Trabalho do governo João Goulart, e os ex-deputados José de Guimarães Neiva Moreira e Leonel Brizola.

“Eu era um dos poucos de ‘ralé baixa'”, diz Jadir. “Trabalhei inclusive num restaurante que era de propriedade do presidente Goulart e do ex-ministro Amaury Silva. O restaurante chamava-se Cangaceiro, e ali trabalhavam vários brasileiros exilados.”

Instalada a ditadura militar no Uruguai, em 1973, Jadir viu-se obrigado a fugir mais uma vez. Escapou para a Argentina, de onde também teria que continuar a fuga: o clima era tenso no país, que viveria a partir de 1976 uma das ditaduras mais sanguinárias da América do Sul. Em Buenos Aires, Jadir chegou a trabalhar um ano como tipógrafo.

Até que obteve o asilo político na Suécia.

“A Embaixada sueca organizou minha viagem com um laissez-passer (documento de viagem que substitui o passaporte), cuja fotocópia guardo até hoje, pois o Consulado brasileiro em Montevidéu me havia negado a concessão de passaporte”, ele conta.

‘Salvou minha vida’

Quando ele relembra a visita à Embaixada da Suécia em Buenos Aires, as lágrimas saltam dos olhos.

“Lembro-me de um secretário da Embaixada sueca, chamado Anders Bachman, do qual nunca vou me esquecer. Posso dizer que ele salvou a minha vida outra vez. Acontece que a passagem de avião que a Embaixada havia conseguido para mim era pela companhia aérea SAS (Scandinavian Airlines). Mas ao verificar o bilhete, este senhor, Bachman, alertou: ‘isto não será possível, porque este avião vai fazer escala no Rio de Janeiro’. Ele salvou a minha vida.”

Foi então organizado o voo pela Sabena, que levaria Jadir da Argentina para a Suécia sem escala no Brasil. Mas da janela do avião, ele avistou o Corcovado.

“Lembro até hoje daquela imagem”, conta Jadir. “Foi a única vez em que vi o Corcovado. Nunca estive no Rio. E na verdade, eu nunca havia pensado que estaria saindo do Brasil pela última vez na vida. Não pensei na amargura que seria, o que talvez tenha sido uma sorte”, ele diz.

Foto: Arquivo PessoalDireito de imagem
O documento da Embaixada Sueca que permitiu a viagem de Jadir (Arquivo Pessoal)

Na chegada a Estocolmo, Jadir se espantou com o frio e com a pontualidade sueca.

“Havia uma pessoa me esperando, falando castelhano. No dia seguinte ela me levou à estação central, junto com três exilados chilenos que escapavam do golpe de 1973 no Chile, e disse: às 16 horas, desçam do trem. Às 16 horas em ponto – veja que pontualidade – chegamos na cidade de Alvesta (sul da Suécia), onde havia casas muito confortáveis para receber os exilados. E sempre havia ali um intérprete de plantão, para caso alguém adoecesse”, lembra ele.

Bolsas de estudo

Em Estocolmo, onde vive até hoje, Jadir recebeu bolsas de estudo do governo sueco para fazer cursos profissionalizantes e estudar idiomas. Durante dez anos, ele deu aulas de espanhol em escolas primárias suecas.

Casado, pai de dois filhos, Jadir trabalha atualmente como tradutor e intérprete, além de professor da ABF – uma instituição sueca criada originalmente para elevar o nível cultural da classe trabalhadora através de cursos diversos, e que hoje é aberta a todos os cidadãos.

“Gostaria que o Brasil também alcançasse o desenvolvimento para todos. Gostaria que a desigualdade social diminuísse e que o país chegasse ao nível da Suécia, onde todos têm direito a cultura, saúde e educação gratuita, e onde os políticos vivem sem privilégios e sem carros de luxo com chapa branca”, observa Jadir.

Ele se emociona quando fala que tem saudades do Brasil.

“Sim, tenho saudades daquele tempo do Brasil que eu deixei, que já não existe mais. Um tempo que desapareceu. Dos meus pais, dos meus parentes, dos meus amigos. Daquele tempo que eu sei que jamais voltará.”

Mas Jadir diz que nunca mais voltaria ao Brasil.

“Não. Seria como abrir uma ferida outra vez”, ele diz.

Às vésperas do aniversário do golpe militar de 1964, Jadir Bandeira diz que “cada geração tem que lutar pela sua democracia”.

“É preciso que os brasileiros, e principalmente os mais jovens, se interessem pela política. A democracia, com todos os seus defeitos, é o melhor instrumento para as mudanças necessárias”, disse.

Ao final da entrevista, ele se recusa a posar para uma fotografia.

“Fotografia, não! Pode dizer aí que tenho mania de perseguição”, enfatiza, categórico.

E confessa que teme a possibilidade de um novo golpe militar no Brasil:

“Eu tenho medo. As gerações passam, os velhos morrem, e os jovens já não sabem o que aconteceu, o golpe militar, as torturas. Lamentavelmente, as pessoas esquecem a história.”

30 de Março de 2017

O novo Fome Zero: Câmara gasta R$ 1,5 milhão com comida para deputados

RADAR BRASIL

O novo Fome Zero: mas o ministro da Fazenda do Brasil em crise, Henrique Meirelles, já anunciou que o governo vai elevar impostos para cumprir a meta fiscal deste ano.

“Em todos os casos, os parlamentares usaram a chamada “cota parlamentar”, espécie de adendo aos vencimentos do deputado que varia conforme a distância do Estado de origem do Congresso. Esse valor vai de R$ 44.612,53 (Roraima) a R$ 30.788,66 (Distrito Federal). O salário, de R$ 33.763, permanece intacto enquanto o parlamentar executa pedidos de ressarcimentos à Câmara.”

Já na Suécia – onde a economia vai de vento em popa -, apenas os deputados que têm base eleitoral fora da capital têm direito a uma diária para os dias da semana em que mantêm atividades no Parlamento. O valor: o equivalente a cerca de 40 reais por dia, o que paga apenas uma refeição em um restaurante barato.

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Do Uol:

Câmara gasta R$ 1,5 milhão com comida para deputados; Zeca Dirceu e Freire são campeões

Marcos Sergio Silva

Do UOL, em São Paulo

Em um ano, 392 deputados federais pediram ressarcimento de R$ 1.483.237,31 em refeições consumidas pelo país, de acordo com o serviço Controle Cidadão, do portal da Câmara dos Deputados. Os campeões de pedido de reembolso são o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) e o ministro da Cultura, Roberto Freire, que exerceu a legislatura até novembro de 2016.

Dirceu gastou R$ 25.506,94 entre março do ano passado e o mesmo mês de 2017. Freire, no período em que esteve no Parlamento representando o PPS-SP, pediu de volta R$ 24.143,47 referentes a alimentação. Na média, é o líder do pedido de reembolso: foram R$ 3.017 mensais.

Em todos os casos, os parlamentares usaram a chamada “cota parlamentar”, espécie de adendo aos vencimentos do deputado que varia conforme a distância do Estado de origem do Congresso. Esse valor vai de R$ 44.612,53 (Roraima) a R$ 30.788,66 (Distrito Federal). O salário, de R$ 33.763, permanece intacto enquanto o parlamentar executa pedidos de ressarcimentos à Câmara.

Deputado que não gasta fica com saldo para meses seguintes

A Cota para o Exercício Parlamentar existe desde 2009, quando a verba indenizatória, que vigorava desde 2001, e as cotas de passagens aéreas e postal-telefônica foram unificadas.

O saldo mensal não utilizado fica acumulado para os meses seguintes. Apenas despesas com locomoção que envolvam aluguel e fretamento de carros e aeronaves, táxis, pedágios e estacionamentos, combustíveis e segurança são limitadas. O deputado ainda pode usar o limite de R$ 1.747 da verba para complementar o auxílio-moradia da Câmara, hoje de R$ 4.253.

No caso da alimentação, os pedidos de ressarcimento são de refeições executadas a qualquer hora do dia. No dia 7 de março de 2016, por exemplo, quatro notas foram lançadas, duas delas do mesmo horário e mesmo restaurante, no aeroporto de Congonhas. Os valores, de R$ 124,41 e R$ 93,39, correspondiam a dois serviços de bufê e duas garrafas de água com gás.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado Zeca Dirceu afirmou que a “Câmara dos Deputados tem rigoroso sistema de conferência e aprovação dos reembolsos”.

“Todos os reembolsos respeitam os limites legais estabelecidos no Ato da Mesa nº43/2009, e os gastos condizem com a dedicação exclusiva à atividade parlamentar, inclusive em finais de semana e feriados, amplamente divulgada no dia a dia nos seus perfis em suas redes sociais e site oficial. A divulgação dos reembolsos, sem a contextualização da dimensão das viagens de trabalho, pode descaracterizar qualquer comparação ou avaliação justas”, afirma a nota.

Gasto de R$ 237 em um churrasco

O preço médio da refeição à la carte em Brasília, segundo a Pesquisa de Serviços de Qualidade de Vida da Sodexo, foi de R$ 57,86 no ano passado – a mesma pesquisa apontou que o preço de uma “refeição comercial” estava na base de R$ 22,12. A média de gastos do deputado licenciado do PPS Roberto Freire, se almoçasse todos os dias, incluindo sábado e domingo, é de R$ 100,56; a de Zeca Dirceu, R$ 70,85.

No período pesquisado, Freire exerceu o mandato de março a novembro do ano passado, quatro meses a menos do que Zeca Dirceu. A alta média deixa claro que alguns dias o pernambucano gastou menos e outro mais. O dia 15 de outubro de 2016, por exemplo, foi o dia em que ele gastou bem mais: meia picanha fatiada, aspargos, arroz natural, sorvete, pão, salada verde, abacaxi, Coca-Cola zero e um café totalizaram R$ 237 na Churrascaria Rodeio, nos Jardins (zona oeste de São Paulo). O ministro pagaria no mesmo dia R$ 96,10 em alimentação em outro estabelecimento.

“É um reembolso indevido. É o dinheiro do contribuinte que ele gasta”, afirma o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco. Segundo ele, essa verba foi criada em um momento de insatisfação dos parlamentares com seus soldos, em 2001. Com o país em plena crise do apagão, um aumento de salário seria impopular. Optou-se então pela criação da chamada verba indenizatória.

“Essa justificativa de estar em reuniões com os eleitores não tem cabimento”, diz Castelo Branco. “Eles podem acompanhar [o mandato] fora do almoço e do jantar. Como todo trabalhador brasileiro, se ele tiver condições, ele tem que almoçar em sua casa ou restaurante pagando do seu próprio bolso.”

Procurado, o hoje ministro da Cultura, Roberto Freire, respondeu por meio de nota. “Em relação à utilização da cota parlamentar quando do exercício do mandato, não houve absolutamente nenhuma irregularidade ou descumprimento do valor permitido. No que diz respeito aos custos para a manutenção do gabinete parlamentar, é necessário lembrar que a maioria dos deputados também tem escritórios em seus respectivos Estados. Todos os gastos com alimentação e manutenção do escritório foram inteiramente compatíveis com a verba destinada pela Câmara dos Deputados. Os mais de 40 anos de vida pública ilibada atestam a correção de minha conduta e o meu compromisso com a ética e a transparência.”

Leia a matéria completa no Uol

24 de Março de 2017

Escândalo na Suécia: deputado usa milhas do cartão que parlamentares recebem para usar transportes públicos

Por Claudia Wallin, para a BBC Brasil:

Um escândalo político reverbera nas manchetes de toda a mídia na Suécia: para horror de todos, o deputado Tomas Tobé usou, em benefício próprio, as milhas acumuladas no cartão que o Estado paga aos parlamentares para utilizarem gratuitamente os trens e transportes públicos do país.

Secretário-executivo do Partido Moderado (conservador), Tobé usou os pontos de seu cartão para pagar um saco de amendoim, uma refeição, vinho e água, além de oito bilhetes de trem para viagens de caráter pessoal. O valor total da imprudência: 10,865 coroas suecas – o equivalente a cerca de 3,8 mil reais.

Tomas Tobé violou um princípio cristalino do Manual de Viagens dos Parlamentares suecos, que dita as regras a serem cumpridas pelos deputados. Diz o parágrafo 44: “Um parlamentar não pode usar em benefício próprio os pontos de milhagem acumulados em viagens feitas a serviço, em avião ou trem”. Os pontos devem ser utilizados para baratear os custos com viagens a serviço do próprio parlamentar, ou de algum outro deputado do Parlamento.

O tipo de cartão que dá direito aos parlamentares de usar gratuitamente os trens e demais transportes públicos

 

A insensatez de Tobén pode parecer, comparativamente, um escândalo singelo. Mas na visão da Agência Nacional Anti-Corrupção da Suécia, não deve haver distinção entre a pequena ou a grande corrupção.

“Especialmente quando se trata de políticos e autoridades públicas, não importa se o crime é grande ou pequeno. Iremos sempre investigar e, desde que tenhamos as evidências necessárias, processar o responsável em nome do interesse público”, diz Kim Andrews, promotor-chefe da agência sueca, em entrevista à BBC Brasil.

“Porque é essencial, em uma sociedade, manter a confiança da população nos representantes que tomam decisões em nome dos interesses dos contribuintes. Trata-se, em última análise, de proteger o interesse público e a democracia”, acrescenta Andrews.

O caso de Tobén já está sob investigação dos promotores da agência – apesar de o deputado ter se apressado em corrigir o deslize a fim de devolver o dinheiro. “É crime usar dinheiro que nao é seu. Portanto, em princípio o deputado cometeu um crime”, constata o promotor-chefe.

Mais importante do que a dimensão dos escândalos políticos, é preciso atentar para a questão moral de qualquer ato impróprio – diz Andrés Rivarola Puntigliano, diretor do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Estocolmo.

“É claro que existe uma grande diferença, por exemplo, entre o caso do deputado Tobé e o escândalo de corrupção da construtora Odebrecht e suas ligações com políticos do Brasil, em que milhões teriam sido desviados”, ele observa.

“Mas é preciso destacar a gravidade do problema moral representado por casos como o de Tobé, em que o dinheiro público, ainda que em menor escala, é usado em benefício próprio pelos políticos.”

Arrependimento

Um arrependido Tomas Tobé pediu desculpas públicas por seu ato, ao enfrentar a fúria da mídia em uma coletiva à imprensa no Parlamento sueco. O pinga-fogo foi reproduzido pelo jornal Dagens Nyheter:

Repórter: “Você não tinha conhecimento das regras?”

[na Suécia, políticos são tratados como “você”]

Tomas Tobé: “Eu deveria ter tido um controle melhor sobre o uso dos pontos de milhagem, uma vez que eu os acumulei através de viagens de trem a serviço. É totalmente errado usar esses pontos em benefício próprio, da forma como usei.”

Repórter: “Mas você não sabia das regras?”

Tomas Tobé: “Claramente, eu não sabia bem o suficiente. Por isto, estou corrigindo meu erro.”

Repórter: “Você chegou a comprar produtos com os pontos de milhagem?”

Tomas Tobé: “Durante uma viagem de trem, usei os pontos para pagar uma refeição, vinho e água. Acabo de informar a administração do Parlamento sobre isso, e eles vão descontar do meu próximo salário o valor dos gastos.”

Repórter: “Você acha que tem condições de permanecer no cargo de secretário-executivo do partido?”

Tomas Tobé: “Sim.”

Repórter: “E por quê você tem tanta certeza de que pode?”

Tomas Tobé:  “Esta é a minha proposição. Estou corrigindo meu erro. Vou me assegurar de que isto nunca mais vai acontecer. Peço desculpas por ter feito o que fiz.”

A líder do Partido Moderado, Anna Kinberg Batra, deu um puxão de orelhas público no deputado:

“Foi um ato impróprio, pois regras existem para serem cumpridas. Thomas Tobé deve portanto corrigir este erro. E assumir sua responsabilidade para que isto não se repita”.

A revelação sobre o deslize de Tobé foi feita pelo jornal Expressen, que no início do mês contactou o deputado a fim de colher informações sobre o uso da milhagem feito em 2016. Ato contínuo, o parlamentar começou a enviar informações sobre o uso dos pontos do cartão para o setor de administração do Parlamento, a fim de retificar o erro e devolver o valor correspondente aos gastos.

 

 

 

 

 

 

 

Em uma das notas enviadas ao setor de administração do Parlamento sueco, o deputado informa que deixou de declarar a compra de um saco de amendoim e um bilhete de trem para viagem de caráter pessoal, e pede que o erro seja corrigido  

Educação

“A Suécia tem políticas extremamente rígidas de controle da corrupção, e o caso do deputado Tobé é um bom exemplo disso”, diz o professor Andrés Rivarola Puntigliano, que destaca também a ocorrência ocasional de casos mais robustos de corrupção no país.

Na sua interpretação, são relativamente falhas as correlações que em geral associam baixos índices de corrupção ao alto grau de desenvolvimento de uma democracia.

“Também existem democracias desenvolvidas com graves problemas de corrupção. Exemplos disso são a Itália e a França, onde foi revelado recentemente que (o candidato presidencial e ex-premier francês) François Fillon empregou a própria mulher como assessora-fantasma”, diz o professor Puntigiano. Nomeada para o gabinete do marido na época em que ele era deputado, Penelope Fillon teria acumulado rendimentos de aproximadamente 500 mil euros entre 1998 e 2012.

Por outro lado, observa o professor, também é uma generalização errônea caracterizar a corrupção como um problema típico de países latinos.

“Na própria América Latina, as experiências são bastante distintas. De um lado há o Brasil, com seus grandes escândalos, mas podemos citar o Uruguai como exemplo de uma democracia que mostra baixos índices de corrupção em comparação com outros países, assim como o Chile”, destaca ele.

Qual o caminho para a construção de democracias menos corruptas, em que o fato de um deputado se aproveitar da milhagem do trem seja considerado um grande escândalo?

Para Andrés Puntigliano, a transparência dos atos oficiais é uma ferramenta-chave para controlar os excessos do poder. Mas ela deve estar associada a um elemento essencial: a educação de um povo.

“Não é possível atingir um nível de baixa corrupção em um país, como a Suécia, apenas através da implementação de leis e regras. É necessário, acima de tudo, um longo processo de educação de uma sociedade e de seus políticos, em termos do respeito que se deve ter ao uso do dinheiro público”, destaca Puntigliano:

“Em outras palavras, a integridade de uma sociedade começa a ser construída nas escolas.”

19 de Março de 2017

Vídeo: Brasil, o país dos políticos com mordomia

Em parceria com o Cartas da Suécia, o site Congresso em Foco uniu em um só vídeo a realidade da vida de um político em dois mundos paralelos: Brasil e Suécia. Veja a diferença entre os apartamentos funcionais de parlamentares brasileiros e suecos.

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Do Congresso em Foco:

Por Lucio Vaz e Edson Sardinha

Enquanto a Câmara discute se simplesmente reforma – ao custo de R$ 700 mil a unidade – ou divide em dois os apartamentos funcionais de 225 metros quadrados, na  Suécia os deputados federais se acomodam em apartamentos ou quitinetes de 18 a 40 metros quadrados. Em vez do conforto dos quatro quartos, sendo duas suítes – uma delas com banheiro da hidromassagem –, como ocorre no Brasil, os parlamentares suecos dormem num sofá-cama. Nada de despesas de TV a cabo, telefone ou manutenção à custa do contribuinte. Nada de funcionários.

Os apartamentos menores no país nórdico são do tamanho da área de serviço dos imóveis funcionais brasileiros. As informações sobre as acomodações dos parlamentares suecos são da jornalista brasileira Cláudia Wallin, que mora no país escandinavo há dez anos, autora de livro sobre o assunto e do site Cartas da Suécia. No Brasil, como mostrou o Congresso em Foco, a reforma dos apartamentos funcionais da Câmara já consumiu R$ 122 milhões.

Os deputados brasileiros recebem da Câmara eletrodomésticos como fogão, geladeira, microondas. Lá, os parlamentares não contam nem mesmo com máquina de lavar. Precisam marcar hora na lavanderia coletiva do bloco para lavar roupa suja. As cozinhas também são comunitárias, sem direito a qualquer empregado. Todos têm de seguir uma regra básica: deixar tudo limpo depois de usar.

Até a década de 90 não havia apartamento funcional na Suécia. Os deputados dormiam num sofá-cama no próprio gabinete parlamentar, de 18 metros quadrados. Até hoje, eles não têm direito a assessor nem secretária e não contam com carro nem motorista. Passagens aéreas, só para quem mora longe da capital. O primeiro-ministro segue a mesma rotina: lava e passa a própria roupa. O salário deles também é inferior ao de um congressista brasileiro: algo em torno de R$ 22 mil (62 mil coroas suecas). No Brasil, os parlamentares têm salário de R$ 33,7 mil.

Na Suécia, o parlamentar que não quiser morar em apartamento ou quitinete funcional pode alugar um imóvel por conta própria e cobrar do Parlamento o ressarcimento correspondente ao valor do aluguel. Nesse caso, os deputados recebem até 8 mil coroas suecas (cerca de R$ 2,8 mil) para custear a locação. A quantia é considerada relativamente baixa para a escassa oferta imobiliária do centro da capital, ressalta Cláudia Wallin em seu livro Um país sem excelências e mordomias, no qual aponta as diferenças entre o modo de viver entre autoridades dos dois países. Detalhe: se o deputado quiser levar outras pessoas para morar com ele, elas terão de arcar com metade do valor do aluguel. O Parlamento sueco é unicameral (não tem Senado), tem 349 parlamentares eleitos para mandato de quatro anos, que representam uma população de 10 milhões de habitantes.

Saiba quanto custa um deputado brasileiro

13 de Março de 2017

 

Você pagou: “Cotão” do Congresso custou mais de 250 mil salários mínimos em 2016

RADAR BRASIL

A crise no Congresso do País das Maravilhas: como mostra reportagem do Congresso em Foco, parlamentares gastaram juntos R$ 235 milhões da verba indenizatória em 2016, o equivalente a mais de 250 mil salários mínimos ou a sete anos de salário dos 81 senadores – na lista estão despesas como consultorias, viagens de avião, aluguel de carros. E há deputado que não abre mão de ser ressarcido nem o pela compra de dois pãezinhos de queijo.

Alguma inteligência superior poderá talvez explicar também a razão de uma parcela significativa dos gastos, pagos pelo contribuinte: R$ 50 milhões foram torrados apenas com a “divulgação da atividade parlamentar”. Exemplo: o senador Omar Aziz (PSD-AM), campeão de gastos com despesas de comunicação no ano passado e o quarto colocado em faltas em 2016, pagou R$ 270 mil  – R$ 30 mil mensais – à microempresa Jefferson L.R. Coronel-ME, de um conhecido jornalista e marqueteiro político do Amazonas.

Ora: como até Donald Trump sabe, não é preciso ser um Einstein para divulgar sua atividade política a custo zero, por exemplo, nas mídias sociais.

Como diz a deputada sueca Rossana Dinamarca – que como todos os parlamentares da Suécia, não tem direito a verba para “divulgação da atividade parlamentar”:

”Divulgamos nossas atividades participando de debates, visitando locais de trabalho, escrevendo artigos e usando muito as mídias sociais, que são um meio excelente de ter um contato próximo com as pessoas. Também temos assessores de imprensa no grupo de assistentes que serve ao partido, no Parlamento”, observa Rossana.

O eleitor sueco também pode acompanhar as atividades parlamentares na internet. Na página oficial do Parlamento sueco, as páginas individuais de cada um dos deputados têm como subtítulo a legenda ”Sagt och gjort” (”Dito e feito”, em português): ali estão cópias de todas as moções apresentadas pelo parlamentar em questão, assim como vídeos de discursos realizados pelo deputado, interpelações e outras atividades parlamentares.

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Do Congresso em Foco:

Congresso gasta com cotão em 2016 o equivalente a sete anos de salário do conjunto dos senadores

Por Lucio Batista

Parlamentares gastaram juntos R$ 235 milhões da verba indenizatória em 2016, o equivalente a mais de 250 mil salários mínimos ou a sete anos de salário dos 81 senadores. O montante também corresponde ao pagamento dos salários dos 513 deputados por quase 14 meses. Trata-se de um recurso público a que cada congressista tem direito para ressarcimento de despesas feitas em razão de atividade inerente ao exercício do mandato. Tal verba é liberada mensalmente de forma muito simples, bastando apenas a apresentação da comprovação dos gastos.

PMDB e PT, os maiores partidos nas duas Casas legislativas, são os que mais gastaram no período. Juntas, as legendas foram responsáveis por quase 23% do total dos gastos com a verba indenizatória. Enquanto deputados concentraram seus gastos para divulgarem seus mandatos, senadores priorizaram viagens de avião. Confira nos infográficos abaixo detalhes sobre as despesas na Câmara e no Senado.

A compra de passagens aéreas para deslocamento do parlamentar de seu estado para Brasília, e da viagem de volta, é maior para os eleitos nos estados da Região Norte do país, devido ao alto custo dos bilhetes. Exemplo disso é o senador João Capiberibe (PSB-AP), que lidera o ranking dos gastadores do cotão no Senado. Segundo assessoria, o parlamentar gasta cerca de R$ 12 mil por mês apenas com passagens aéreas. Também chamou a atenção a despesa feita pelo senador Omar Aziz (PSD-AM): campeão de gastos com despesas de comunicação no ano passado e o quarto colocado em faltas em 2016, Omar pagou R$ 270 mil  – R$ 30 mil mensais – à microempresa Jefferson L.R. Coronel-ME, de um conhecido jornalista e marqueteiro político do Amazonas.

Leia também:
Senado para R$ 270 mil para marqueteiro de senador em um ano

Os valores disponíveis aos parlamentares das duas Casas variam de acordo com o estado de origem de cada um, em que o menor valor praticado no Senado é de R$ 21 mil, e o maior, R$ 44 mil. Na Câmara, tais valores são, respectivamente, R$ 30,7 mil e R$ 45,6 mil.

Veja como foram utilizados os R$ 235 milhões do cotão em 2016:

 

 

 

 

 

Os dez mais gastadores do Senado

Os dez mais gastadores da Câmara

 

Veja curiosidades no uso da verba

Mais sobre o cotão

 

13 de Março de 2017

A menina pobre que viveu em caverna no Brasil e virou escritora de sucesso na Suécia

Claudia Wallin, de Estocolmo para a BBC Brasil

“Christiana, me prometa uma coisa. Aconteça o que acontecer na sua vida, nunca pare de caminhar”, disse certa vez sua mãe, naqueles tempos miseráveis em que ela se chamava Christiana Mara Coelho.

Sua primeira casa foi uma caverna no Parque Estadual do Biribiri, reserva natural próxima à cidade mineira de Diamantina. A segunda, uma favela de São Paulo. Mas quando ela tinha oito anos de idade, tudo iria mudar: um dos “pássaros de metal” que ela via voar no céu de São Paulo a levou para a Suécia, ao lado dos pais adotivos. E ela passou a se chamar Christina Rickardsson.

A história das duas vidas de Christina se tornou um best-seller na cena literária da Suécia, com título dedicado às palavras da mãe. Sluta Aldrig Gå (Nunca Pare de Caminhar), livro de estreia da autora brasileira que já não fala o português, será lançado no Brasil ainda neste semestre pela editora Novo Conceito, com tradução de Fernanda Sarmatz Åkesson.

Junto com o livro, aos 33 anos, Christina Rickardsson também realizou outro sonho: criar uma fundação de assistência a crianças carentes no Brasil, a Coelho Growth Foundation.

Caverna

Era uma manhã chuvosa quando sua mãe, Petronilia, a levou para viver em uma das cavernas do parque do Biribiri. Christina tinha 15 dias de vida, e ali seria a sua casa até os cinco anos de idade. Se chegou a conhecer o pai, ela não se lembra. Dizem que foi assassinado.

“Lembro que eu tinha muita fome”, conta Christina em entrevista à BBC Brasil.

“Quando não encontrávamos o que comer na floresta, caminhávamos até a cidade e nos sentávamos na estação de ônibus para pedir esmolas e comida. Às vezes tínhamos sorte, e as pessoas eram gentis. Outros nos chamavam de ratos de rua, e cuspiam em nós.”

Christina RickardssonDireito de imagemDIVULGAÇÃO
Image captionAdotada por suecos, brasileira virou autora de best-seller na Suécia e criou fundação para ajudar crianças carentes

À noite, ela tinha medo: dos escorpiões, das aranhas e das cobras que rondavam a caverna.

“Lembro de acordar várias vezes no meio da noite”, diz Christina.

Mas ela também se lembra de uma infância amorosa.

“Na caverna, minha mãe me contava histórias sobre Deus, anjos e muitas outras coisas. Existiam muitas cavernas na região, mas não havia outras pessoas vivendo ali, como nós vivíamos. Era apenas eu e ela, e eu sentia que tinha toda o amor e atenção de minha mãe. Eu me sentia amada, e isso foi extremamente importante para a minha vida”, diz.

Um dia, chegaram uns homens com seus cães, e elas foram expulsas da caverna. Foi quando Petronilia levou Christina para uma favela de São Paulo, onde ela passou a viver nas ruas enquanto a mãe buscava trabalho. Seu irmão, Patriqui, nasceu cerca de um ano depois.

Pouco antes de ser levada pela mãe para um orfanato, que Christina achava que era uma escola, ela viveu um trauma. Conta que viu a melhor amiga, Camille, ser assassinada por policiais na sua frente, quando as duas dormiam na rua.

Christina Rickardsson quando criança com a mãe adotivaDireito de imagemCORTESIA/CHRISTINA RICKARDSSON
Image captionAos oito anos, Christina Rickardsson foi adotada por um casal que a levou para a Suécia

Seu segundo choque aconteceu no dia em que os pais adotivos a levaram do orfanato, junto com o irmão Patriqui – que também ganhou um nome sueco, Patrik.

“Eles me disseram no orfanato que eu seria adotada, mas ninguém me explicou o que aquilo realmente significava”, conta Christina. “Quando saímos do orfanato de mãos dadas com meus pais adotivos, vi que aquilo era real – aquelas pessoas estavam me levando embora.”

O medo foi suavizado pela excitação de voar pela primeira vez num daqueles pássaros de metal. E só quando o avião pousou na Suécia, Christina percebeu que tinha deixado o Brasil.

“Minha mãe adotiva me mostrou um daqueles globos antigos, e apontou: aqui é a Suécia, ali é o Brasil. Eu vi aquele imenso oceano no meio, e foi então que percebi que eu não estava mais no meu país.”

‘Não sabia que a neve era fria’

O novo lar de Christina era Vindeln, um pequeno vilarejo de 2,5 mil habitantes situado no norte da Suécia, próximo à cidade de Umeå. E quando o inverno chegou, ela viu a neve pela primeira vez.

“Havia nevado muito durante a noite, e quando acordei achei que nossa casa estava cercada por uma imensa nuvem branca. Eu não sabia o que era neve. Saí então de casa, quase sem nenhuma roupa, e me joguei naquele tapete branco que cobria o chão”, conta Christina.

“Não sabia que a neve era fria, e comecei a gritar”, ela lembra. A mãe adotiva apressou-se em levá-la para um banho quente.

Christina e o irmão Patrik Rickardsson quando criançasDireito de imagemCORTESIA/CHRISTINA RICKARDSSON
Image captionAdotada junto com o irmão Patrik, Christina Rickardsson se lembra do dia em que descobriu que neve era ‘fria’

Tudo era estranho – o clima, a cultura, a língua.

“O mais difícil era que eu não podia me comunicar com ninguém. Meu irmão tinha menos de dois anos de idade. Minha mãe adotiva andava com um pequeno dicionário de português, mas não conseguia pronunciar direito as palavras”, diz.

Christina viveria mais uma perda aos 16 anos, quando um câncer levou embora Lili-Ann, sua mãe adotiva.

Depois de 24 anos na Suécia, em 2015 ela decidiu voltar ao Brasil para procurar a família, a caverna e o orfanato da infância.

Sobre a busca da mãe biológica, prefere deixar que as respostas sejam encontradas em seu livro. Mas ela conta que está em contato com a família brasileira, e que aos poucos vai tentando reaprender o português.

“Falo só um pouquinho”, ela diz, com um forte sotaque sueco.

Christina Rickardsson segura o livroDireito de imagemDIVULGAÇÃO
Image caption“Sluta Aldrig Gå” (“Nunca Pare de Caminhar”) é o título do livro de Christina, dedicado às palavras da mãe biológica dela

Sucesso

Na Suécia, seu livro teve a tiragem inicial esgotada em apenas uma semana, alcançou o segundo lugar na lista dos mais vendidos e levou Christina Rickardsson aos principais veículos de comunicação do país.

“Quando cheguei à Suécia, percebi que meus amigos suecos tinham condições de vida muito diferentes daquelas que crianças como eu tinham no Brasil. Sempre quis então escrever um livro para contar como é crescer em um país onde a nem todas as crianças é dada a oportunidade de ter um futuro. E uma das coisas que a Suécia me ensinou é que, quando você dá a uma criança a chance de ter uma vida digna, ela vai agarrá-la.”

A última página do livro é dedicada ao trabalho desenvolvido pela sua fundação, a Coelho Growth.

“Indico ali também o site onde as pessoas interessadas podem fazer doações, para que outras crianças brasileiras também possam ter um futuro”, diz Christina.

A fundação já desenvolve projetos de assistência a crianças em uma creche e dois orfanatos de São Paulo – incluindo aquele onde Christina viveu. A autora conta que também iniciou um projeto de colaboração com as favelas de Heliópolis, em São Paulo, e do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.

Christina Rickardsson fazendo palestraDireito de imagemDIVULGAÇÃO
Image captionChristina Rickardsson quer distribuir exemplares gratuítos do livro dela a crianças carentes no Brasil

Para o lançamento do livro no Brasil, Christina tem um plano: distribuir gratuitamente cerca de 1 mil exemplares para crianças carentes em favelas, além de doar cópias para bibliotecas locais.

“Uma das razões que me levaram a essa ideia foi a notícia de que o novo governo do Brasil vai congelar os gastos com educação, assim como no setor de saúde. É muito triste ver o que está acontecendo hoje no Brasil”, diz Christina.

“Quero então levar força e esperança às crianças carentes brasileiras, e dizer a elas que, mesmo em tempos difíceis, nunca desistam. Nunca deixem de caminhar.”

8 de Março de 2017

Veja como são os apartamentos funcionais de deputados no Brasil e na Suécia

No Brasil, a reportagem do Congresso em Foco fez imagens do imóvel funcional ocupado pelo deputado Rômulo Gouveia na SQN 302, área nobre de Brasília. Veja o vídeo aqui.

O apartamento tem 225 metros quadrados, com quatro quartos, sendo duas suítes. Os imóveis são entregues mobiliados aos deputados, com camas, sofas, mesas, fogão, geladeira, microcondas. Da janela, é possível avistar o Lago Paranoá. A sala, com dois ambientes, acomoda quatro sofás grandes. A suíte principal tem um quarto espaçoso, onde o deputado instalou uma cama king size, uma rede, uma televisão, uma geladeira e uma mini adega. O banheiro tem uma confortável banheira de hidromassagem. O valor do aluguel naquela quadra fica entre R$ 8 mil e R$ 10 mil. O preço do imóvel é estimado pela Câmara entre R$ 2 milhões e R$ 2,2 milhões. O atraso na reforma dos apartamentos funcionais já causaram prejuízos de R$ 180 milhões. O custo da reforma de cada apartamento está em R$ 700 mil – o equivalente a um terço do valor do imóvel. Obras já consumiram R$ 122 milhões e devem durar mais 12 anos.

Na Suécia, deputados vivem em apartamentos funcionais de apenas um cômodo, que chegam a ter 18 metros quadrados – e sem comodidades como máquinas de lavar ou lava-louças: a lavanderia é comunitária. Veja o vídeo aqui.

8 de Março de 2017

 

Deputado pode se aposentar com apenas um ano de mandato

RADAR BRASIL

Você, que pelas regras da “inadiável” reforma da Previdência vai ter que trabalhar quase meio século para se aposentar, deve ter ouvido na semana passada a mensagem presidencial lida na sessão solene de abertura do ano legislativo: as “grandes reformas de que o Brasil precisa” devem ser encaradas “sem rodeios”, enfatizou Michel Temer. E destacou que a proposta de mudança na aposentadoria dos brasileiros é a reforma prioritária de seu governo:

“Sabemos todos que o assunto é sensível – mas é inadiável. Hoje, as contas da Previdência simplesmente não fecham”.

Já no mundo paralelo do Olimpo congressual, as regras são aprazíveis: reportagem do Congresso em Foco mostra que deputados se aposentam com apenas dois anos de mandato – e mais: que um deputado pode se aposentar a partir de apenas um ano de exercício do cargo, desde que faça averbações (aproveitamentos) de outros mandatos ou contribuições ao INSS.

As contribuições ao INSS contam para o tempo de contribuição – é necessário um mínimo de 35 anos –, mas não são consideradas para o cálculo do valor da aposentadoria.

E os arquivos da Câmara registram casos de deputados que se aposentaram mesmo sem terem feito contribuições previdenciárias.

Conheça o livro “Um País Sem Excelências e Mordomias”

Do Congresso em Foco:

Deputado se aposenta depois de apenas dois anos de mandato

O deputado Manuel Rosa Neca (PR-RJ) chegou à Câmara como suplente, em janeiro de 2013. Cinco meses mais tarde, ingressou no plano de previdência dos congressistas. Completou apenas dois anos de mandato como deputado federal. Com o aproveitamento (averbação) de parte de mandatos anteriores de vereador e prefeito em Nilópoles (RJ), além de mais 26 anos de contribuição ao INSS, conseguiu a aposentadoria e recebe, hoje, R$ 8,6 mil. Esse é um dos exemplos das facilidades do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que conta com regras bem mais brandas e flexíveis do que as previstas na reforma da Previdência a ser votada pelos deputados e senadores nos próximos meses.

Mas as regras do plano são ainda mais permissivas. Um deputado pode se aposentar a partir de apenas um ano de exercício do cargo, desde que faça averbações de outros mandatos ou contribuições ao INSS. O ex-deputado Junji Abe (PSD-SP) exerceu o cargo por  apenas quatro anos, entre 2011 e 2015. Em janeiro de 2015, teve aprovadas pela Câmara a averbação de mandatos de deputado estadual, vereador e prefeito de Mogi das Cruzes que somavam 20 anos de exercício desses cargos. O valor da averbação ficou em R$ 1,4 milhão. Em junho daquele ano, conseguiu ainda o aproveitamento de 12 anos de contribuições ao INSS. Fechou 24 anos de mandatos e assegurou uma aposentadoria de R$ R$ 23 mil.

Com três mandatos, entre 2003 e 2015, o deputado Carlos Souza buscou 24 anos de contribuições ao Governo do Amazonas, ao INSS e utilizou até mesmo o período de prestação de serviço militar ao Exército, de 1971 a 1972. Recebe R$ 10,6 mil como aposentado. O ex-deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que exerceu o mandato de 2011 a 2015, teve aprovada a averbação de 34 anos de contribuições e aposentou-se em fevereiro de 2015. Recebe R$ 3,8 mil.

As contribuições ao INSS contam para o tempo de contribuição – é necessário um mínimo de 35 anos –, mas não são consideradas para o cálculo do valor da aposentadoria. As averbações de mandato são pagas – cerca de R$ 7,4 mil por mês recuperado – e entram no cálculo da aposentadoria. Mas nem sempre é assim.

Também com três mandatos, o deputado Gervásio Silva (PSDB-SC) teve reconhecidos 23 anos de contribuição ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), mais cinco anos pelo mandato de vereador e quatro pelo mandato de prefeito em São José (SC). A averbação foi “não onerosa”, o que significa que o parlamentar não pagou a contribuição mensal para cada mês acrescentado ao seu tempo de contribuição. Os arquivos da Câmara registram que “não houve contribuição previdenciária”, mas destaca que o tempo de serviço registrado foi exercido antes da Emenda à Constituição nº 20/1998, podendo assim ser contado como tempo de contribuição para efeito de aposentadoria. Silva conseguiu a aposentadoria e recebe, atualmente, R$ 11,5 mil.

Durante o mandato, o deputado segurado paga R$ 3,7 mil por mês ao PSSC – parcela igual àquela paga pela Câmara. Isso representa 11% do salário do parlamentar, que está em R$ 33,7 mil. Se comprovar os 35 anos de exercício de mandatos – federais, estaduais ou municipais – e 60 anos de idade, recebe aposentadoria integral, no mesmo valor do salário de deputado. Em 2015, 24 deputados se aposentaram, com aposentadoria no valor médio de R$ 18,4 mil. Nem todo o período de averbação aprovado é aproveitado. Quando sobra tempo de contribuição, ou falta dinheiro ao deputado, acontece a “desaverbação” parcial ou total. Mais uma regra bastante flexível.

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) chegou a 20 anos de mandato parlamentar e teve reconhecidos 15 anos de contribuições ao INSS. Mas

precisou averbar quatro anos relativos ao antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), entre 1995 e 1998. Ele não precisou recolher a cota patronal, que já havia sido paga pela Câmara à época do referido mandato. A operação custou R$ 126 mil. Mas cada mandato acrescido representa um acréscimo de R$ 3,8 mil na aposentadoria. O investimento será recuperado em menos de três anos. Recebe hoje R$ 21,2 mil como aposentado.

“Um absurdo”

Mesmo internamente há quem critique as facilidades oferecidas pelo PSSC. Informado sobre a aposentadoria de um colega após dois anos de mandato, o deputado Décio Lima (PT-SC), foi direto: “Isso é um absurdo. Tem deputado que entra aqui como suplente, averba um monte de tempo e sai daqui aposentado. Eu acho que isso tudo devia acabar. Deveria ter um regime geral. A lei abre uma porteira que não deveria abrir”, protestou o deputado, em entrevista ao Congresso em Foco.

Questionado sobre o valor da aposentadoria desse deputado (R$ 8,6 mil), responde: “Não é pouco não, é muito. É um modelo de privilégio capitalista”.

Mas, enquanto o plano não acaba, Lima está buscando as suas averbações: quatro anos do mandato de vereador e oito pelo de prefeito de Blumenau. Os anais da Câmara registram que ele terá que pagar R$ 1 milhão ao plano de previdência. “Eu aderi a esse instituto há dois anos convencido por várias razões. Primeiro, tive que abandonar a advocacia por 20 anos. Não tenho mais como voltar no mercado. Não tenho tempo para me aposentar no Regime Geral. Eu não tive alternativa. Estou me desfazendo de patrimônio, de tudo, para me prevenir, porque têm muitos ex-deputados brasileiros sem renda, pessoas que largaram tudo pela paixão da política e ficaram sem renda”, justificou.

Reforma

Os reflexos da reforma da Previdência no plano dos congressistas ainda não estão claros para alguns dos segurados. O deputado Vilson Covatti (PP-ES), que já deixou o mandato, mas ainda busca averbações para assegurar a aposentadoria, afirma que a reforma é necessária: “Tudo tem que ser ajustado”. Questionado se vai mexer com o PSSC, responde, confuso: “Não, é um plano que não é privado, mas é basicamente privado. Não sei se interfere”.

Décio Lima diz que a reforma da Previdência “faz parte da proposta de subdesenvolvimento desse governo que caracterizamos como golpista. Ela é totalmente desnecessária, é tirar dos pobres para resolver o problema do capitalismo. E nós vamos resistir para impedir qualquer alteração que signifique retiradas de direito do povo”. Sobre os reflexos no plano dos congressistas, afirma, convicto, ou quase: “Mexe, atinge todos. Eu ainda não li o texto, mas acho que atinge todos”.

Um milênio

A decisão do governo de fazer a reforma da Previdência – e com normas bastante duras, como os 49 anos de contribuição – levou os deputados a buscar averbações para completar o tempo de contribuição e assegurar uma aposentadoria mais robusta. Como mostra levantamento feito pelo Congresso em Foco, as averbações feitas

por 69 deputados em 2015 e 2016 somaram 960 anos – quase um milênio. No mesmo período, 150 deputados aderiram ao PSSC. O novo plano foi criado para substituir o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que tinha normas ainda mais benevolentes, como a aposentadoria após oito anos de contribuição, sem necessidade de averbação de outros mandatos.

O novo plano estabeleceu idade mínima de 60 anos – antes era 50 anos – e 35 anos de contribuição. Mas, ao longo dos anos, os parlamentares
foram abrindo brechas na lei que descaracterizaram o PSSC. Uma delas é a reabertura do prazo para filiação – o que já ocorreu quatro vezes, em 2005, 2006, 2010 e 2014. Após a edição do Ato da Mesa 148/2014, por exemplo, dezenas de deputados pediram a inclusão no plano com o aproveitamento dos últimos cinco anos para contagem de tempo de exercício de mandato, após recolhidas as contribuições do período.

Após um ano

Questionada sobre a aposentadoria de um deputado após dois anos de mandato, a Câmara respondeu que o deputado pode se aposentar pelo PSSC “a partir do primeiro ano de mandato”, na proporção de 1/35 por ano inteiro de mandato/contribuição, desde que tenha 35 anos de contribuições previdenciárias e 60 anos de idade.

Sobre as averbações, informou que o parlamentar também pode averbar tempo de mandato eletivo federal, estadual e municipal, desde que pague

retroativamente a contribuição ao plano, conforme está previsto no artigo 5º da Lei 9.506/97. Esclarece ainda que as contribuições ao INSS servirão para contagem de tempo de

contribuição, mas não para cálculo do valor da aposentadoria pelo PSSC. O deputado deve optar pela aposentadoria do PSSC, na proporção dos

anos de mandato, ou pelo INSS. Não pode ser acumulado.

A Câmara confirma que está mantida a reaposentadoria: “Se o deputado aposentado voltar a exercer o mandato e optar por contribuir para o PSSC, nesse período, poderá averbar esse tempo para atualizar os valores. Lembrando que o exercício de mandato suspende o benefício da aposentadoria que o deputado estiver recebendo”.

A respeito da natureza jurídica do plano, informa: “O PSSC é um regime próprio de previdência de parlamentares, administrado pela União, por meio de cada uma das Casas do Congresso Nacional, nos moldes do regime próprio dos servidores públicos. Não é uma entidade fechada de previdência e sim um regime orçamentário na modalidade benefício definido e financiado por repartição simples”.

8 de Fevereiro de 2016