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Farra aérea no TCU: quem fiscaliza os fiscais do dinheiro público?

RADAR BRASIL 

Diz um verso da Constituição que a missão do Tribunal de Contas da União (TCU) é fiscalizar os gastos públicos – mas reportagem da CBN revela que os ministros do órgão fazem turismo com dinheiro do povo: passam até um terço do ano viajando com dinheiro público. O Ícaro do TCU é o ministro Augusto Nardes, relator das pedaladas de Dilma Rousseff: desde 2015, Nardes esteve 264 dias fora de Brasília, o que dá quase nove meses. A resposta de Nardes vem sem turbulências:

“Sou o mais requisitado para fazer palestras. Estou me sacrificando porque acredito que é possível refundar o Brasil com nova estrutura na melhoria da governança. Sacrifício pessoal.

Nardes: “É sacrifício pessoal”

Em 2017, o campeão de viagens é o ministro Aroldo Cedraz. Cedraz. Em seis meses, foram 61 dias viajando, 56 deles no exterior. Onze dias nas Bahamas, 17 em Lisboa, 13 em Viena, 12 em Amsterdã e quatro em Bogotá. Segundo o levantamento da CBN, somente este ano o gasto dos ministros com diárias e passagens chegou a R$ 500 mil.

Detalhe: os ex-parlamentares são maioria no TCU – dos nove integrantes do Tribunal, apenas dois não têm ligação com partidos políticos. Na composição do TCU, conforme a Constituição de 1988, três ministros são indicados pela Câmara, três pelo Senado e três, pela Presidência da República – dois deles são obrigatoriamente escolhidos no corpo técnico do órgão, um entre auditores e um entre membros do Ministério Público. A formatação favorece a prevalência de indicados por parlamentares no plenário do tribunal.

Todos os três ministros indicados pela Câmara são ex-deputados: Aroldo Cedraz, Augusto Nardes e Ana Arraes. Entre os três indicados pelo Senado, Raimundo Carreiro, atual presidente da corte, teve curta carreira política, como vereador em São Raimundo das Mangabeiras (MA) pelo PMDB.

Mais um detalhe: na lista que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedidos de investigação no âmbito da Operação Lava Jato em abril deste ano, há requerimentos de inquéritos contra integrantes do TCU. Num deles estão o próprio presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, e o advogado Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, que esteve à frente do Tribunal por dois anos, antes de Carreiro. Tiago é suspeito de receber R$ 1 milhão para resolver dificuldades da Odebrecht no Tribunal, relativas a obras na usina nuclear de Angra 3. Em outro pedido, o alvo é o ministro do TCU Vital do Rêgo.

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Da CBN:

Ministros do TCU passam até um terço do ano viajando com dinheiro público

Por Guilherme Balza e Juliana Causin

Doze dias em Paris e Lisboa com com tudo pago. Dez dias na Austrália, sem custo nenhum. Dois meses inteiros nos Estados Unidos pra fazer um curso pago com dinheiro público. Esses são só alguns exemplos de viagens recentes dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). Só nesta ano os ministros já gastaram quase R$ 500 mil em diárias e passagens.

Em 2017, o campeão de viagens é o ministro Aroldo Cedraz. Em seis meses, foram 61 dias viajando, 56 deles no exterior. Onze dias nas Bahamas, 17 em Lisboa, 13 em Viena, 12 em Amsterdã e quatro em Bogotá. Foram mais de R$ 72 mil em diárias e passagens bancadas com dinheiro público.

A justificativa é sempre a participação em seminários internacionais. O problema é que esses eventos costumam durar dois ou três dias. Cedraz ficou 12 dias na Holanda para um evento da ONU que durou apenas um dia. Em dois anos e meio, ele ficou 171 dias no exterior, passando por 17 países.

Para Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia na Unicamp, o abuso torna-se ainda mais grave porque o TCU é um órgão fiscalizador:

“É muito típico de um Estado que não é republicano, não é democrático, e no qual não impera a responsabilização dos operadores. São privilégios para magistrados, deputados, senadores, governadores etc. E, nesse caso, particularmente, é escandaloso porque se trata de pessoas que controlam o gasto do dinheiro público em nome do parlamento. Essa prática de fazer turismo com dinheiro do povo tem que acabar rapidamente.”

Considerando deslocamentos nacionais e internacionais, o ministro Augusto Nardes, relator das pedaladas de Dilma Rousseff, foi o que mais viajou desde 2015. Ele esteve 264 dias fora de Brasília, o que dá quase nove meses. Muito mais que os colegas, já que, em média, cada ministro passa 41 dias do ano viajando. Nardes visitou 11 países nos últimos 30 meses.

De acordo com o TCU, só neste ano Nardes passou 50 dias em trânsito, 29 deles no exterior, em países como Peru, Equador, Argentina e México. Os registros do tribunal indicam que o ministro também ficou 14 dias nos Estados Unidos para um congresso na Universidade da Pensilvânia que durou apenas dois dias.

À reportagem da CBN, Nardes disse que houve um erro de digitação ao incluir as informações dessa viagem. Ele enviou comprovantes de passagens que mostram que a duração foi de cinco dias.

Mas o ministro também passou nove dias na Armênia para um congresso que durou só três dias:

“Eu estou com 65 anos, estou viajando em classe econômica, para fazer uma viagem e preparar uma palestra em lingua estrangeira [não é fácil]. Com 32 anos eu aguentava ficar duas noites sem dormir. Hoje eu não consigo. É uma viagem extremamente cansativa e dura na Armênia.”

Sobre ser o campeão em viagens, Nardes diz que é reflexo do trabalho dele e da militância em torno do tema da governança pública:

“Sou o mais requisitado para fazer palestras. Estou me sacrificando porque acredito que é possível refundar o Brasil com nova estrutura na melhoria da governança. Sacrifício pessoal. Aliás, já foi apelidado de ‘Dom Quixote da governança’. Os outros ministros me apelidaram.”

Neste ano, Nardes gastou R$ 94 mil com passagens e diárias.

O ministro Bruno Dantas faz viagens longas. Em julho deste ano, ficou 15 dias em Roma. No ano passado, passou dois meses inteiros nos Estados Unidos para fazer um curso que custou R$ 130 mil – pagos, claro, com dinheiro público. Em 2015, ele já tinha passado um mês completo em solo americano, a um custo de R$ 80 mil .

O ministro Vital do Rego está há menos de três anos no TCU e já visitou Rússia, Austrália, Egito, Polônia e Suíça.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o TCU informou que os ministros são designados para as viagens pela presidência do tribunal com o objetivo de cumprir missão oficial ou para fins de treinamento.

Leia a reportagem completa da CBN aqui.

17 de Agosto de 2017