Como os escandinavos tratam os presos

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Por Claudia Wallin

 

O ideário nórdico sobre os direitos de um prisioneiro é de fazer um justiceiro brasileiro hiperventilar.

Só recolhendo os cacos de muitas verdades absolutas será possível tentar compreender a atordoante notícia que trazem os jornais noruegueses: Anders Behring Breivik, autor confesso do massacre brutal que chocou o mundo em 2011, vai processar o governo da Noruega. De dentro da prisão.

Breivik diz que seus direitos humanos estão sendo violados na penitenciária. E será ouvido.

Puxemos, antes, a capivara do atirador.

No dia 22 de julho de 2011, o ultradireitista Anders Breivik cometeu um duplo atentado que matou 77 pessoas, em protesto contra o que ele chamou de “invasão muçulmana” do país. Primeiro, detonou uma bomba perto da sede do governo norueguês em Oslo, provocando a morte de oito pessoas. Em seguida, abriu fogo contra uma multidão da Juventude Social-Democrata reunida em um acampamento de verão na ilha de Utoya, próxima à capital, matando 69 pessoas – quase todos adolescentes.

Da sua folha corrida escorre sangue em cascata – mas, em nome do robusto respeito às normas universais que garantem a proteção aos direitos humanos de cada cidadão da Noruega, neste caso isso literalmente não vem ao caso.

Assim como dita a lei para todos os presos na Noruega, a Anders Breivik deve ser dado o direito de ir à Justiça defender seus direitos. As audiências do processo que ele move contra o Estado estão previstas para 15 de março.

Em outras palavras, na Noruega até o carniceiro de Utoya tem direitos.

Foto tirada por Breivik antes do massacre

Foto tirada por Breivik antes do massacre

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Preso desde 2012 em regime de isolamento, Breivik cita o Artigo 3 da Convenção Européia de Direitos Humanos para alegar que suas condições de confinamento na penitenciária de segurança máxima de Skien constituem tortura.

Alega ele também que a pré-censura das cartas que envia e recebe na prisão viola o Artigo 8, que trata do direito de um indivíduo a “vida privada e em família, sua casa e sua correspondência”.

Alega ainda seu advogado, Øystein Storrvik, que ao ser privado de um contato mais frequente com outras pessoas Breivik está efetivamente sendo impedido de encontrar uma parceira, em violação ao Artigo 12 da Convenção Européia – o direito de se casar.

Pausa para digestão.

Anders descreve a prisão como “um inferno”. Em 2014, chegou a ameaçar entrar em greve de fome na prisão para exigir a troca de sua Playstation 2 por uma Playstation 3, além de demandar um sofá ou uma cadeira mais confortável na cela.

“Outros detentos têm acesso a videogames melhores, enquanto eu só tenho direito a jogos infantis e menos interessantes, como por exemplo o ‘Rayman Revolution’”, escreveu o atirador em uma carta.

No ano passado, sua disposição de processar o governo ganhou fôlego após uma visita à prisão feita pelo Ombudsman Civil, que é o responsável pela investigação de possíveis injustiças cometidas por autoridades públicas na Noruega.

“O regime de isolamento em unidades de segurança máxima impõe condições extremamente rígidas para a liberdade de movimento dos detentos, e sua possibilidade de manter contato com outras pessoas”, constatou em seu relatório o Ombudsman, Aage Thor Falkanger.

“Isto, e o fato de que há um número muito limitado de detentos em uma unidade de segurança máxima, significa que tal regime de prisão representa um elevado risco de constituir tratamento desumano’”, completou Falkanger.

Mais: este ano, Anders Breivik começou a estudar Ciências Políticas na Universidade de Oslo, a partir de sua cela. No website da universidade, o reitor admitiu ter enfrentado “dilemas morais” para aceitar a inscrição do atirador, apesar de Breivik ter obtido todas as qualificações para tal. Mas concluiu: “A universidade deve manter o respeito às suas regras – pelo bem de nós mesmos como sociedade, e não dele (Breivik)”.

Em respeito ao dinheiro do contribuinte, foi decidido que as audiências do processo movido por Breivik serão realizadas na própria prisão de Skien (sudeste da Noruega), onde o atirador está encarcerado. Quer-se, assim, economizar os gastos com transporte e segurança.

Ainda não se sabe se Breivik conseguirá convencer a Justiça de que o inferno são os outros.

Serão os nórdicos loucos, ou visionários?

Certa vez, ao visitar a maior penitenciária de segurança máxima da Suécia, observei que as instalações eram comparáveis às de um hotel cinco estrelas, onde os presos tinham ainda acesso a bibliotecas, cursos universitários e treinamento profissionalizante de qualidade.

O diretor da prisão me disse então o seguinte: “Para a Suécia, a perda da liberdade já é o maior castigo que se pode impor a um indivíduo. Daqui de dentro, devem sair pessoas melhores e mais capacitadas”.

Provavelmente a regra não se aplica ao caso de Breivik – sua pena, de 21 anos de prisão, poderá ser prorrogada caso ele ainda seja considerado um perigo para a sociedade.

Mas o direito nórdico mostra que pau que não bate em Chico, também não bate em Francisco.

13 de Março de 2016, para o DCM

Veja aqui o vídeo que mostra como são as celas na prisão de Breivik – as imagens são da TV norueguesa NRK.

91 respostas
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  1. Anderson Santana
    Anderson Santana says:

    A questão prisional dever ser tratada com equilíbrio, ciente de que o objetivo é PUNIR e RECUPERAR. Condenados não devem ser tratados desumanamente, mas também não devem ser tratados como cidadãos íntegros; ou seja, criminosos devem, sim, perder certos direitos, para que não se gere na sociedade um sentimento de impunidade. Enfim, nem o rigor de Jair Bolsonaro, nem a complacência de Maria do Rosário.
    Obs.: apesar de alguns exageros, Bolsonaro tem mais moral de que todos os ‘esquerdopatas vitimistas’ juntos!

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  2. Moacyr Antonio Coelho
    Moacyr Antonio Coelho says:

    Não existe um sistema perfeito, ter o chefe do chefe, não resolve, é uma questão cultural, não se respeita determinados valores, a menos que alguém esteja olhando, se ninguém estiver olhando, então substrai-se o que não lhe pertence, aproveita-se de vantagens que não tem e assim por diante. Isso só vai se resolver quando a enorme maioria da população estiver convencida de duas coisas, 1- não fazer, 2 – não deixar fazer.

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  3. Fatima Nobrega
    Fatima Nobrega says:

    Maus tratos e tortura nunca resolveram nada, a prisão não é vingança , é um acordo de segurança social

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    • Lia Souzaa
      Lia Souzaa says:

      Uma pena não ter sido ainda ”convidada” para uma sessão de micro-ondas. Vai ser quando a sua experiência arrastada por vários quilômetros como o João Hélio? Vamos gostar muito de ver como vai ficar sua linda cara…

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    • Fatima Nobrega
      Fatima Nobrega says:

      Eu hein ? Tá nervosa ? Vamos quem, cara pálida ? Você gosta de ver tortura ? Então , precisa de quantos João Helio pra satisfazer sua tara ?

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  4. Hildeberto Luna Ferraz Nogueira
    Hildeberto Luna Ferraz Nogueira says:

    Combata a corrupção, combata também presídios desumanos para os pobres. Quem roubou na lava trouxesse prejuízos piores que um marginal de alta periculosidade , entretanto, ele está numa cela de ótima qualidade para os padrões brasileiros.

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    • Eumar Leal
      Eumar Leal says:

      Suécia vive fechando presídios por falta de condenados e usando esses recursos pra investir mais em educação. Enquanto que nós, fechamos escolas para podermos abrir mais presídios.

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  5. Eliana März
    Eliana März says:

    Bom dia,Claudia Wallin.Recebi, recentemente,relatos do atual marido brasileiro de uma brasileira que está em prisão na Suécia.Já ouviu falar do caso Roberta de Santalúcia e Lucas? Quanto às acomodações,confere com essas informações mas,do ponto de vista do que os tribunas suecos estão permitindo que façam com essa mãe brasileira de um menino autista…Apenas porque o pai biológico de Lucas é funcionário de um ministro Sueco,o processo contra essa brasileira contém atrocidades que levam um a duvidar tratar-se da Suécia.Essa mãe foi atirada nessa armadilha pela coordenação da ACAF brasileira e desde então,meu Deus! tem sido bizzarro! Há um grupo aí na Suécia com o nome:O CASO ROBERTA DE SANTALÚCIA na internet .Sobretudo chama a atenção que,tudo que esse ex-marido tem conseguido fazer é por ser funcionário de um ministro e me chamou a atenção sobre seu nome,justamente por causa de seu livro sobre como é, habitualmente, a lisura dos políticos suecos.Peço-lhe,como mãe,que dê uma olhada no caso de Roberta e então descobrirá que,mesmo aí,há um universo paralelo onde influências políticas e machismo dão a nota,até mesmo nos tribunais… Muito grata pela atenção,cordialmente,Eliana März

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    • Lia Souzaa
      Lia Souzaa says:

      Ué, mas a Suécia não é perfeição da Justiça? Ah, sim, são bons para os algozes, as vítimas que se explodam. Veja bem: mãe brasileira… Se fosse ”refugiada” já teria outro tratamento…

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  6. Maria Silveira
    Maria Silveira says:

    Claudia, responda a pergunta sobre a pergunta sobre como é tratado os familiares das vitimas, pois aqui se pagam (indenizam )aos familiares das vitimas mortas e deixam o cara sofrer na prisão durante o tempo de lei…mostra ai,,,já que nos informou desta prisão tão lindinha ai! Mas foi bom mostrar que a lei é igual para todos.

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  7. Ivan Warlet
    Ivan Warlet says:

    Como as vítimas desses bandidos Escandinavos são amparadas pelo estado ou sociedade? A justiça é rápida? São presos após a primeira condenação ou podem esperar em casa 20 anos pela decisão da última instância??? Como é lá???

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  8. Willian Ananias
    Willian Ananias says:

    E lá eles têm deveres tbm?
    Como por exemplo ter que trabalhar pra receber esses benefícios ou o básico?

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  9. Kelly Espicalsky
    Kelly Espicalsky says:

    Gente, é postagem patrocinada. Possivelmente, com nosso dinheiro. Tantas prioridades para encabeçar a lista de itens que devíamos imitar dos nórdicos e me vêm com isso…

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  10. Sergio Marreiros
    Sergio Marreiros says:

    Certeza que o LIXO nórdico é mais limpo q is filasdaputa q arrastam crianças pelas ruas e atiram em mulheres grávidas. Vai tomar no seu cu defensora de vagabundo do caralho.

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