Justiça de São Paulo libera aumento de 26% para vereadores

RADAR BRASIL

É a lei, estúpido: o Tribunal de Justiça de São Paulo liberou aumento de 26% para os vereadores paulistas, que estava bloqueado desde o início do ano  por uma ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). A remuneração dos vereadores da Câmara Municipal do Estado vai passar de 15.031,76 reais para 18.991,68 mensais. O impacto anual do aumento dos vereadores nos cofres da (sic) Casa do Povo paulista: 2, 6 milhões de reais.

Mais: os vereadores também vão receber retroativamente os valores do aumento desde o início do ano, quando a ação da OAB impediu o reajuste salarial.

E dane-se a crise econômica e a queda de arrecadação na cidade.

Conheça o livro “Um País Sem Excelências e Mordomias”

Da Folha:

O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou aumento de 26% para os vereadores da Câmara Municipal que estava travado desde janeiro de 2017 devido a ação direta de constitucionalidade  proposta pela OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil).

Com isso, a remuneração dos vereadores paulistas passará de 15.031,76 reais para 18.991,68. Além do aumento, eles receberão retroativamente os valores do aumento desde o início do ano.

A Justiça cassou liminar concedida pelo desembargador Borelli Thomaz no início do ano que dizia que o aumento “mostra-se incompatível com os primados da moralidade, da proporcionalidade, da razoabilidade e da economicidade, em especial ao ter sido considerada levar-se a efeito em momento a exigir absoluta cautela no trato das receitas públicas”.

No caso atual, a correção de 26,3% ainda ficou abaixo da inflação acumulada entre 2013 e 2016 (de quase 29%).

(…)

Procurado pela Folha, o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), disse por meio de nota que “a Mesa Diretora da Câmara sempre cumpre decisões da Justiça”. Leite havia renunciado ao aumento salarial no início do ano.

Leia a reportagem completa na Folha

24 de Novembro de 2017

 

43 respostas
  1. Dryka Mazetto Campos
    Dryka Mazetto Campos says:

    Enquanto isso, a reforma da previdência só vai atingir quem ganha menos…afffeee a reforma tinha que começar com a classe política. ..como diz a propaganda nas rádios. ..pegar ” quem ganha muito, trabalha pouco e se aposenta cedo”…né?

    Responder
  2. Jor Mon
    Jor Mon says:

    Desemprego, aumento dos combustíveis, STF blindando corruptos, presidente criminoso no poder, o país está afundando cada vez mais e mais.
    Estamos rumo ao comunismo.
    Quem será por nós????

    Responder
  3. Maria Madalena Bueno Mosna
    Maria Madalena Bueno Mosna says:

    Fácil legislar em causa própria… Qdo é para os funcionários, da educação por exemplo, Ahhh não tem dinheiro nem para o repasse da inflação.. NOJO!!!

    Responder
  4. Ilze Manfrin
    Ilze Manfrin says:

    AUMENTO DE 26% NUM SALÁRIO DE MAIS DE 15 MIL E VÃO TIRAR 10,00 DE QUEM GANHA 936,00…. POVÃO E NÃO FORAM PEDIR INTERVENÇÃO, MAS FORAM OMISSOS E FORAM ASSISTIR O CORINTIANS???????????????????!

    Responder
  5. Joao Carlos Passos
    Joao Carlos Passos says:

    A farra do boi continua. ..Até qdo o Zé povinho irá se calar, diante de tamanha vergonha? ?? Esta passando da hora de termos uma revolução civil. Talvez ainda haja tempo de “mudarmos essa situação”…

    Responder
  6. João Roberto
    João Roberto says:

    Chama-se tecnicamente “pedido de vista obstrutivo” o que o ministro Dias Toffoli fez ontem no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a restrição ao foro privilegiado dos parlamentares federais. Seguindo um roteiro previamente organizado, depois de encontro com o presidente Michel Temer fora da agenda, Toffoli impediu que a decisão majoritária do plenário do Supremo se materializasse. Nesse caso, ele ganhou de 1 a 7, como se a Seleção brasileira pudesse reverter o resultado do jogo contra a Alemanha na Copa do Mundo pedindo vista.

    A votação já estava 6 a 1 quando Toffoli pediu vista, alegando que o Congresso estava tratando do assunto com a tramitação de uma proposta de emenda constitucional (PEC). O ministro Celso de Mello adiantou seu voto mesmo assim, ampliando o placar para 7 a 1. O mais grave é que esse comportamento tem sido recorrente, colocando ministros do Supremo como partícipes do jogo político.

    O ministro Sepulveda Pertence, hoje aposentado, criticava esse recurso à obstrução, alegando que ele atende a uma lógica parlamentar que não deveria ser utilizada numa Corte Judiciária. A idéia de que temos 11 Supremos, lançada em estudos da Faculdade de Direito da Fundação Getulmais argas do Rio, fica reforçada cada vez que um ministro resolve assumir sozinho uma decisão, mesmo depois que o colegiado já se manifestou majoritariamente sobre o tema.

    Responder
  7. Paulo Cipriano
    Paulo Cipriano says:

    Os vereadores são os sanguessugas na esfera municipal. So perde para as esferas maiores. Enfraquecem as finanças municipais sistematicamentes com estes aumentos abusivos. Espero que o Brasil encontre uma forma de substituir essa classe politica municipal por um orgão privado de gestores e auditado por uma empresa idonea sem lastro politico.

    Responder
  8. Luis H Pessoa
    Luis H Pessoa says:

    Mais uma razao para renovar os políticos constantemente. Estes ai estao fora do prazo de validade.

    Responder
  9. Luiz Gonzaga S Lima
    Luiz Gonzaga S Lima says:

    Tem uma vereadora do partido NOVO que se recusou a receber este aumento, dispensa assessores e já economizou para os cofres públicos mais de um milhão de reais, é uma das mais ativas nesta câmara, seu nome é Janaina Lima.

    Responder
  10. Evaldo Schmidt
    Evaldo Schmidt says:

    Políticos e judiciário são todos da mesma laia, marginalidade da primeira linha, um fode e outro deixa fuder. Uma corja, peso morto para a nação brasileira.

    Responder
  11. Flávio Carvalho
    Flávio Carvalho says:

    Câmara Municipal, Como o nome já diz, é o poder legislativo do município. Assembleia legislativa é o do estado e congresso Nacional o da União. Se o site dá notícias jurídicas e, presume-Se, escrito por pessoas esclarecidas, esse erro não deve ocorrer. Se não vem o descrédito!

    Responder
  12. Francisco Lima
    Francisco Lima says:

    Eles não querem que o Brasil dê certo. A casa quanto mais desarrumada melhor para os bandidos ditarem as regras.

    Responder

Deixe uma resposta

Want to join the discussion?
Feel free to contribute!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*