Posts

Escândalo na Suécia: deputado usa milhas do cartão que parlamentares recebem para usar transportes públicos

Por Claudia Wallin, para a BBC Brasil:

Um escândalo político reverbera nas manchetes de toda a mídia na Suécia: para horror de todos, o deputado Tomas Tobé usou, em benefício próprio, as milhas acumuladas no cartão que o Estado paga aos parlamentares para utilizarem gratuitamente os trens e transportes públicos do país.

Secretário-executivo do Partido Moderado (conservador), Tobé usou os pontos de seu cartão para pagar um saco de amendoim, uma refeição, vinho e água, além de oito bilhetes de trem para viagens de caráter pessoal. O valor total da imprudência: 10,865 coroas suecas – o equivalente a cerca de 3,8 mil reais.

Tomas Tobé violou um princípio cristalino do Manual de Viagens dos Parlamentares suecos, que dita as regras a serem cumpridas pelos deputados. Diz o parágrafo 44: “Um parlamentar não pode usar em benefício próprio os pontos de milhagem acumulados em viagens feitas a serviço, em avião ou trem”. Os pontos devem ser utilizados para baratear os custos com viagens a serviço do próprio parlamentar, ou de algum outro deputado do Parlamento.

O tipo de cartão que dá direito aos parlamentares de usar gratuitamente os trens e demais transportes públicos

 

A insensatez de Tobén pode parecer, comparativamente, um escândalo singelo. Mas na visão da Agência Nacional Anti-Corrupção da Suécia, não deve haver distinção entre a pequena ou a grande corrupção.

“Especialmente quando se trata de políticos e autoridades públicas, não importa se o crime é grande ou pequeno. Iremos sempre investigar e, desde que tenhamos as evidências necessárias, processar o responsável em nome do interesse público”, diz Kim Andrews, promotor-chefe da agência sueca, em entrevista à BBC Brasil.

“Porque é essencial, em uma sociedade, manter a confiança da população nos representantes que tomam decisões em nome dos interesses dos contribuintes. Trata-se, em última análise, de proteger o interesse público e a democracia”, acrescenta Andrews.

O caso de Tobén já está sob investigação dos promotores da agência – apesar de o deputado ter se apressado em corrigir o deslize a fim de devolver o dinheiro. “É crime usar dinheiro que nao é seu. Portanto, em princípio o deputado cometeu um crime”, constata o promotor-chefe.

Mais importante do que a dimensão dos escândalos políticos, é preciso atentar para a questão moral de qualquer ato impróprio – diz Andrés Rivarola Puntigliano, diretor do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Estocolmo.

“É claro que existe uma grande diferença, por exemplo, entre o caso do deputado Tobé e o escândalo de corrupção da construtora Odebrecht e suas ligações com políticos do Brasil, em que milhões teriam sido desviados”, ele observa.

“Mas é preciso destacar a gravidade do problema moral representado por casos como o de Tobé, em que o dinheiro público, ainda que em menor escala, é usado em benefício próprio pelos políticos.”

Arrependimento

Um arrependido Tomas Tobé pediu desculpas públicas por seu ato, ao enfrentar a fúria da mídia em uma coletiva à imprensa no Parlamento sueco. O pinga-fogo foi reproduzido pelo jornal Dagens Nyheter:

Repórter: “Você não tinha conhecimento das regras?”

[na Suécia, políticos são tratados como “você”]

Tomas Tobé: “Eu deveria ter tido um controle melhor sobre o uso dos pontos de milhagem, uma vez que eu os acumulei através de viagens de trem a serviço. É totalmente errado usar esses pontos em benefício próprio, da forma como usei.”

Repórter: “Mas você não sabia das regras?”

Tomas Tobé: “Claramente, eu não sabia bem o suficiente. Por isto, estou corrigindo meu erro.”

Repórter: “Você chegou a comprar produtos com os pontos de milhagem?”

Tomas Tobé: “Durante uma viagem de trem, usei os pontos para pagar uma refeição, vinho e água. Acabo de informar a administração do Parlamento sobre isso, e eles vão descontar do meu próximo salário o valor dos gastos.”

Repórter: “Você acha que tem condições de permanecer no cargo de secretário-executivo do partido?”

Tomas Tobé: “Sim.”

Repórter: “E por quê você tem tanta certeza de que pode?”

Tomas Tobé:  “Esta é a minha proposição. Estou corrigindo meu erro. Vou me assegurar de que isto nunca mais vai acontecer. Peço desculpas por ter feito o que fiz.”

A líder do Partido Moderado, Anna Kinberg Batra, deu um puxão de orelhas público no deputado:

“Foi um ato impróprio, pois regras existem para serem cumpridas. Thomas Tobé deve portanto corrigir este erro. E assumir sua responsabilidade para que isto não se repita”.

A revelação sobre o deslize de Tobé foi feita pelo jornal Expressen, que no início do mês contactou o deputado a fim de colher informações sobre o uso da milhagem feito em 2016. Ato contínuo, o parlamentar começou a enviar informações sobre o uso dos pontos do cartão para o setor de administração do Parlamento, a fim de retificar o erro e devolver o valor correspondente aos gastos.

 

 

 

 

 

 

 

Em uma das notas enviadas ao setor de administração do Parlamento sueco, o deputado informa que deixou de declarar a compra de um saco de amendoim e um bilhete de trem para viagem de caráter pessoal, e pede que o erro seja corrigido  

Educação

“A Suécia tem políticas extremamente rígidas de controle da corrupção, e o caso do deputado Tobé é um bom exemplo disso”, diz o professor Andrés Rivarola Puntigliano, que destaca também a ocorrência ocasional de casos mais robustos de corrupção no país.

Na sua interpretação, são relativamente falhas as correlações que em geral associam baixos índices de corrupção ao alto grau de desenvolvimento de uma democracia.

“Também existem democracias desenvolvidas com graves problemas de corrupção. Exemplos disso são a Itália e a França, onde foi revelado recentemente que (o candidato presidencial e ex-premier francês) François Fillon empregou a própria mulher como assessora-fantasma”, diz o professor Puntigiano. Nomeada para o gabinete do marido na época em que ele era deputado, Penelope Fillon teria acumulado rendimentos de aproximadamente 500 mil euros entre 1998 e 2012.

Por outro lado, observa o professor, também é uma generalização errônea caracterizar a corrupção como um problema típico de países latinos.

“Na própria América Latina, as experiências são bastante distintas. De um lado há o Brasil, com seus grandes escândalos, mas podemos citar o Uruguai como exemplo de uma democracia que mostra baixos índices de corrupção em comparação com outros países, assim como o Chile”, destaca ele.

Qual o caminho para a construção de democracias menos corruptas, em que o fato de um deputado se aproveitar da milhagem do trem seja considerado um grande escândalo?

Para Andrés Puntigliano, a transparência dos atos oficiais é uma ferramenta-chave para controlar os excessos do poder. Mas ela deve estar associada a um elemento essencial: a educação de um povo.

“Não é possível atingir um nível de baixa corrupção em um país, como a Suécia, apenas através da implementação de leis e regras. É necessário, acima de tudo, um longo processo de educação de uma sociedade e de seus políticos, em termos do respeito que se deve ter ao uso do dinheiro público”, destaca Puntigliano:

“Em outras palavras, a integridade de uma sociedade começa a ser construída nas escolas.”

19 de Março de 2017

Da indignação à ação: criada no CE mais uma frente popular

Movimentos populares de participação política se multiplicam pelo país e lançam as bases de uma força poderosa: um dos mais recentes é a A Frente Cearense de Combate aos Privilégios (FCCP).

“A Frente Cearense de Combate aos Privilégios (FCCP) foi criada a partir da indignação cidadã de dois irmãos residentes em Fortaleza, Ivo e Carlos Studart. Inspirados pelo trabalho da jornalista e autora Claudia Wallin, a dupla resolveu sistematizar esforços para combater a cultura de assalto ao Estado, que se instrumentalizou no Brasil sob a forma dos privilégios institucionais. Pautando-se sobre três pilares fundamentais – cidadania, transparência e fiscalização – a FCCP busca lutar pelo resgate da essência constitucional do serviço público: o retorno eficiente do dinheiro do pagador de impostos à sociedade. Nesse sentido, publicamos artigos¹, ingressamos com duas ações populares no Supremo Tribunal Federal², requerimentos no Conselho Nacional de Justiça³ e estivemos presentes, inclusive, no pedido de impeachment do Ministro Luiz Fux4. No ano de 2017, temos a pretensão de organizar eventos acadêmicos, cursos e ciclos de debates, a fim de levantar a discussão acerca dos privilégios e abusos remuneratórios no serviço público.”

. Relação de Artigos

http://www.conjur.com.br/2013-dez-06/carlos-studart-auxilio-moradia-nao-verba-indenizatoria

http://www.conjur.com.br/2015-set-15/carlos-studart-stf-julgar-logo-auxilio-moradia-juiz

http://www.conjur.com.br/2016-abr-30/auxilio-moradia-judiciario-mp-dpu-foi-aprovado-irregularmente

http://www.conjur.com.br/2015-dez-16/carlos-studart-teto-salarial-previsto-constituicao-virou-piso

31 de Janeiro de 2017

Conheça o livro “Um País Sem Excelências e Mordomias”

Nova política em Goiás: vereador vai dividir mandato com voluntários e doar salário

RADAR BRASIL

Novidade em Goiás: um mandato coletivo de vereador. João Yugi foi eleito vereador da cidade de Alto Paraíso com uma proposta de convidar pessoas de diferentes expertises para dividir as tarefas – e também doar o salário para o município.

Ou seja, o honorário de R$ 5 mil que um vereador da cidade recebe será destinado ao munícipio. “Todos do grupo vão trabalhar de forma voluntária. Toda vez que chegar o dinheiro do mês, vamos nos reunir e discutir de que forma ele será aplicado. É por isso que, quem quiser entrar no grupo, precisa realmente querer e assinar esse acordo”, explica João.

Junto com João, que vai cuidar da parte jurídica, trabalham no mandato Ivan Anjo Diniz (cultura), Laryssa Galantini (ambiente), Luís Paulo Nunes (turismo e comércio) e professor Sat (educação). “Estamos buscando ainda alguém que trabalhe na área da saúde”, disse Yuji ao Portal da Band.

“Com o dinheiro que vamos receber através do mandato do João queremos, por exemplo, investir nas nascentes no entorno da cidade, fazer uma brigada voluntária na época do fogo e atuar com educação ambiental em diversos problemas que temos na cidade”, conta a bióloga Laryssa Galantini.

“Por sermos um grupo muito unido, acredito que conseguiremos alcançar nossos objetivos com a comunidade local, bem como formar uma rede com interessados em fazer outros mandatos coletivos com o nosso modelo em outros municípios”, completou a bióloga.

O mandato ainda está aberto para adesão de novos membros.

A ideia do mandato coletivo é suprapartidária, e reúne pessoas de diferentes ideologias.

Conheça o livro “Um País Sem Excelências e Mordomias”

O mandato coletivo da esquerda para a direita: professor Sat, Laryssa Galantini, Ivan Anjo Diniz, João Yuji e Luís Paulo Nunes

O mandato coletivo da esquerda para a direita: professor Sat, Laryssa Galantini, Ivan Anjo Diniz, João Yuji e Luís Paulo Nunes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Do Portal da Band:

Cidade goiana elegeu um vereador, mas terá cinco

Nas eleições municipais de 2016, mais de 25 milhões de eleitores brasileiros se abstiveram de registrar seu voto em todo o País. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram ainda que os votos brancos, nulos e ausências nas urnas “venceram” o primeiro turno para a prefeitura de dez capitais, sendo que no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte esse número foi maior do que os votos obtidos pelos dois candidatos que, agora, disputam o segundo turno.

A insatisfação diante da velha política no Brasil também incomodou alguns candidatos que disputaram o pleito deste ano. Entusiasta da política desde criança, e contagiado com o apelo por mudanças que despontou nas manifestações de junho de 2013, quando morou em São Paulo, João Yuji retornou para Alto Paraíso, em Goiás, querendo sugerir algo novo.

partir de 2014, ele começou a desenvolver um formato para um mandato coletivo, convidando pessoas de diferentes expertises para dividirem as tarefas e atender as demandas do município. “Nossa ideia é descentralizar o poder legislativo. É uma articulação em longo prazo, que, das câmaras municipais, queremos levar até o Congresso Nacional”, explica João ao Portal da Band.

Na cidade com cerca de quatro mil votantes, a ideia agradou, e João – candidato formalmente registrado – venceu as eleições pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN), apresentando uma proposta diferente.

Junto com João, que cuidará da parte jurídica, trabalham no mandato Ivan Anjo Diniz (cultura), Laryssa Galantini (ambiente), Luís Paulo Nunes (turismo e comércio) e professor Sat (educação). “Estamos buscando ainda alguém que trabalhe na área da saúde”, disse Yuji.

Salário e novos membros

A novidade levantou algumas dúvidas em Alto Paraíso. Alguns questionaram como o grupo faria com relação ao salário que o mandato de um homem só receberia. Para isso, o coletivo registrou em cartório um acordo e o divulgou para os eleitores. O artigo 12 do acordo diz, por exemplo, que o subsídio do vereador “será de propriedade do coletivo, que somente poderá aplicar tais valores em assuntos de interesse comum do Município”.

Ou seja, o honorário de R$ 5 mil que um vereador da cidade recebe será destinado ao munícipio. “Todos do grupo vão trabalhar de forma voluntária. Toda vez que chegar o dinheiro do mês, vamos nos reunir e discutir de que forma ele será aplicado. É por isso que, quem quiser entrar no grupo, precisa realmente querer e assinar esse acordo”, explica João.

Sim, o mandato está aberto para adesão de novos membros, mas, para tanto, é preciso passar por um período de experiência e conseguir uma aprovação unânime. “Se uma pessoa do grupo não concordar com a entrada de uma nova pessoa, está vetado”, acrescenta o vereador eleito.

Existe ainda a possibilidade de expulsão, se assim o grupo desejar. João conta ainda que, embora as decisões sejam do coletivo, a opinião do eleitorado vai pesar. “Nossa ideia é estar perto do eleitorado, queremos que ele esteja lá conosco nas sessões da Câmara, mostre suas demandas e se aproxime; o nosso trabalho tem que ser feito com transparência.”

Uma política nova (e menos partidária)

Primeiro a abraçar a causa e a integrar o mandato coletivo, o turismólogo Ivan Anjo Diniz não é filiado a nenhum partido político; nem ele, e nem os outros membros do mandato – com exceção de João, claro, que precisava de uma legenda para se lançar candidato. “Não acreditamos muito nesse sistema que está aí. A ideia do mandato coletivo é suprapartidária e reúne pessoas de diferentes ideologias”, detalha.

Uma das coisas que atraiu Ivan para o projeto, além desse compromisso mais político, porém menos partidiário, foi a ideia de priorizar o comunitário, deixando de lado o “ego” e a “personalização” no Legislativo. O turismólogo acredita que as abstenções cada vez maiores nas eleições mostram que a política não pode estacionar.

“A Câmara [Municipal de Alto Paraíso] era bem conservadora antes, agora tem mais jovens lá querendo fazer algo novo ali, abertos para propostas, com interesse em ajudar. Acho que estamos construindo um novo momento político”, disse ao Portal da Band.

Dos nove vereadores que lá trabalham, apenas um permanece após as eleições de 2016. “Isso mostra que a própria população buscou essa renovação. Ninguém aguentava mais continuar como estava.”

Ações e projetos

Antes mesmo de assumir o mandato em 2017, o coletivo já começa, em 18 de dezembro, a realizar mutirões por Alto Paraíso para agradecer os votos que recebeu. Os mutirões vão, inclusive, continuar acontecendo a partir do ano que vem para que se verifiquem as demandas – como limpeza e reformas – de cada bairro da cidade.

Outra preocupação do grupo é como a questão da segurança é vista pelo olhar político. “O nosso viés não é policialesco. Quando pensamos em segurança, temos que pensar em trabalhar com a infância e a juventude e na criação de oportunidades”, exemplificou Ivan.

Outras áreas de atenção serão educação, cultura, turismo, saúde e a veia mais forte do coletivo, o meio ambiente. “Com o dinheiro que vamos receber através do mandato do João queremos, por exemplo, investir nas nascentes no entorno da cidade, fazer uma brigada voluntária na época do fogo e atuar com educação ambiental em diversos problemas que temos na cidade”, conta a bióloga Laryssa Galantini à reportagem.

“Por sermos um grupo muito unido, acredito que conseguiremos alcançar nossos objetivos com a comunidade local, bem como formar uma rede com interessados em fazer outros mandatos coletivos com o nosso modelo em outros municípios”, completou a bióloga, que define as expectativas para o início do mandato como as melhores possíveis.

“O apoio que estamos recebendo não só dos moradores de Alto Paraíso, mas também do Brasil todo, tem nos fortalecido muito, nos motivado cada dia mais a trabalhar voluntariamente e a acreditar que estamos no caminho certo”, finaliza Laryssa.

 

15 de Outubro de 2016

Como aumentar a própria verba em 35% em plena crise? Pergunte a um deputado mineiro

[show_fb_likes]

RADAR BRASIL

Aproveitando o caos reinante, mais um assalto aos cofres públicos: os deputados estaduais de Minas Gerais, que já têm remuneração mensal de R$ 25.322,25 e auxílio-moradia de R$ 4.377,73, aumentaram em 35% o valor da sua verba indenizatória – que passa de R$ 20 mil para R$ 27 mil.

 

Do Uol:

Deputados de MG aumentam verba de gabinete em 35%, para R$ 27 mil por mês

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aumentou em 35% a verba indenizatória dos 77 deputados estaduais da Casa, passando o valor mensal de R$ 20 mil para R$ 27 mil por mês.

A verba indenizatória é utilizada pelos parlamentares para custear despesas com itens como divulgação do mandato, locação de imóveis e veículos, combustíveis, passagens e hospedagens.

A deliberação da mesa diretora da Casa, tomada na semana passada e divulgada nesta terça-feira (17),  tem efeito retroativo a 1º de maio.

Além da verba indenizatória, os deputados estaduais de Minas Gerais têm uma remuneração mensal de R$ 25.322,25 e auxílio-moradia de R$ 4.377,73.

De acordo com a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa, a verba indenizatória não teve reajustes desde outubro de 2004. O percentual de 35% utilizado no aumento, informa a assessoria, é baseado no IPC-A (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo) do período.

18 de Maio de 2016

 

Líder sueco: crise no Brasil é oportunidade ideal para pacto nacional e reforma política

[show_fb_likes]

Claudia Wallin

“O conflito político no Brasil é extremamente alarmante. Por outro lado, ele representa uma oportunidade ideal para convocar os partidos políticos e a sociedade a realizar uma ampla e positiva agenda de reformas no país”, avalia o social-democrata Björn von Sydow, ex-presidente do Parlamento sueco e atual vice-presidente da Comissão de Constituição parlamentar da Suécia.

O momento exige um pacto suprapartidário a fim de alcançar um consenso de união nacional, ele sugere, nos moldes do acordo costurado durante a crise econômica dos anos 90 na Suécia:

“Porque a situação é de tal maneira caótica, que os partidos políticos brasileiros devem perceber que nenhum deles é forte o suficiente para encerrar a crise sem o apoio de todos os demais. E nenhum dos atores políticos tem o poder de controlar sozinho os efeitos que poderão ser deflagrados por este tamanho caos político.”

“E é o momento para mobilizar também diferentes setores da sociedade civil em torno de um plano de reformas constitucionais, econômicas e políticas, incluindo a reforma dos partidos políticos”, diz o deputado, que já ocupou ainda o cargo de ministro de Defesa da Suécia.

Von Sydow esteve no olho do furacão da crise brasileira, à frente de uma delegação parlamentar da Comissão de Constituição sueca que visitou Brasília no momento em que o PMDB desembarcava do governo.

Sua avaliação é de que o atual processo de impeachment em curso contra a presidente Dilma Roussef é um conflito essencialmente político, que exige portanto soluções políticas:

“Um impeachment significa depor uma presidente eleita democraticamente. E o que aconteceria depois? Quem assumiria a presidência, quando vários dos próprios atores políticos envolvidos no processo de impeachment são investigados por corrupção? A situação pode sair ainda mais fora de controle”, observa o deputado sueco, para quem o ex-presidente Lula poderia desempenhar um papel agregador para a unificação do país, “como fez Nelson Mandela na África do Sul”.

Björn von Sidow também espeta indiretamente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha:

“Não se pode sentar naquela cadeira e liderar a instituição, ignorando as acusações feitas dias após dia, mês após mês”.

A seguir, a íntegra da entrevista concedida no espartano gabinete de 24 metros quadrados do deputado no Parlamento sueco, onde sua única regalia é um aparelho de TV dos anos 80.

Quais são suas impressões sobre sua visita ao Brasil, em meio a uma das mais graves crises políticas já enfrentadas no país?

BJÖRN VON SIDOW: O conflito político no Brasil é extremamente alarmante. Por outro lado, ele representa uma oportunidade ideal para convocar os partidos políticos e a sociedade a realizar uma ampla e positiva agenda de reformas no país. Porque a situação é de tal maneira caótica, que os partidos políticos devem perceber que nenhum deles é forte o suficiente para encerrar a crise sem o apoio dos demais. É necessário um amplo pacto político para alcançar um consenso de união nacional. E é o momento para mobilizar também diferentes setores da sociedade civil em torno de um plano de reformas constitucionais, econômicas e políticas, incluindo a reforma dos partidos políticos. Além, é claro, de tratar do problema da corrupção, que parece ser um problema cultural no Brasil. Mas é preciso também notar os aspectos extremamente positivos do Brasil. Notei, por exemplo, que o país tem uma extraordinária liberdade de expressão. O Brasil não é a China. O Brasil não é a Rússia. Também notei que os protestos e manifestações ocorrem sem episódios de violência, o que é um sinal bastante positivo. Outro aspecto positivo é que o Exército descarta intervir na política, conforme nos foi inclusive dito durante nossa visita a uma base militar em Manaus. A polícia federal e os promotores também têm independência para investigar. Portanto, o Brasil já fez avanços importantes no caminho para realizar as reformas de que necessita.

Como alcançar um consenso político para uma ampla agenda de reformas, diante de um sistema partidário fragmentado e altamente polarizado?

BJÖRN VON SIDOW: A Suécia atravessou uma situação semelhante de ruptura, de certa forma, durante a crise econômica dos anos 90. Naquela época, o país enfrentava uma combinação de inflação crescente, altas taxas de juros e baixa produtividade. Percebeu-se então que era imperativo reformar elementos importantes não apenas da política econômica, mas da própria política e do sistema democrático. O governo criou então uma comissão especial para estabelecer os princípios de uma reforma abrangente, a chamada Comissão Lindbeck [presidida por Assar Lindbeck, professor emérito de economia da Universidade de Estocolmo]. Esta comissão reuniu um painel de especialistas da área acadêmica, incluindo economistas e cientistas políticos, que definiram uma agenda de 113 reformas a serem implementadas. E a agenda foi cumprida. É interessante notar que a Suécia também tinha um governo de minoria naquela época. E como se sabe, governos minoritários necessitam negociar todo o tempo.

Também é preciso haver disposição dos partidos de oposição para buscar tal consenso para a governabilidade, como ocorre na realidade sueca. 

BJÖRN VON SIDOW: Alcançar um consenso nunca é uma tarefa fácil. Mas os atores políticos brasileiros precisam compreender o que está em jogo no Brasil. O país tem forças verdadeiramente democráticas e respeitáveis, mas o que está em jogo é uma crise política que mergulha o país indefinidamente na ingovernabilidade. O maior problema, a meu ver, é que os partidos políticos brasileiros são demasiadamente superficiais. Há troca-troca de legendas, há partidos demais, há legendas sem representação, há partidos e políticos sem qualquer ideologia. Uma democracia necessita de um sistema partidário baseado em princípios ideológicos, formado por políticos com interesse genuíno em ideologias políticas. É preciso, assim, criar um novo e verdadeiro sistema político-partidário no Brasil, que facilitaria, dessa forma, a busca de um consenso duradouro e vital para governar o país.

Qual seria a fórmula ideal para a concertação de um pacto de união nacional?

BJÖRN VON SIDOW: Em minha opinião, há dois amplos processos a serem cumpridos: o primeiro deles é um amplo programa de reformas, a partir de uma agenda de mudanças definida por uma comissão de especialistas. Penso que a presidente Dilma Roussef deveria convidar para a mesa de debates não apenas os diferentes partidos políticos, mas também setores da sociedade civil, ONGs e especialistas como cientistas políticos, sociólogos e também antropólogos. O segundo passo seria um processo fundamental de valorização da ética, com a criação de um novo compasso ético para mudar os valores culturais e reduzir a corrupção no país, através de campanhas de educação e reeducação moral. Além de uma reforma política real, já que a corrupção germina no atual sistema político.

Como o senhor vê uma eventual participação do ex-presidente Lula no governo?

BJÖRN VON SIDOW: Não quero tecer julgamentos sobre as divergências em torno da indicação do ex-presidente Lula para o governo. Mas penso que, especialmente antes de ser convidado para integrar o ministério, o ex-presidente teria o potencial de atuar como um agente agregador a fim de unificar e pacificar o país. Assim como fez Nelson Mandela, ao unificar a África do Sul. Espero que, se Lula conseguir ultrapassar o caos atual, ele possa atuar nesse sentido, junto aos demais líderes políticos e também junto aos setores menos favorecidos da população, em nome dos quais ele foi eleito por duas vezes. O momento exige um debate sobre valores, tanto por parte da esquerda como da direita. E exige união entre os pólos divergentes.

Como o senhor vê o o atual processo de impeachment em curso?

BJÖRN VON SIDOW: Não posso evidentemente emitir um julgamento embasado sobre essa questão. Mas me parece que o processo de impeachment em curso é um processo mais político do que jurídico. Há um conflito entre duas legalidades: de um lado, a presidente, eleita com uma plataforma de viés mais esquerdista, e de outro as duas casas do Legislativo, mais alinhadas politicamente à direita. E há fortes divergências sobre a legalidade constitucional dos argumentos para promover um impeachment. Parece tratar-se portanto de um conflito essencialmente político, de uma luta política dos partidos de direita para afastar a presidente. A batalha ideológica é parte fundamental da atual crise. Por isto, é preciso buscar soluções políticas, através de um amplo consenso em torno de um pacto nacional. O que seria provavelmente mais fácil, na atual situação, do que tentar buscar soluções jurídicas. Um impeachment significa depor uma presidente eleita democraticamente. E o que aconteceria depois? Quem assumiria a presidência, quando vários dos próprios atores políticos envolvidos no processo de impeachment são investigados por corrupção? A situação pode sair ainda mais fora de controle.

O social-democrata Björn von Sydow

O social-democrata Björn von Sydow

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Qual foi a reação da delegação sueca no Brasil ao saber que o presidente do Congresso, Eduardo Cunha, se mantém no cargo e conduz o processo de impeachment da presidente Dilma, apesar de ser réu na Operação Lava Jato?

BJÖRN VON SIDOW: Isso é muito estranho para nós, é claro, mas cabe aos brasileiros julgar seus próprios políticos. O importante é observar que isto é sinal de que o problema do Brasil é basicamente estrutural. A origem do problema está no próprio sistema político atual do país. Conversei com deputados e senadores brasileiros, que me disseram que pelo menos cem parlamentares são profundamente corruptos. Cabe às cortes julgar, mas é preciso lançar um olhar mais profundo sobre a questão da necessidade de reformar o sistema político.

O senhor presidiu o Parlamento sueco entre 2002 e 2006. Caso tivesse sido acusado de alguma prática corrupta, quanto tempo poderia ter permanecido no cargo?

BJÖRN VON SIDOW: O presidente do Parlamento sueco é eleito por um período de quatro anos, e não pode ser deposto através da votação de um impeachment. Mas diante de qualquer suspeita de crime ou falta de decoro, as exigências morais e as críticas dirigidas contra o presidente, incluindo por parte de seu próprio partido, seriam de tal dimensão que ele se sentiria obrigado a renunciar ao cargo de imediato.

Mesmo antes da comprovação de eventuais denúncias contra ele?

BJÖRN VON SIDOW: Sim. Porque seria impossível para um político presidir o Parlamento sem ter plena autoridade moral para tal. Não se pode sentar naquela cadeira e liderar a instituição, ignorando as acusações feitas dias após dia, mês após mês.

Mais da metade dos integrantes da comissão especial do impeachment na Câmara é acusada de corrupção. Como vê este fato?

BJÖRN VON SIDOW: É uma situação extremamente negativa, e indica que o Brasil ainda não é uma democracia plenamente consolidada em relação ao seu sistema político. O país tem excelentes alicerces democráticos, mas ainda tem alguns maus alicerces. Um deles é exatamente o fato de que a Constituição tem pouca legitimidade no país, uma vez que ela é violada por políticos acusados de corrupção.

Na Operação Lava Jato, o juiz Sergio Moro foi aplaudido por parte da população mas também criticado por integrantes da Suprema Corte por divulgar grampos de conversações telefônicas entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Gravar e divulgar conversas envolvendo lideranças políticas seria permitido na Suécia, que é famosa por sua ampla lei de transparência?

BJÖRN VON SIDOW: Em primeiro lugar, a interceptação telefônica de qualquer autoridade ou qualquer cidadão suspeito de crime na Suécia deve ser previamente autorizada por uma banca formada três juízes de primeira instância. A sessão secreta para aprovar a solicitação de grampeamento feita por um promotor também conta com a presença de um ombudsman público, que atua em sigilo para proteger os interesses da pessoa a quem se pretende grampear.  A decisão é dos juízes. Mas se o ombudsman entender que não há fundamento suficiente nas alegações do promotor para solicitar o grampo, ele pode levar o caso para as instâncias superiores, até a Suprema Corte.

Quando aprovado o grampeamento, é permitido divulgar publicamente os áudios das gravações? 

BJÖRN VON SIDOW: Os princípios que garantem a transparência são extremamente fortes na Suécia. Mas de novo, a decisão de divulgar as gravações precisa ser autorizada por uma bancada integrada por três juízes, em um processo que é acompanhado por um ombudsman público. Cabe à corte julgar o equilíbrio entre a procedência de divulgar conversas grampeadas, e a proteção à integridade pessoal do indivíduo grampeado. Esta regra vale tanto para as autoridades públicas, como para qualquer cidadão que tenha suas conversas interceptadas por decisão judicial.

A discussão sobre a politização do Judiciário tem sido um tema frequente na crise atual. Qual é a sua visão?

BJÖRN VON SIDOW: O perigo da partidarização do judiciário é que os juízes passam a ser vistos como entes semi-políticos. E a sociedade passa a perder a confiança nas cortes de justiça, o que é extremamente prejudical para a democracia. Juízes devem se ater à proteção do Estado de direito e dos direitos humanos.

Seu partido passou oito anos na oposição antes de voltar ao poder, em 2014. Qual é o papel da oposição em uma democracia?

BJÖRN VON SIDOW: Em primeiro lugar, o papel da oposição é manter a conscientização da população sobre o que os representantes do poder público estão fazendo em seu nome, e formular políticas alternativas. Em segundo lugar, e eu diria que de forma ainda mais importante, a oposição política de um país precisa ser responsável. Em outras palavras, a oposição deve fazer oposição, deve criticar o governo, mas também deve negociar com o governo e participar ativamente da adoção de políticas necessárias ao bem-estar da sociedade, colocando os interesses do país acima de seus interesses partidários.

Qual será o desfecho da crise política no Brasil, em sua opinião?

BJÖRN VON SIDOW: Espero que possa ser alcançado um amplo pacto nacional. Porque no momento atual, ninguém tem o poder de controlar a situação-limite que se impôs no país. E nenhum dos atores da crise tem o poder de controlar sozinho os efeitos que poderão ser deflagrados por este tamanho caos político. Caso não haja consenso político, provavelmente haverá novas eleições. Mas as pesquisas de opinião não parecem indicar um quadro significativamente diferente do atual.

Artigo produzido para o DCM

10 de Abril de 2016

Conheça o livro “Um País Sem Excelências e Mordomias”

Quanto você paga para dar um carro a cada senador – sem contar o motorista e a gasolina

[show_fb_likes]

RADAR BRASIL

A conta anual só para cuidar da milionária frota de 92 carros à disposição do Senado: R$ 97,2 mil (para pagar dois frentistas) e R$ 172 mil (para 4 lavadores de automóveis). Em locação de carros, a Casa gastou R$ 1,7 milhão para os 81 senadores entre janeiro e setembro, segundo dados do Contas Abertas.

Vamos comparar: na Suécia, nenhum parlamentar – nem mesmo o Presidente do Parlamento – têm carro à disposição para ir ao trabalho, com dinheiro pago pelo contribuinte.

 

Do Contas Abertas:

Senado gasta R$ 269,2 mil com frentistas e lavadores de carro de senadores

Além do gasto de milhões com a locação de veículos para transporte de senadores, o Senado Federal também reserva recursos para contratação de frentistas e lavadores de automóveis. Ao todo, R$ 269,2 mil foram empenhados para que seis funcionários façam esse serviço. O valor atende ao período de um ano.

Os recursos correspondem à demanda de dois frentistas (R$ 97,2 mil), para controle de abastecimento de veículos, e quatro lavadores de automóveis (R$ 172 mil). O serviço é prestado pela empresa “Interativa Empreendimentos e Serviços de Limpeza e Construções Ltda”. A empresa tem contrato com o Senado desde 2012. De acordo com o edital de licitação do contrato, a justificativa do gasto está no fato de o Senado Federal não dispor das categorias profissionais objeto desta licitação em seu quadro de servidores.

“Há necessidade de dotar a Coordenação de Transportes do Senado Federal de uma equipe mínima para proceder à lavagem e abastecimento dos veículos que atendem aos Senadores e órgãos do Senado Federal”, explica o edital. O quantitativo de mão-de-obra solicitado é suficiente para a lavagem e abastecimento de 92 veículos, sendo 81 dos Senadores, quatro da direção da Casa, três da Secretaria de Polícia, dois que atendem à Presidência do Senado Federal e duas ambulâncias.

Os frentistas devem desenvolver atividades como abastecer os veículos, fazer recebimento de combustível, fazer controle do abastecimento de veículos, registrando em formulários próprios, colher assinatura dos condutores nos formulários e abastecer apenas a cota de combustível autorizada para cada tipo de combustível. Também estão entre as atribuições do cargo o impedimento da entrada na sala de controle de pessoas alheias à atividade de abastecimento, verificação os níveis de combustível nos tanques do posto de abastecimento da COTRAN e avisar ao encarregado-geral quando houver necessidade de reposição, verificação de níveis de óleo de motor e de líquidos no sistema de arrefecimento, avisando ao encarregado-geral quando houver necessidade de reposição e controle da qualidade do combustível recebido, utilizando-se de equipamentos disponibilizados pelo encarregado-geral.

Já os lavadores de automóveis são responsáveis por executar os trabalhos de limpeza de veículos do Senado Federal, proceder à lavagem dos veículos e máquinas e à lubrificação externa de veículos e máquinas. Os funcionários ainda operam máquinas de lavagem de veículos, fazem limpeza interna dos veículos e enceram o veículo e dar brilho nas laterais dos pneus com uso de produto específico. Frequência e periodicidade

A jornada de trabalho dos funcionários é de 44 horas semanais, sendo: de segunda a sexta-feira 8 horas diárias, com uma hora de intervalo, no período compreendido entre 7h e 17h. Deverá ser permitida a compensação de horas, a ser feita por meio de “BANCO DE HORAS”.

Locação dos carros

Como o Contas Abertas divulgou no início de fevereiro, a Casa empenhou R$ 1,7 milhão para a locação de veículos automotores para deslocamentos de senadores no Distrito Federal. Os recursos atendem ao período de 1º de janeiro de 2016 a 18 de setembro de 2016. O valor não inclui os motoristas e o combustível que será utilizado pelos senadores nos trajetos. O número de veículos locados é o mesmo de senadores: 81, isto é, cada um deverá contar com carro privativo. A empresa LM Transportes Serviços e Comércio LTDA é contratada do Senado desde 2011. Os recursos a serem desembolsados em 2016 são parte do 5º aditivo de prorrogação do contrato.

 

25 de fevereiro/2016