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Escândalo na Suécia: deputado usa milhas do cartão que parlamentares recebem para usar transportes públicos

Por Claudia Wallin, para a BBC Brasil:

Um escândalo político reverbera nas manchetes de toda a mídia na Suécia: para horror de todos, o deputado Tomas Tobé usou, em benefício próprio, as milhas acumuladas no cartão que o Estado paga aos parlamentares para utilizarem gratuitamente os trens e transportes públicos do país.

Secretário-executivo do Partido Moderado (conservador), Tobé usou os pontos de seu cartão para pagar um saco de amendoim, uma refeição, vinho e água, além de oito bilhetes de trem para viagens de caráter pessoal. O valor total da imprudência: 10,865 coroas suecas – o equivalente a cerca de 3,8 mil reais.

Tomas Tobé violou um princípio cristalino do Manual de Viagens dos Parlamentares suecos, que dita as regras a serem cumpridas pelos deputados. Diz o parágrafo 44: “Um parlamentar não pode usar em benefício próprio os pontos de milhagem acumulados em viagens feitas a serviço, em avião ou trem”. Os pontos devem ser utilizados para baratear os custos com viagens a serviço do próprio parlamentar, ou de algum outro deputado do Parlamento.

O tipo de cartão que dá direito aos parlamentares de usar gratuitamente os trens e demais transportes públicos

 

A insensatez de Tobén pode parecer, comparativamente, um escândalo singelo. Mas na visão da Agência Nacional Anti-Corrupção da Suécia, não deve haver distinção entre a pequena ou a grande corrupção.

“Especialmente quando se trata de políticos e autoridades públicas, não importa se o crime é grande ou pequeno. Iremos sempre investigar e, desde que tenhamos as evidências necessárias, processar o responsável em nome do interesse público”, diz Kim Andrews, promotor-chefe da agência sueca, em entrevista à BBC Brasil.

“Porque é essencial, em uma sociedade, manter a confiança da população nos representantes que tomam decisões em nome dos interesses dos contribuintes. Trata-se, em última análise, de proteger o interesse público e a democracia”, acrescenta Andrews.

O caso de Tobén já está sob investigação dos promotores da agência – apesar de o deputado ter se apressado em corrigir o deslize a fim de devolver o dinheiro. “É crime usar dinheiro que nao é seu. Portanto, em princípio o deputado cometeu um crime”, constata o promotor-chefe.

Mais importante do que a dimensão dos escândalos políticos, é preciso atentar para a questão moral de qualquer ato impróprio – diz Andrés Rivarola Puntigliano, diretor do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Estocolmo.

“É claro que existe uma grande diferença, por exemplo, entre o caso do deputado Tobé e o escândalo de corrupção da construtora Odebrecht e suas ligações com políticos do Brasil, em que milhões teriam sido desviados”, ele observa.

“Mas é preciso destacar a gravidade do problema moral representado por casos como o de Tobé, em que o dinheiro público, ainda que em menor escala, é usado em benefício próprio pelos políticos.”

Arrependimento

Um arrependido Tomas Tobé pediu desculpas públicas por seu ato, ao enfrentar a fúria da mídia em uma coletiva à imprensa no Parlamento sueco. O pinga-fogo foi reproduzido pelo jornal Dagens Nyheter:

Repórter: “Você não tinha conhecimento das regras?”

[na Suécia, políticos são tratados como “você”]

Tomas Tobé: “Eu deveria ter tido um controle melhor sobre o uso dos pontos de milhagem, uma vez que eu os acumulei através de viagens de trem a serviço. É totalmente errado usar esses pontos em benefício próprio, da forma como usei.”

Repórter: “Mas você não sabia das regras?”

Tomas Tobé: “Claramente, eu não sabia bem o suficiente. Por isto, estou corrigindo meu erro.”

Repórter: “Você chegou a comprar produtos com os pontos de milhagem?”

Tomas Tobé: “Durante uma viagem de trem, usei os pontos para pagar uma refeição, vinho e água. Acabo de informar a administração do Parlamento sobre isso, e eles vão descontar do meu próximo salário o valor dos gastos.”

Repórter: “Você acha que tem condições de permanecer no cargo de secretário-executivo do partido?”

Tomas Tobé: “Sim.”

Repórter: “E por quê você tem tanta certeza de que pode?”

Tomas Tobé:  “Esta é a minha proposição. Estou corrigindo meu erro. Vou me assegurar de que isto nunca mais vai acontecer. Peço desculpas por ter feito o que fiz.”

A líder do Partido Moderado, Anna Kinberg Batra, deu um puxão de orelhas público no deputado:

“Foi um ato impróprio, pois regras existem para serem cumpridas. Thomas Tobé deve portanto corrigir este erro. E assumir sua responsabilidade para que isto não se repita”.

A revelação sobre o deslize de Tobé foi feita pelo jornal Expressen, que no início do mês contactou o deputado a fim de colher informações sobre o uso da milhagem feito em 2016. Ato contínuo, o parlamentar começou a enviar informações sobre o uso dos pontos do cartão para o setor de administração do Parlamento, a fim de retificar o erro e devolver o valor correspondente aos gastos.

 

 

 

 

 

 

 

Em uma das notas enviadas ao setor de administração do Parlamento sueco, o deputado informa que deixou de declarar a compra de um saco de amendoim e um bilhete de trem para viagem de caráter pessoal, e pede que o erro seja corrigido  

Educação

“A Suécia tem políticas extremamente rígidas de controle da corrupção, e o caso do deputado Tobé é um bom exemplo disso”, diz o professor Andrés Rivarola Puntigliano, que destaca também a ocorrência ocasional de casos mais robustos de corrupção no país.

Na sua interpretação, são relativamente falhas as correlações que em geral associam baixos índices de corrupção ao alto grau de desenvolvimento de uma democracia.

“Também existem democracias desenvolvidas com graves problemas de corrupção. Exemplos disso são a Itália e a França, onde foi revelado recentemente que (o candidato presidencial e ex-premier francês) François Fillon empregou a própria mulher como assessora-fantasma”, diz o professor Puntigiano. Nomeada para o gabinete do marido na época em que ele era deputado, Penelope Fillon teria acumulado rendimentos de aproximadamente 500 mil euros entre 1998 e 2012.

Por outro lado, observa o professor, também é uma generalização errônea caracterizar a corrupção como um problema típico de países latinos.

“Na própria América Latina, as experiências são bastante distintas. De um lado há o Brasil, com seus grandes escândalos, mas podemos citar o Uruguai como exemplo de uma democracia que mostra baixos índices de corrupção em comparação com outros países, assim como o Chile”, destaca ele.

Qual o caminho para a construção de democracias menos corruptas, em que o fato de um deputado se aproveitar da milhagem do trem seja considerado um grande escândalo?

Para Andrés Puntigliano, a transparência dos atos oficiais é uma ferramenta-chave para controlar os excessos do poder. Mas ela deve estar associada a um elemento essencial: a educação de um povo.

“Não é possível atingir um nível de baixa corrupção em um país, como a Suécia, apenas através da implementação de leis e regras. É necessário, acima de tudo, um longo processo de educação de uma sociedade e de seus políticos, em termos do respeito que se deve ter ao uso do dinheiro público”, destaca Puntigliano:

“Em outras palavras, a integridade de uma sociedade começa a ser construída nas escolas.”

19 de Março de 2017

Vídeo: Brasil, o país dos políticos com mordomia

Em parceria com o Cartas da Suécia, o site Congresso em Foco uniu em um só vídeo a realidade da vida de um político em dois mundos paralelos: Brasil e Suécia. Veja a diferença entre os apartamentos funcionais de parlamentares brasileiros e suecos.

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Do Congresso em Foco:

Por Lucio Vaz e Edson Sardinha

Enquanto a Câmara discute se simplesmente reforma – ao custo de R$ 700 mil a unidade – ou divide em dois os apartamentos funcionais de 225 metros quadrados, na  Suécia os deputados federais se acomodam em apartamentos ou quitinetes de 18 a 40 metros quadrados. Em vez do conforto dos quatro quartos, sendo duas suítes – uma delas com banheiro da hidromassagem –, como ocorre no Brasil, os parlamentares suecos dormem num sofá-cama. Nada de despesas de TV a cabo, telefone ou manutenção à custa do contribuinte. Nada de funcionários.

Os apartamentos menores no país nórdico são do tamanho da área de serviço dos imóveis funcionais brasileiros. As informações sobre as acomodações dos parlamentares suecos são da jornalista brasileira Cláudia Wallin, que mora no país escandinavo há dez anos, autora de livro sobre o assunto e do site Cartas da Suécia. No Brasil, como mostrou o Congresso em Foco, a reforma dos apartamentos funcionais da Câmara já consumiu R$ 122 milhões.

Os deputados brasileiros recebem da Câmara eletrodomésticos como fogão, geladeira, microondas. Lá, os parlamentares não contam nem mesmo com máquina de lavar. Precisam marcar hora na lavanderia coletiva do bloco para lavar roupa suja. As cozinhas também são comunitárias, sem direito a qualquer empregado. Todos têm de seguir uma regra básica: deixar tudo limpo depois de usar.

Até a década de 90 não havia apartamento funcional na Suécia. Os deputados dormiam num sofá-cama no próprio gabinete parlamentar, de 18 metros quadrados. Até hoje, eles não têm direito a assessor nem secretária e não contam com carro nem motorista. Passagens aéreas, só para quem mora longe da capital. O primeiro-ministro segue a mesma rotina: lava e passa a própria roupa. O salário deles também é inferior ao de um congressista brasileiro: algo em torno de R$ 22 mil (62 mil coroas suecas). No Brasil, os parlamentares têm salário de R$ 33,7 mil.

Na Suécia, o parlamentar que não quiser morar em apartamento ou quitinete funcional pode alugar um imóvel por conta própria e cobrar do Parlamento o ressarcimento correspondente ao valor do aluguel. Nesse caso, os deputados recebem até 8 mil coroas suecas (cerca de R$ 2,8 mil) para custear a locação. A quantia é considerada relativamente baixa para a escassa oferta imobiliária do centro da capital, ressalta Cláudia Wallin em seu livro Um país sem excelências e mordomias, no qual aponta as diferenças entre o modo de viver entre autoridades dos dois países. Detalhe: se o deputado quiser levar outras pessoas para morar com ele, elas terão de arcar com metade do valor do aluguel. O Parlamento sueco é unicameral (não tem Senado), tem 349 parlamentares eleitos para mandato de quatro anos, que representam uma população de 10 milhões de habitantes.

Saiba quanto custa um deputado brasileiro

13 de Março de 2017

 

Ho Ho Ho: vereadores de SP se presenteiam com aumento dos próprios salários

RADAR BRASIL

Já é Natal na Câmara de SP: na última sessão do ano, alheios à crise que atinge o país e a capital paulista, vereadores se auto-concederam um aumento de 26,3% sobre seus próprios salários – que, a partir de janeiro, passam de R$ 15 mil para cerca de R$ 19 mil.

Lembra-se: na Suécia, assim como em grande parte dos países do mundo, vereadores não recebem salários.

Já no Brasil, cada um dos ditos representantes do povo paulista têm direito – além do salário – a uma verba de R$ 143.563,67 para pagamento de 17 assistentes parlamentares, e a recursos da ordem de R$ 264.937,56 por ano (cerca de R$ 22 mil mensais) para pagamento de serviços gráficos, correios, assinaturas de jornais, deslocamentos pela cidade e materiais de escritório.

A ONG Minha Sampa organizou uma petição online contra o aumento dos saários, e alcançou mais de cinco mil assinaturas. “É um desrespeito com a população que não recebe aumento. Tudo feito sem transparência, sem explicações ou prestação de contas à sociedade. Esse aumento poderá significar mais de 10 milhões aos cofres públicos nos próximos anos que deixam de ser investidos em saúde e educação”, disse Guilherme Coelho, coordenador do Minha Sampa.

O Psol protocolou requerimento contra a votação do aumento salarial dos vereadores paulistanos. “Não é aceitável que se aumente os já super salários dos vereadores paulistanos em um momento de precarização dos serviços públicos e crise. Tal projeto atenta contra os princípios da impessoalidade  e da moralidade e da eficiência da administração pública conforme disciplina o artigo 37, caput. da Constituição Federal vez que é votado em momento posterior às eleições municipais sendo de conhecimento de todos que parte dos proponentes configura a próxima legislatura”, diz o documento, assinado pelo vereador Toninho Vespoli e a vereadora eleita, Sâmia Bonfim.

Conheça o livro “Um País Sem Excelências e Mordomias”

Confira como votou cada vereador, na reportagem do jornal O Globo:

Câmara de SP aprova aumento de mais de 20% de salário de vereadores

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta terça-feira (20) um aumento no salário dos vereadores. Eles ganhavam em média um salário bruto de R$ 15 mil, e passarão a ganhar R$ 18.991,68, o que representa um aumento de 26%. Trinta vereadores votaram a favor do aumento e onze votaram contra. Veja abaixo como votou cada um.

O projeto foi proposto por Milton Leite (DEM), Adolfo Quintas (PSB) e Adilson Amadeu (PTB). Este é um Projeto de Resolução, que agora precisa ser promulgado pelo presidente da Câmara, Antônio Donato, que tem 10 dias corridos para promulgar a resolução.

O aumento passará a valer a partir de 1º de janeiro, quando assumirão os vereadores eleitos em outubro deste ano. A lei proíbe que os vereadores aumentem o próprio salário na mesma legislatura.

A ONG Minha Sampa organizou uma petição online contra o aumento dos saários, e alcançou mais de cinco mil assinaturas. “É um desrespeito com a população que não recebe aumento. Tudo feito sem transparência, sem explicações ou prestação de contas à sociedade. Esse aumento poderá significar mais de 10 milhões aos cofres públicos nos próximos anos que deixam de ser investidos em saúde e educação”, disse Guilherme Coelho, coordenador do Minha Sampa.

Além do salário, o vereador tem acesso a uma verba de R$ 143.563,67 para pagamento de 17 assistentes parlamentares. É possivel verificar o salário dos vereadores e funcionários no site da Câmara. Clique aqui para acessar.

Também fica à disposição de cada parlamentar o axílio-encargos gerais de gabinete – uma verba anual de até R$ 264.937,56 (cerca de R$ 22 mil mensais) para pagamento de serviços gráficos, correios, assinaturas de jornais, deslocamentos pela cidade e materiais de escritório.

Veja abaixo como cada vereador votou:

SIM:

Abou Anni (PV)

Adilson Amadeu (PTB)

Adolfo Quintas (PSDB)

Alfredinho (PT)

Antônio Donato (PT)

Arselino Tatto (PT)

Atílio Francisco (PRB)

Celso Jatene (PR)

Claudinho Souza (PSDB)

Conte Lopes (PP)

Dalton Silvano (DEM)

David Soares (DEM)

Eduardo Tuma (PSDB)

Gilson Barreto (PSDB)

Jair Tatto (PT)

Jonas Camisa Nova (DEM)

Juliana Cardoso (PT)

Milton Leite (DEM)

Nelo Rodolfo (PMDB)

Noemi Nonato (PR)

Paulo Fiorilo (PT)

Paulo Frange (PTB)

Quito Formiga (PSDB)

Reis (PT)

Ricardo Teixeira (PV)

Senival Moura (PT)

Souza Santos (PRB)

Toninho Paiva (PR)

Vavá (PT)

Wadih Mutran (PDT)

NÃO:

Andrea Matarazzo (PSD)

Aurélio Miguel (PR)

Aurélio Nomura (PSDB)

José Police Neto (PSD)

Mario Covas Neto (PSDB)

Natalini (PV)

OTA (PSB)

Patricia Bezerra (PSDB)

Ricardo Nunes (PMDB)

Salomão (PSDB)

Toninho Vespoli (PSOL)

21 de Dezembro de 2016

O dia em que ministros e políticos suecos se mudaram para a casa dos cidadãos

Por Claudia Wallin – Memórias de um inverno memorável

Com a pouca sanidade que me resta, posso jurar que vi agora há pouco, na TV sueca, um deputado do Parlamento preparando-se para dormir na sala da casa de um casal de cidadãs suecas. Ele se ajeita como pode em uma velha dragoflex, aquela cama dobrável de lona. “Amanhã o Eliott (o cachorro) vai acordá-lo com umas lambidas”, avisam as donas da casa.

Consulto o termômetro para verificar o grau desta febre de inverno que me ataca, pois ando, como o Cavaleiro de Bergman, jogando xadrez com a morte. Não, não é alucinação: trata-se da nova série da TV pública sueca, que leva o nome de “Makt Hos Mig” – ou “O Poder na Minha Casa”.

A ideia sueca: oito políticos pesos-pesados do Parlamento mudam-se durante um dia para a casa de jovens eleitores, com diferentes backgrounds e questões, para ouvir a sua voz. O time escalado incluiu a então Vice-Primeira-Ministra e ministra do Meio-Ambiente do país, Åsa Romson; o ministro do Interior, Anders Ygeman, e a líder do Centerpartiet (Partido do Centro), Annie Lööf.

“Todo poder emana do povo, mas muitos jovens consideram os políticos do Parlamento como seres distantes. O que acontece quando oito jovens têm a chance de levar um deputado para casa, e decidir a pauta de debates por um dia?” – diz a sinopse da série idealizada pela UR, a produtora de programas educativos da TV pública sueca.

Nem os jovens, e nem os políticos, sabem de antemão com quem vão passar as 24 horas. No primeiro programa que assisto, o deputado democrata-cristão Aron Modig é recebido na casa de Elsa, de 19 anos, que vive com a namorada Elvira.

Elsa aponta para a cama de armar (“é aqui que você vai dormir”), prepara um café, e conduz o deputado a um parque próximo, onde os dois passam a conversar sobre o tema que perturba a eleitora: o ainda perceptível preconceito contra casais homossexuais.

“Há três anos, eu e minha namorada fomos atacadas neste parque por uma gangue de meninas, porque tínhamos nos beijado. Comecei a ter ataques de pânico e tive problemas psíquicos durante mais de um ano”, contou Elsa ao atento deputado, que deve ter pressentido a estocada a caminho:

“Nunca poderia votar em um partido como o seu, que em pleno século XXI ainda hesita em declarar apoio ao direito de casais homossexuais adotarem crianças”.

O deputado pondera que discorda pessoalmente da visão partidária, e que já há movimentos internos para quebrar essa resistência. E diz a Elsa que dificilmente uma pessoa concordará com 100% das posições de um partido político: a solução é buscar o partido mais afinado possível com as convicções de cada um, a fim de participar do processo de transformação social.

 

O deputado se ajeita para dormir na cama dobrável: “Amanhã o Eliott (o cachorro) vai acordá-lo com umas lambidas”, avisa a dona da casa

O deputado se ajeita para dormir na cama dobrável: “Amanhã o Eliott (o cachorro) vai acordá-lo com umas lambidas”, avisa a dona da casa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“Aprendi um bocado”, diz o deputado Aron Modig no fim da visita.

Elsa também.

“Ganhei uma injeção de ânimo para pesquisar as posições dos diferentes partidos políticos e voltar a me engajar”, resumiu ela.

“Seu trem o espera”, diz então ao deputado o apresentador do programa, o rapper sueco Ison Glasgow.

No programa seguinte, foi a vez de Åsa Romson, a então vice-Primeira-Ministra, mudar-se para a casa de Emilia, 21 anos. É uma Åsa descontraída, de jeans e cara lavada, que faz a pequena mala e pega um trem para passar um dia fora dos corredores do poder.

Logo após a chegada, as duas pegam um ônibus para um subúrbio da cidade de Linköping, onde Emilia trabalha em uma fundação que cuida de jovens com problemas psíquicos decorrentes de traumas como bullying e violência sexual.

A vice-primeira-ministra ouve os muitos dramas contados por Emilia – ela própria vítima de um estupro aos 16 anos -, surpreende-se com o corte de verbas enfrentado pela fundação, e termina o dia em uma cama improvisada na sala da casa da jovem.

“O que você vai levar dessa experiência com Emilia?”, pergunta à vice-primeira-ministra, na manhã seguinte, o rapper que apresenta o programa.

“Ficou ainda mais claro para mim que investir em programas sociais, para ajudar jovens com diferentes problemas a encontrar seu lugar na sociedade, é melhor do que gastar dinheiro com prisões”, responde Åsa, antes de entrar no trem de volta para a capital.

O programa seguinte promete: Per, um ex-delinquente e ex-drogado de 24 anos que tem pavor da polícia, vai receber ninguém menos que o ministro do Interior, Anders Ygeman.

A coisa começa mal. Nervoso, Per vê Anders ser escoltado à sua casa por agitados agentes da Säpo, o serviço secreto sueco. Outra bola fora: o ministro chega de terno e gravata ao apartamento de Per, em um subúrbio de Estocolmo, e em nenhum momento pendura o paletó.

Aos poucos, o gelo vai sendo quebrado com um café na cozinha. “Não consegui limpar direito a casa”, desculpa-se Per. O ministro ouve em seguida a história de Per.

“Sempre fui tratado como um problema. Sentia que todos me odiavam. Por que então eu deveria respeitar as regras deles? Me revoltei, quebrei janelas, roubei, virei alcoólatra, e depois vieram as drogas”, conta Per, que hoje trabalha na mesma organização que o ajudou a reintegrar-se à sociedade.

“Pessoas como eu, com o meu tipo de problema, precisam ser vistas”.

Os dois passam a conversar sobre como investir no futuro de jovens como Per, e – de novo, como reza o credo sueco – na inutilidade de se gastar mais dinheiro com prisões.

Per convida em seguida um grupo de amigos, também com antigas passagens pela criminalidade, a conhecer o ministro na sua casa. Juntos, eles preparam o jantar e fazem uma sessão de Poetry Slam com o ministro, que a essa altura já arregaçou as mangas.

“Quem vai lavar a louça?”, pergunta Per no fim da noite.

“Pede para o Anders (o ministro), respondem os amigos, já na porta de saída.

O Ministro do Interior sueco, Anders Ygeman, lava a louça na casa do cidadão onde passou o dia e a noite

O Ministro do Interior sueco, Anders Ygeman, lava a louça na casa do cidadão onde passou o dia e a noite

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

É o que acontece. A cena seguinte mostra o ministro do Interior enfrentando a pia. Volto a consultar meu termômetro.

 

* Veja aqui o vídeo (em sueco) do programa com a então Vice-Primeira-Ministra sueca, Åsa Romson, na casa de Emilia

* Veja aqui o vídeo (em sueco) do programa com o Ministro do Interior sueco, Anders Ygeman, na casa de Per

* Veja aqui o vídeo (em sueco) do programa com o deputado do Parlamento Aron Modig, na casa do casal Elsa e Elvira

 

19 de dezembro de 2016

 

* Artigo inédito de Dezembro de 2015

Baile do escárnio: prefeitos da Bahia debatem PEC do Teto em resort de luxo com forró

RADAR BRASIL

No total, cerca de 600 políticos baianos participaram do encontro, de acordo com O Globo.

Foi arretado o forró na festa baiana que teve ares de Baile da Ilha Fiscal: 300 prefeitos e familiares se juntaram em um resort cinco estrelas, durante três dias, para debater os efeitos da PEC do teto dos gastos sobre as políticas de Saúde e Educação. Tudo com patrocínio de verbas federais, segundo apurou O Globo. E a poucos dias da votação no Senado nesta terça-feira, 13 de dezembro, da PEC do teto dos gastos – que determina um teto para as despesas públicas federais por nada menos que 20 anos.

No total, cerca de 600 políticos baianos participaram do encontro, segundo apurou O Globo.

Ninguém respondeu sobre os custos do evento, nem sobre o fato de ter sido realizado num resort de luxo, num momento de crise em que o poder público não tem dinheiro nem para pagar servidores.

Lembrando a leitura da ONU sobre a PEC: a proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 foi considerada pelo relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alston, uma medida ‘radical’ e sem ‘compaixão’ com os mais pobres, que além disso “evidentemente viola” as obrigações internacionais do Brasil de acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que o Brasil País ratificou em 1992.

“O plano de mudar a Constituição para os próximos 20 anos vem de um governo que chegou ao poder depois de um impeachment e que, portanto, jamais apresentou seu programa a um eleitorado. Isso levanta preocupações ainda maiores sobre a proposta de amarrar as mãos de futuros governantes”, afirmou Alston.

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13 De Dezembro de 2016

 

Do G1:

Prefeitos discutem teto de gastos em resort de luxo na Bahia

BRASÍLIA — Na cálida noite da terra da felicidade na Bahia, entre as areias brancas da Praia de Guarajuba e a paradisíaca estrutura do resort cinco estrelas all inclusive Vila Galé Mares, um grupo animado e barulhento entrou pela madrugada de terça-feira ao som de um forró arretado, com o cantor conclamando a todos que dançassem a noite inteira, até o sol raiar. Não se tratava de turistas gringos abastados ou hóspedes com cacife para bancar diárias médias de R$ 1 mil. Mas cerca de 300 prefeitos baianos dos 417 do estado – e familiares acompanhantes que desfrutam três dias no paraíso com patrocínio de verbas federais — enquanto, segundo as próprias associações de prefeitos, as prefeituras país afora estão quebradas.

O objetivo do congresso era discutir gestão pública. Entre as mesas, por exemplo, está uma para debater os reflexos da PEC 55, a do teto dos gastos, nas políticas públicas de Saúde e Educação.

Segundo o site da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), que organiza o evento há cinco anos sempre no resort, o 5º Encontro de Prefeitos vai até esta quinta-feira, “com uma programação intensa de assuntos direcionados exclusivamente a prefeitos baianos”. Ainda segundo o site, “são parceiros da UPB nesta iniciativa” o governo do estado da Bahia e alguns órgãos ligados a ele, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Funasa, Sebrae, Bradesco, Nutricash, Arte e Cultura, E&L Sistema de Softwes, IPM Brasil/Alconta e Fundação Abrinq.

A presidente da UPB é a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, uma morena de 31 anos descrita por sites locais como “musa do Executivo” por sua beleza. Quando O GLOBO ligou para a sede da entidade, um recepcionista disse que a prefeita não estava e que não tinha ninguém, já que todos estavam no evento, e forneceu o telefone da responsável pelo encontro, Gabriela Ribeiro. Procurada, inicialmente ela negou que cônjuges estivessem presentes. Mas, questionada sobre o fato de seu próprio marido, Izaque, estar lá, Gabriela justificou-se:

— Mas meu marido é prefeito de São Domingos e eu sou coordenadora de eventos da UPB — disse Gabriela, revelando que cada prefeito tinha direito a levar um acompanhante, mulher ou filho maior de 18 anos.

Ao ser perguntada sobre qual era a programação de lazer, além das palestras, ela disse que o dia era para discussões. Mas, indagada sobre o forró, minimizou:

— Depois do jantar teve um forró organizado pelo próprio hotel. A gente montou as tendas na área externa para que todos os prefeitos fiquem juntos. É também um momento de confraternização — contou Gabriela.

Sobre o custo total do evento para os cofres públicos, Gabriela disse que não poderia informar.

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— Não tenho autorização para falar em custos.

A assessoria de imprensa da UPB também não respondeu sobre os custos nem sobre o fato de o encontro de gestão ter sido realizado num resort de luxo, num momento de crise em que o poder público não tem dinheiro nem para pagar servidores: “A escolha do local se deu pelo custo benefício apresentado, uma vez que oferece alimentação, estadia, dois auditórios, salas para workshops, tudo em um só local, alternativa não encontrada em outro lugar. Essa estrutura possibilita imersão e dedicação exclusiva ao conhecimento e à capacitação, que é a nossa intenção”, justificou a assessora de imprensa da UPB.

8 de Dezembro de 2016

 

Farra aérea: deputados viajam ao exterior a cada dois dias, revela Folha

RADAR BRASIL

A Câmara dos Deputados bancou, com passagens aéreas e diárias, 1.283 viagens de deputados federais ao exterior desde 2010 – uma média de uma decolagem a cada dois dias (com especial predileção por Estados Unidos, Suíça e França), segundo levantamento da Folha de S. Paulo.

Os campeões de viagens ao exterior são Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Claudio Cajado (DEM-BA), com 21 viagens. Outro viajante assíduo é Nelson Pellegrino (PT-BA), com 14 viagens: a última, em outubro deste ano, foi para visitar o Salão do Chocolate de Paris, ocasião em que publicou em redes sociais fotos de um gorila de chocolate gigante.

Os valores das diárias para hospedagem, alimentação e transporte: para os países da América do Sul, 391 dólares. Para os demais países, 428 dólares por dia.

Enquanto isso, na Suécia, um deputado que viaja ao exterior recebe ajuda de custo limitada por uma rígida tabela: as diárias para alimentação e transporte variam em geral entre 220 coroas (cerca de 24 dólares) e 700 coroas (aproximadamente 76 dólares), dependendo do país visitado. No Brasil, o valor da diária para um deputado sueco é de 407 coroas suecas (cerca de 154 reais). Nos Estados Unidos, 50 dólares (463 coroas suecas).

E se um deputado recebe refeições gratuitas durante uma conferência no exterior, por exemplo, o valor correspondente é deduzido da diária.

”Se almoçarem de graça, não pago a diária completa”, diz Anna Aspegren,  a chefe do setor de Serviços Parlamentares.

Ditam as normas do Parlamento: ”Se o deputado receber refeição gratuita durante viagem de trabalho, o valor da refeição deve ser deduzido do montante da diária do deputado, obedecendo aos seguintes critérios: Café da Manhã – 20% da diária, Almoço – 35%, Jantar – 35%”.

Outra regra enfatiza que o Parlamento só paga hotel para o deputado: ”Quando um deputado divide um quarto de hotel com uma pessoa que não tem direito de ter suas despesas pagas pelo Parlamento, o Parlamento paga apenas 75 por cento do valor da diária”.

”E não são hotéis de luxo”, observa Anna.

Deputados só voam em aviões de carrreira. Os jatos da Força Aérea não estão a serviço de parlamentares, governadores ou prefeitos.

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Da Folha de S. Paulo:

Deputados federais viajam ao exterior a cada dois dias, aponta levantamento

RANIER BRAGON
DÉBORA ÁLVARES
DE BRASÍLIA

A Câmara dos Deputados bancou, com passagens aéreas e diárias, 1.283 viagens de deputados federais ao exterior desde 2010, em uma média de uma decolagem a cada dois dias.

Levantamento da Folha em dados oficiais da Casa e em relatórios apresentados pelos parlamentares mostra um variado leque de motivações, destinos e explicações para as chamadas missões oficiais, que chegaram a 69 países dos cinco continentes, com especial predileção por Estados Unidos, Suíça e França.

O grosso das justificativas defende o conhecimento in loco de realidades diversas, além do estreitamento de parcerias com governos, parlamentos e empresários de outros países –o que não raro inclui turismo ou atividades de duvidoso proveito legislativo.

Nelson Pellegrino (PT-BA), por exemplo, é um dos que mais receberam autorizações, 14 no total, para viagens ao exterior desde 2010.

Quatro delas para a França, onde participou de encontros da área de defesa em Paris, Bordeaux, Cherbourg-Octeville, Lorient e Toulon.

A última, em outubro deste ano, foi para visitar o Salão do Chocolate de Paris, ocasião em que publicou em redes sociais fotos do evento, entre elas a de um gorila de chocolate gigante.

Pellegrino, até julho secretário de Turismo da Bahia (mais tradicional região produtora do cacau do país), também visitou uma região produtora de vinhos. Recebeu da Câmara R$ 7.750 em diárias, mais passagens.

Em maio, três deputados embarcaram para Nova York com o único objetivo de serem homenageados pela comunidade brasileira local. Geovania de Sá (PSDB-SC) mereceu a láurea por ter apresentado projeto que estabelece para famílias pobres gratuidade no traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior.

Apresentado em outubro de 2015, o projeto está na estaca zero, sem nenhum indicativo de que vá avançar.

Outro integrante da comitiva, Jovair Arantes (PTB-GO) registrou no relatório à Câmara ter sido homenageado pela “relevância nacional” do seu trabalho e pela “postura de atenção” com seu Estado. Ele havia acabado de ser o relator do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

CAMPEÕES

Os campeões de viagens ao exterior são Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Claudio Cajado (DEM-BA). O roteiro da dupla totaliza 21 países das Américas, Europa e Ásia.

Mudalen fez 28 viagens desde 2010 e está atualmente na 29ª, segundo seu gabinete –esta, ainda sem registro no órgãos de transparência da Casa.

A viagem anterior de Mudalen havia sido no início de novembro como observador da Assembleia-Geral da ONU.

O relatório da viagem tem fotos do deputado no evento e é escrito em primeira pessoa, mas traz trechos copiados na íntegra, sem citação da fonte, do release da assembleia divulgado pela página em português da ONU.

Uma das mais opulentas viagens de deputados ao exterior foi encabeçada em 2015 pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso. A comitiva levou 20 congressistas e pelo menos oito mulheres dos parlamentares a encontro na Rússia, mas o roteiro incluiu turismo em Israel, Paris e uma apresentação do “Lago dos Cisnes” no Bolshoi, em Moscou.

Mesmo comissões que despertam pouco interesse entre os deputados motivam deslocamentos internacionais.

Tome-se o caso da que analisa a unificação no país das polícias Civil e Militar, tema com pouquíssima chance de prosperar no Congresso. Instalado há mais de um ano, o colegiado teve como único resultado no último mês a aprovação de um requerimento.

Apesar disso, parlamentares foram a cidades da Alemanha, França e Itália sob o argumento de conhecer o sistema de segurança público local. Os próximos destinos são Nova York, Canadá e Chile.

Paes Landim (PTB-PI)
13
28
Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
25
Claudio Cajado (DEM-BA)
24
Átila Lins (PSD-AM)
20
Cleber Verde (PRB-MA)
16
Fábio Ramalho (PMDB-MG)
16
Heráclito Fortes (PSB-PI)
14
Nelson Pellegrino (PT-BA)
13
Paes Landim (PTB-PI)

O campeão, Mudalen, percorreu
Canadá, China, Espanha, EUA, França, Itália, Líbano, Peru, Rússia, Suíça, Turquia

O vice-campeão, Claudio Cajado
Cazaquistão, Chile, Coreia do Sul, Cuba, Equador, EUA, França, Japão, Polônia, República Tcheca, Suíça, Ucrânia, Vietnã

REFORMA ESPORTIVA

Uma comissão especial que discute reforma na legislação esportiva também ultrapassou fronteiras. Quatro parlamentares foram neste ano a Inglaterra e Alemanha, com direito a dois fins de semana livres nesses países. Só as diárias totalizaram R$ 40 mil.

Pelo menos dois levaram as mulheres, José Rocha (PR-BA) e o relator da comissão, Rogério Marinho (PSDB-RN).

Ambos argumentaram que bancaram do próprio bolso os dias livres e as despesas com as mulheres.

para outros países
428
391
para países da América do Sul
428
para outros países

4 de Dezembro de 2016

Doria já negocia aumento salarial de prefeito e vereadores de SP

Vale lembrar: João Doria levou a prefeitura de São Paulo com o discurso de que não é político (como se isso fosse uma qualidade) e sim gestor, e falando em gerir a capital paulista com mais eficiência.
Em meio à crise econômica e à queda de arrecadação na cidade, o prefeito eleito articula agora aumento salarial para prefeito, vice, secretários e vereadores em 2018. Se aprovado o aumento, o futuro prefeito vai passar a ganhar em 2018 cerca de R$ 30 mil,  e os vereadores aproximadamente R$ 19 mil. O que representa um aumento salarial de 26,4%  – os valores atuais são R$ 24,1 mil e R$ 15 mil, respectivamente. Com patrimônio aproximado de R$ 180 milhões, Doria diz que vai doar sua remuneração a instituições.
Na segunda-feira, o mesmo Doria havia anunciado o congelamento de salários dos servidores públicos, em entrevista no programa “Roda Viva”, da TV Cultura. “Não tem condição”, ele  justificou, dizendo que explicaria isso aos funcionários públicos “falando a verdade” sobre as finanças da cidade.
Sob pressão, um dia depois o tucano disse ter decidido manter manter os reajustes ao funcionalismo negociados pela gestão Fernando Haddad e previstos no orçamento. A conferir.

Gestão Doria articula com vereadores aumento de salários em 2018

A futura gestão João Doria (PSDB) articula com vereadores a possibilidade de reajustar salários para prefeito, vice, secretários e vereadores a partir de 2018.

O tucano anunciou na semana passada que vetaria esse reajuste –previsto pela Mesa Diretora da Câmara de São Paulo– no primeiro ano de sua gestão.

O argumento era que isso não seria possível devido à crise financeira, cuja consequência é a queda na arrecadação da cidade.

Após discussões de vereadores que devem compor a base aliada de Doria com integrantes tucanos da equipe de transição, porém, ficou definido que um projeto de lei permitindo reajustes a partir de 2018, condicionado à possível melhora da economia, poderia ser apresentado na Câmara.

“O que o pessoal da Câmara está construindo é uma forma de lei que garanta a aprovação, exceto pelo primeiro ano do quadriênio (2017-2020), a partir de 2018, vinculando com a receita, que teria que ser a garantia da melhora de economia. É possível ter essa redação, o Congresso nacional já fez isso outras vezes”, disse o futuro secretário de governo, Julio Semeghini.

Se aprovado, o futuro prefeito passaria a ganhar em 2018 cerca de R$ 30 mil e os vereadores aproximadamente R$ 19 mil, o que representa 26,4% a mais -os valores atuais são R$ 24,1 mil e R$ 15 mil, respectivamente.

A última mudança salarial do tipo aconteceu há quatro anos em São Paulo. A alteração impacta no salário do vice, Bruno Covas (PSDB), que sairia dos R$ 21,7 mil para R$ 27,5 mil e provoca efeito cascata em toda administração municipal. O teto do salário de um servidor hoje não pode ultrapassar o do prefeito.

(….)

10 de Novembro de 2016

O foro dos privilegiados: STF leva até 18 anos para julgar políticos

RADAR BRASIL

Na Suécia, existe a presunção da inocência e é possível recorrer à Suprema Corte, que pode aceitar ou rejeitar o caso – mas nenhum político tem direito a foro privilegiado.

No Brasil, a longa tramitação das ações contra políticos – são apenas 11 ministros no STF – acaba em muitos casos resultando na prescrição das penas. E com a prescrição, vão para o lixo anos de recursos públicos gastos para a apuração de supostos crimes.

Da Folha de São Paulo:

Casos de foro privilegiado se arrastam por até 18 anos no Supremo

O presidente da República era Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e a TV Globo transmitia a novela “Torre de Babel” quando, em agosto de 1998, a Polícia Federal abriu inquérito em Porto Velho para apurar uma série de “saques indevidos de FGTS pelo Estado de Rondônia”.

Quem assinava os contratos sob suspeita com a Caixa era o então governador do Estado, Valdir Raupp, hoje senador pelo PMDB.

Em 1º de setembro de 2000, o oficial de Justiça informou em ofício que “o acusado Valdir Raupp reside em Brasília”. Desde então, o Judiciário não consegue dar uma palavra final sobre o caso, até para um eventual benefício do parlamentar, já que por três vezes o Ministério Público pediu o arquivamento, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não decidiu e Raupp segue como réu.

Ele enfrenta outras duas ações penais de um total de 84 contra 53 deputados e senadores hoje em andamento no Supremo, corte onde os integrantes do Congresso têm foro privilegiado.

Levantamento da Folha com informações fornecidas pelo STF a pedido do jornal revela que esses 84 casos que se tornaram ações penais estão, em média, há sete anos e oito meses sem um desfecho.

Desses, 22 (26%) estão em andamento há mais de dez anos. Outros 37 (44%) superam seis anos. Quatro, entre eles três de Raupp, ultrapassam 15 anos sem decisão final.

Para estabelecer o tempo de duração dos casos dos réus no Supremo, a reportagem também considerou a data do início das investigações sobre o político, inclusive antes de chegar à corte.

Quando um político investigado obtém cadeira no Congresso ou se torna ministro, um inquérito que começou em primeira instância precisa ser remetido a Brasília por força do foro privilegiado, o que pode atrasar ainda mais o andamento.

Na Lava Jato, 22 casos já receberam sentença do juiz Sergio Moro com tempo médio de um ano e seis meses.

A conta tem como ponto de partida a deflagração da operação, em março de 2014. Assim, os que estão sob condução de Moro foram cerca de cinco vezes mais rápidos que os de foro privilegiado no STF –mas, nas instâncias inferiores, o réu ainda pode recorrer após a sentença.

PRESCRIÇÕES

A longa tramitação abre risco de prescrição das penas. A Procuradoria-Geral da República então pede a extinção da ação porque o parlamentar não poderia ser mais condenado em razão do tempo da pena prevista em eventual condenação.

Com a prescrição, vão para o lixo anos de recursos públicos gastos para a apuração de supostos crimes.

O deputado federal Josué Bengtson (PTB-PA), por exemplo, foi denunciado em junho de 2007 por supostas corrupção e associação criminosa em inquérito derivado da Operação Sanguessuga.

Segundo a Procuradoria, Bengtson recebeu de uma quadrilha de empresários R$ 55 mil em sua conta e outros R$ 39 mil na de uma igreja em que atuava como pastor. Em troca, fez 14 emendas ao Orçamento da União para compra das ambulâncias.

Quando ficou sem mandato, foi investigado e denunciado em 2007 na primeira instância. Porém virou deputado em 2010 e seu caso foi para o STF. Até que a ação desse entrada na corte, em 2012, cinco anos haviam se passado.

Nos últimos quatro anos, o Supremo também não conseguiu julgar a denúncia. Em setembro, os ministros da corte reconheceram a prescrição e determinaram a extinção.

A vitória de Bengtson poderá ser comemorada por outros colegas: Nilton Capixaba (PTB-RO), Benjamin Maranhão (SD-PB) e Paulo Feijó (PR-RJ), investigados na Sanguessuga. Seus casos estão prontos para julgamento, porém prestes a prescrever.

A pedido da Folha, o STF enviou lista de outros 13 processos que recentemente receberam sentença, mas que ainda estão tecnicamente em andamento. Entre eles, está o do mensalão, em fase de cumprimento de pena.

O tempo médio que os 13 levaram, considerando o início da investigação em outras instâncias, foi de oito anos e dez meses.

OUTRO LADO

O STF (Supremo Tribunal Federal) trabalha com critérios diferentes dos utilizados pela Folha para chegar ao tempo médio de tramitação de casos no tribunal e diz que uma ação penal leva, em média, dois anos e quatro meses para ser concluída na corte.

O tribunal considerou como data do início da contagem o registro da abertura da ação, sem levar em conta toda a fase de inquérito no próprio tribunal, que em muitos casos se estende por anos e das outras investigações na primeira instância. Essas fases anteriores à ação penal também contam para prescrição das eventuais penas.

Segundo os dados divulgados à Folha, o STF analisou a tramitação de 180 ações penais de 2007 a outubro de 2016. Um grupo de 25 levou mais de cinco anos de tramitação. A mais longa demorou 3.297 dias, ou nove anos.

Em nota à reportagem, a Procuradoria-Geral da República defendeu a rediscussão do foro privilegiado e considera até mesmo sua extinção.

O advogado de defesa do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), José de Almeida Júnior, ressaltou que, em um dos processos contra o senador, existe desde 2005 parecer da PGR pela absolvição de seu cliente.

Sobre as outras duas ações, ele afirma que uma já está prescrita e que, na outra, há no processo evidências que mostram a regularidade das ações do senador.

“O STF é muito sobrecarregado de trabalho. São só 11 ministros. Nesse caso a demora está contra nós. Com o pedido de absolvição [em uma das ações] o senador podia estar sem o nome dele nesta tela há uns dez anos. A ação certamente será julgada improcedente”, afirma o advogado.

Procurado na sexta (4) pela reportagem, o deputado Josué Bengtson não foi localizado para comentar o processo no STF que foi extinto por prescrição.

Em depoimento prestado à Justiça Federal, ele afirmou que era “falsa a acusação” feita pelo Ministério Público e que “nunca se associou a ninguém com fins de prejudicar o Erário”. Disse que “nunca recebeu qualquer tipo de comissão ou qualquer outra contraprestação pelas ambulâncias”.

6 de Novembro de 2016

De bicicleta, rumo ao poder

CRÔNICAS DA ESCANDINÁVIA 

De terno e gravata, o ministro do Interior da Suécia, Anders Ygeman, pedala para o trabalho na sede do governo. Atrás dele – e também de bicicleta -, segue um segurança do serviço de segurança sueco. Em vez do tradicional capacete, o ministro usa um Hövding – o airbag sueco para ciclistas, que é automaticamente inflado para proteger a cabeça em caso de colisão.

”No início do meu período mandato como ministro, usei muito o carro”, confessa Ygeman, neste país onde ministros não têm direito a carro particular com motorista para ir ao trabalho. “É fácil virar um prisioneiro do carro, mas deixa-se de fazer muito exercício.

Seis meses de pedaladas já surtiram efeito.

“Na Páscoa eu pesava 89 quilos. Hoje de manhã a balança marcava 81,8 quilos, mas também fiz outros exercícios”, disse o ministro.

Anders Ygeman é considerado atualmente o mais forte candidato para suceder o primeiro-ministro Stefan Löfven. E solta uma gargalhada quando o repórter pergunta se suas pedaladas têm intenções políticas.

Fonte: jornal sueco Dagens Industri

18 de Setembro de 2016

 

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